Na
manhã ontem quinta-feira (17), ocorreu no município de Altamira a visita da
comissão parlamentar aos operários de Belo Monte presos após a greve de
novembro de 2012. A visita contou com a
presença do Vereador de Belém (PA), Cleber Rabelo, do PSTU, do Deputado
Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e do Deputado Estadual Edilson Moura (PT),
presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, do Diretor do Sindicato da
Construção Civil de Belém (STICMB)"Zé Gotinha" e da Advogada da CSP-Conlutas,DrªAnacely
Rodrigues.
Após
a visita aos trabalhadores, os parlamentares e demais se dirigiram ao Fórum,
onde ocorreu uma audiência com o Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da comarca
de Altamira,DrºGleucivalZeed Estevão, com o intuito de sensibilizar a justiça
pela libertação dos presos. Durante a audiência o magistrado entendeu que não
há motivo para manter in cárcere os
operários Odivaldo dos Santos, Ernesto Melo, Mateus Brasil Pinheiros, Elizeu
Rabelo e Raimundo Nonato Farias. Na ocasião em que ele notificou os presentes a
cerca do parecer do MPE, favorável à revogação da prisão preventiva, com base
na solicitação daadvogada,DrªAnacely.que havia reiterado o pedido de revogação no
inicio da semana. Em acordo com os presentes, o juiz manifestou seu parecer
também favorável e que iria notificar na manha desta sexta-feira (18) a
secretaria da 3ª Vara para que fossem expedidos os alvarás de soltura ainda
hoje.
Recepção aos trabalhadores
Após
a confirmação da liberdade provisória, a CSP-Conlutas e o Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira (Sinticma)
estão preparando uma recepção com festa na sede do sindicato, lá
ocorrerá uma coletiva de imprensa com a presença dos operários, da advogada e
do Vereador Cleber Rabelo. O evento contará também com a presença de diversos
operários de Belo Monte, além da presença de sindicalistas e ativistas da
região.
Por
telefone, Cleber Rabelo, comentou o caso:
“Estamos próximos da vitoriosa libertação desses operários lutadores, tivemos
uma boa audiência ontem com o juiz e estamos no aguardo para receber esses
lutadores, verdadeiras vítimas da criminalização, cada vez maior dos movimentos
sociais nesse país”.
Relembrando o caso
A
rebelião foi desencadeada diante da negativa dos trabalhadores à proposta
salarial defendida pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e pelo SINTRAPAV
– Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. A proposta
salarial não avançava nos reajustes dos salários de algumas faixas, do vale
alimentação e na “baixada” (período de visita à família).
A
luta dos trabalhadores buscava equiparar os salários e nivelá-los aos salários
e benefícios de Jirau (RO) onde a “baixada” é de 3 meses e o vale alimentação é
de R$ 300,00.
Após
três fortes dias de protestos, o Consórcio Construtor Belo Monte, numa medida
desesperada para esfriar o clima de revolta, liberou todos os trabalhadores
para retornar aos seus locais de origem. Cerca de duas semanas depois, a
Justiça do Trabalho determinou a redução da “baixada” para 3 meses, e a
elevação do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 210,00.
Os
cinco operários foram presos no dia 12 de novembro, acusados de liderar a greve
e o motim que resultou no incêndio que destruiu alojamentos, refeitórios e
veículos. Já permanecem encarcerados há 65 dias na delegacia de Altamira,
concedida a liberdade provisória, eles responderão ao processo em liberdade.
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