A Advocacia Geral da União pediu
e o Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido para que as obras da UHE de Belo
Monte fossem retomadas. A decisão foi divulgada ontem, 27, ao mesmo tempo em
que lideranças indígenas e movimentos contrários à obra se manifestavam em
frente ao Tribunal pedindo para que o presidente do STF, Carlos Ayres Brito,
pensasse nos índios e demais moradores da Volta Grande do Xingu. Eles faziam
coro com a solicitação do Ministério Público Federal do Pará de que houvesse as
oitivas com a população e que a Norte Energia cumprisse as condicionantes já
estabelecidas.
Ataques do governo - Segundo a AGU, a decisão evita a “ocorrência
de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à
ordem econômica e à política energética brasileira”, ou seja, deixa claro que
só estão preocupados com os lucros das grandes empreiteiras envolvidas e não
falam, em nenhum momento, dos danos irreparáveis que a obra trás para as
comunidades e meio ambiente.
Ao mesmo tempo em que solicita a
liberação das obras de Belo Monte, a AGU também aprova um grande ataque às
terras indígenas brasileiras. É a Portaria 303 que determina, entre outras
medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos
hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos. Para o
Movimento Xingu Vivo, do qual o PSTU faz parte: “A AGU desconstrói o direito
constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional
e de consulta prévia e informada”.
Pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho e pela Constituição Brasileira, os índios têm o
direito de exercer a participação democrática e decidir previamente sobre seu destino
e o das futuras gerações e o PSTU defende esse direito que é constantemente
atacado pelos grandes empreiteiros. Estes conseguem tudo o que querem com o
governo do Partido dos Trabalhadores (PT), já que eles foram os principais
patrocinadores da campanha de Lula e Dilma.
É por isso que em nossas
campanhas não aceitamos financiamento de empresas, defendemos os direitos dos
trabalhadores, povos indígenas e da juventude e chamamos a sociedade a se
mobilizar contra essas ações da justiça obediente ao grande capital. Vamos nos
unir e continuar dizendo #PareBeloMonte.
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