Ato fez parada em frente a delegacia |
Centenas de
trabalhadores rurais, representantes de entidades sindicais, religiosas e
partidárias, participaram na manhã de ontem (23/01), na ilha do Mosqueiro, de
um ato público organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST-PA), em memória de Mamede Gomes de Oliveira, líder camponês assassinado há
exatamente um mês, no assentamento Mártires de Abril, localizado no distrito. A
mobilização pacífica tinha como objetivo cobrar das autoridades públicas esclarecimentos
a cerca do caso da morte do Sr. Mamede, bem como cobrar mais segurança aos
moradores da ilha.
Sede do Fórum Judiciário |
A manifestação
iniciou na rotatória do Chapéu Virado, e seguiu pela Av. Dezesseis de novembro
até o fórum. Ainda na dezesseis, o grupo parou em frente a seccional, onde uma
comissão foi atendida pelo chefe de operações da polícia civil, investigador
Alvez, e pelo chefe de operações da PM, Major Ivo. Segundo o investigador, um
dos acusados do crime continua preso desde o flagrante. Outros dois suspeitos
foram ouvidos, mas liberados por não terem sido pegos em flagrante, sendo que um
deles foi detido por porte ilegal, mas liberado após fiança e por ser réu
primário. Outros dois suspeitos não foram identificados. Para o investigador a
polícia civil concluiu o inquérito e encaminhou à justiça para os devidos
encaminhamentos.
A comissão
ressaltou que os moradores da região estão se sentindo acuados com o fato dos
outros envolvidos ainda estarem soltos e temem que, a qualquer momento, o único
preso também seja solto. Outro ponto tocado na reunião é a sensação de
insegurança gerada pela ausência de ronda policial. Segundo o major, o problema
da falta de ronda é geral na ilha, o efetivo policial não é suficiente para
fazer a cobertura de todos os bairros, mas se comprometeu em atender de forma
mais ágil as solicitações de ocorrência na área. O grupo ainda seguiu até o
fórum de justiça para protocolarem uma petição exigindo agilidade no processo.
Solidariedade
Ao longo do
caminho diversas entidades sindicais, partidos políticos e grupos e associações
manifestaram seu apoio à luta e solidariedade à morte do companheiro Mamede. O
dirigente do Sindicato da Construção Civil de Belém e membro da CSP-Conlutas,
Zé Gotinha, saudou à todos os presentes e chamou a unidade de todos os
assentamentos, movimentos sociais e partidos de políticos de esquerda para
lutar de forma conjunta e articulada por justiça em nosso país. Ele também
lembrou que no dia 22 completou um ano do massacre de Pinheirinho, que ganhou
repercussão internacional após 1800 famílias serem despejadas brutalmente de um
terreno em São José dos Campos –SP. E lembrou que a vitória da classe
trabalhadora só se dará em meio uma insurreição dos trabalhadores.
Representando
o mandato do vereador do PSTU, Cleber Rabelo, que estava de viagem à SJC-SP, o
assessor, Silvinho Oliveira, saudou a todos os presentes e também falou da
importância da unidade entre os lutadores para que consigam o respeito da
população e alcancem vitórias importantes. Ele colocou, mais uma vez, o mandato
à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras para que possam atuar em
conjunto para a solução dos diversos problemas de Belém.
No dia
seguinte após a morte do camponês, o vereador esteve no enterro, na ocasião foi
composta uma comissão que iria acompanhar todo o processo, dentre eles Cleber
se comprometia em estar presente e em sua ausência, enviaria um representante.
Criminalização dos Movimentos Sociais
Militante do Movimento sendo revistada |
Policial militar revistando as bolsas |
Ao contrário
do momento em que o grupo foi recebido na delegacia, de forma pacífica e
respeitosa, na chegada ao fórum a situação foi bem diferente. Recebidos pelo
secretário do fórum, Carlos Matins o grupo foi hostilizado e foi solicitado a se
retirar das dependências do prédio. Após um bate boca entre funcionários e
manifestantes, foi solicitado que fosse eleita uma comissão que iria até a sala
da juíza uma audiência pública. No
momento em que o grupo iria ser atendido, houve uma ordem para que todos fossem
revistados.
Nesse momento
a confusão iniciou novamente. Os manifestantes lembraram que essa é forma de
tratamento utilizado contra os movimentos organizados, que são taxados que baderneiros
bandidos e/ou desocupados. Para o padre Paulinho, representante da CNBB-PA, o
tratamento ocorrido no fórum foi bem distinto do que na delegacia, e
representou mais uma vez o preconceito com os grupos organizados. Mesmo com a
confusão gerada só foi permitida a entrada da comissão mediante a revista pela
PM. Nem mesmo o padre escapou.
Encaminhamentos
Na audiência,
a juíza alegou estar tomado conhecimento da situação naquele momento, uma vez
que o processo encontrava-se parado na secretaria do fórum devido à falta de
internet para registrar a tramitação. A comissão solicitou agilidade nos
encaminhamentos do processo e protocolou um documento assinado por moradores
pedindo mais segurança na área. A SDDH protocolou uma petição recomendando
prisão preventiva de todos os acusados conforme o relatório do inquérito
policial. Os documentos foram anexados ao processo. O MPE manifestou seu
parecer pedindo a prisão preventiva dos dois acusados que haviam sido ouvidos,
mas liberados, e solicitou uma diligência para identificação dos demais
envolvidos.
A juíza se
comprometeu em analisar as denúncias para, então, decidir se aceita ou não a
denuncia do MP. O crime está sendo enquadrado como latrocínio, mas para a viúva
e os integrantes do movimento o crime ocorreu por motivo agrário, já que seu
Mamede tinha muitas desavenças com adversários devido à liderança no movimento
e nada foi roubado da vítima. “Esse crime
não foi um crime banal, contra um trabalhador qualquer, trata-se de mais uma
consequência de conflitos agrários no Pará (...). O Pará é um estado campeão
mundial de impunidade, e líder no ranking dos conflitos agrários. Não podemos
permitir que isso continue! Precisamos cobrar nossos direitos. São essas
famílias que sustentam as cidades, através da agricultura familiar. Os
latifundiários produzem para exportação e estão cada vez mais ricos enquanto
que os pequenos trabalhadores rurais são submetidos a esse desrespeito”, afirmou
Daniel, militante do PSTU que também estava presenta na manifestação.
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