quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Trabalhadores Rurais Sem-Terra realizam ato cobrando encaminhamentos do caso Mamede de Oliveira.



Ato fez parada em frente a delegacia
 
Centenas de trabalhadores rurais, representantes de entidades sindicais, religiosas e partidárias, participaram na manhã de ontem (23/01), na ilha do Mosqueiro, de um ato público organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA), em memória de Mamede Gomes de Oliveira, líder camponês assassinado há exatamente um mês, no assentamento Mártires de Abril, localizado no distrito. A mobilização pacífica tinha como objetivo cobrar das autoridades públicas esclarecimentos a cerca do caso da morte do Sr. Mamede, bem como cobrar mais segurança aos moradores da ilha.
Sede do Fórum Judiciário
A manifestação iniciou na rotatória do Chapéu Virado, e seguiu pela Av. Dezesseis de novembro até o fórum. Ainda na dezesseis, o grupo parou em frente a seccional, onde uma comissão foi atendida pelo chefe de operações da polícia civil, investigador Alvez, e pelo chefe de operações da PM, Major Ivo. Segundo o investigador, um dos acusados do crime continua preso desde o flagrante. Outros dois suspeitos foram ouvidos, mas liberados por não terem sido pegos em flagrante, sendo que um deles foi detido por porte ilegal, mas liberado após fiança e por ser réu primário. Outros dois suspeitos não foram identificados. Para o investigador a polícia civil concluiu o inquérito e encaminhou à justiça para os devidos encaminhamentos.
A comissão ressaltou que os moradores da região estão se sentindo acuados com o fato dos outros envolvidos ainda estarem soltos e temem que, a qualquer momento, o único preso também seja solto. Outro ponto tocado na reunião é a sensação de insegurança gerada pela ausência de ronda policial. Segundo o major, o problema da falta de ronda é geral na ilha, o efetivo policial não é suficiente para fazer a cobertura de todos os bairros, mas se comprometeu em atender de forma mais ágil as solicitações de ocorrência na área. O grupo ainda seguiu até o fórum de justiça para protocolarem uma petição exigindo agilidade no processo.

Solidariedade

Ao longo do caminho diversas entidades sindicais, partidos políticos e grupos e associações manifestaram seu apoio à luta e solidariedade à morte do companheiro Mamede. O dirigente do Sindicato da Construção Civil de Belém e membro da CSP-Conlutas, Zé Gotinha, saudou à todos os presentes e chamou a unidade de todos os assentamentos, movimentos sociais e partidos de políticos de esquerda para lutar de forma conjunta e articulada por justiça em nosso país. Ele também lembrou que no dia 22 completou um ano do massacre de Pinheirinho, que ganhou repercussão internacional após 1800 famílias serem despejadas brutalmente de um terreno em São José dos Campos –SP. E lembrou que a vitória da classe trabalhadora só se dará em meio uma insurreição dos trabalhadores.
Representando o mandato do vereador do PSTU, Cleber Rabelo, que estava de viagem à SJC-SP, o assessor, Silvinho Oliveira, saudou a todos os presentes e também falou da importância da unidade entre os lutadores para que consigam o respeito da população e alcancem vitórias importantes. Ele colocou, mais uma vez, o mandato à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras para que possam atuar em conjunto para a solução dos diversos problemas de Belém.
No dia seguinte após a morte do camponês, o vereador esteve no enterro, na ocasião foi composta uma comissão que iria acompanhar todo o processo, dentre eles Cleber se comprometia em estar presente e em sua ausência, enviaria um representante.

Criminalização dos Movimentos Sociais

Militante do Movimento sendo revistada
Policial militar revistando as bolsas
Ao contrário do momento em que o grupo foi recebido na delegacia, de forma pacífica e respeitosa, na chegada ao fórum a situação foi bem diferente. Recebidos pelo secretário do fórum, Carlos Matins o grupo foi hostilizado e foi solicitado a se retirar das dependências do prédio. Após um bate boca entre funcionários e manifestantes, foi solicitado que fosse eleita uma comissão que iria até a sala da juíza uma audiência pública.  No momento em que o grupo iria ser atendido, houve uma ordem para que todos fossem revistados.
Nesse momento a confusão iniciou novamente. Os manifestantes lembraram que essa é forma de tratamento utilizado contra os movimentos organizados, que são taxados que baderneiros bandidos e/ou desocupados. Para o padre Paulinho, representante da CNBB-PA, o tratamento ocorrido no fórum foi bem distinto do que na delegacia, e representou mais uma vez o preconceito com os grupos organizados. Mesmo com a confusão gerada só foi permitida a entrada da comissão mediante a revista pela PM. Nem mesmo o padre escapou.

Encaminhamentos

Na audiência, a juíza alegou estar tomado conhecimento da situação naquele momento, uma vez que o processo encontrava-se parado na secretaria do fórum devido à falta de internet para registrar a tramitação. A comissão solicitou agilidade nos encaminhamentos do processo e protocolou um documento assinado por moradores pedindo mais segurança na área. A SDDH protocolou uma petição recomendando prisão preventiva de todos os acusados conforme o relatório do inquérito policial. Os documentos foram anexados ao processo. O MPE manifestou seu parecer pedindo a prisão preventiva dos dois acusados que haviam sido ouvidos, mas liberados, e solicitou uma diligência para identificação dos demais envolvidos.
A juíza se comprometeu em analisar as denúncias para, então, decidir se aceita ou não a denuncia do MP. O crime está sendo enquadrado como latrocínio, mas para a viúva e os integrantes do movimento o crime ocorreu por motivo agrário, já que seu Mamede tinha muitas desavenças com adversários devido à liderança no movimento e nada foi roubado da vítima. “Esse crime não foi um crime banal, contra um trabalhador qualquer, trata-se de mais uma consequência de conflitos agrários no Pará (...). O Pará é um estado campeão mundial de impunidade, e líder no ranking dos conflitos agrários. Não podemos permitir que isso continue! Precisamos cobrar nossos direitos. São essas famílias que sustentam as cidades, através da agricultura familiar. Os latifundiários produzem para exportação e estão cada vez mais ricos enquanto que os pequenos trabalhadores rurais são submetidos a esse desrespeito”, afirmou Daniel, militante do PSTU que também estava presenta na manifestação.

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