quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Cleber Rabelo reúne com servidores do município para discutir as perdas salarias.



O vereador Cleber Rabelo (PSTU) participou na manhã de ontem de uma reunião com representantes de diversas categorias do serviço público municipal, dentre as pautas discutidas estão às perdas salariais (20,84%) e a precariedade do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Belém (IPAMB).
Segundo a representante da ASFUNPAPA, Josy Quemel, objetivo da reunião era buscar o apoio de parlamentares para que seja discutido na Câmara o pagamento das perdas salariais dos servidores do período de 1992 até os dias atuais. Ela afirma que durante a gestão do Ex-prefeito Duciomar Costa, foi constatado perda de cerca de 20% em relação a inflação do período porém a prefeitura na época firma ter pago 14%. No ano passado a justiça determinou que fosse pago os 20% na integra, contudo a ultima legislatura votou no orçamento o pagamento de apenas 6%, mas que também não foi repassado aos trabalhadores.
Os trabalhadores reivindicam que seja realizada uma sessão especial com a presença do chefe do executivo, prefeito Zenaldo Coutinho, para que sejam discutidas as medidas para o pagamento dessa dívida.
Os sindicalistas se comprometeram em acionar outros sindicatos e associações que fazem parte da categoria e mobilizar os trabalhadores para acompanharem a votação do pedido de sessão e acompanhar também a discussão do pagamento. “não vamos dar trégua para o prefeito, exigimos nossos direitos e queremos ser respeitado” enfatizou Josy.
Outro ponto de discussão foi a precariedade no IPAMB, no ano passado foi descoberto de uma esquema de corrupção. A estimativa é de que o rombo tenha sido de R$3 milhões. Para o vereador Cleber Rabelo, é necessário que seja feita uma auditoria nas contas do instituto, para que se possa saber como está a real situação. “Na câmara já foi encaminhado um pedido para instalação de uma CPI que discuta o caso, mas resta saber se a base aliada do prefeito vai permitir nós investigarmos isso”. Ressaltou o parlamentar.
Participaram da reunião, representantes do SINTEPP, SINDSAÚDE, da ASFUNPAPA além do vereador Fernando Carneiro (PSOL) e da vereadora Marino Brito (PSOL). Foi encaminhada uma comissão para acompanhar as negociações o pedido de sessão especial pela bancada do PSTU e PSOL.











#assessoria

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Mandato de Cleber Rabelo realiza a primeira plenária, em Belém.

Vereador Cleber Rabelo, na fala de abertura da plenária

Mais de 150 pessoas participaram da primeira plenária do mandato do vereador Cleber Rabelo, em Belém. Cleber iniciou a plenária lembrando que o papel de um parlamentar socialista é de discutir e apresentar projetos para a população: “Belém tem problemas graves que são esquecidos e a população precisa se mobilizar.” A capital, que apresenta um déficit habitacional de 69.203 unidades habitacionais (IBGE, 2010), foi palco de três desapropriações só no início deste ano, e várias ameaças por parte do governo do PSDB. Por isso, além de discutir o projeto de redução de salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores, a plenária também discutiu o desastroso quadro habitacional da capital paraense.

“A nossa luta é todo o dia! Trabalhador tem direito à moradia!”

Belém tem um problema habitacional histórico e isso se mostra em dados alarmantes. Segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 54% da população vive em aglomerados subnormais, aqueles sem condições básicas, como saneamento e 192 assentamentos precários, com 27 destes só no bairro do Tapanã. Além disso, existem 27.558 domicílios cujos terrenos estão sem regularização fundiária. (ONG IAGUA, 2012).
Edson Xavier, representante do Centro
Comunitário do bairro Águas Lindas
Entretanto, esses dados não são suficientes para que os governos de plantão construam uma política para resolver o problema. O programa municipal de regularização fundiária “Chão Legal” entregou apenas 3.454 títulos de terra de 2009 a 2012 e o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação é de apenas 0,32% do orçamento municipal. O representante do Centro Comunitário do bairro Águas Lindas, Edson Xavier, denunciou o descaso: “Nós participamos da Conferência Municipal de Habitação, em 2011, e elaboramos muitas políticas importantes, mas nada saiu do papel. Por isso, parabenizamos a iniciativa do Cléber e queremos trabalhar juntos”.
Em sua fala, Cleber Rabelo lembrou que na sessão de abertura dos trabalhos com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), ele questionou a política de desapropriação e falta de saneamento básico e se surpreendeu com a resposta: “Ele pediu uma trégua e disse que já planeja a construção de 1.000 casas. Mas ele não sabe que o déficit é de quase 70.000 casas? Eu vou ser uma pedra no sapato dele, mas preciso da participação de todos vocês nessa batalha!”, afirmou.
É preciso unidade e organização dos trabalhadores para reivindicar o direito constitucional à moradia. No Brasil, existem 6 milhões de famílias sem-teto e mais 2 milhões que pagam aluguel acima de sua capacidade financeira. Entretanto, dados do IBGE de 2008 mostram que 7,2 milhões de imóveis vazios utilizados para especulação. Com apoio da população, Cléber vai defender as seguintes propostas: 1) Construção de um fundo para construção de moradias populares com o aumento de IPTU para os grandes empreendimentos. 2) Desapropriação por interesse social dos imóveis desocupados e que estão a serviço da especulação imobiliária. 3) Criação de uma linha de financiamento a juros baixos para construção de moradias populares para as famílias que vivem com até 3 salários mínimos. 4) Criação de uma empresa habitacional do município.

Diminuição do salário e fim dos privilégios

Marisa Paula, professora da rede municipal de ensino
Quanto custa um ticket-alimentação de um professor, enfermeiro ou trabalhador da construção civil? Certamente não chega perto dos R$ 14.000 recebidos pelos vereadores de Belém. Essa quantia somada ao salário de R$ 15.000, reajustado 62% no fim do ano passado com a lei número 8.903, resulta em 46 salários mínimos mensais. A professora Marisa de Paula, participante da plenária, relembra as brigas e manifestações realizadas pelos professores para conquistar o atual valor de R$ 220 de ticket-alimentação. “Nosso ticket é uma miséria e ainda somos proibidos de lanchar na escola. Com certeza vamos levar esse abaixo-assinado para o trabalho e para a família e cobrar a diminuição desse valor!”, concluiu. 
No abaixo-assinado e no projeto que Cleber defenderá no plenário da Câmara, o salário dos vereadores e prefeito passaria para 8 salários mínimos, o equivalente a R$ 5.424. Com intensa mobilização nos bairros e entidades o abaixo-assinado já conta com 3 mil assinaturas e tem grande aceitação popular. “Em uma mobilização que fizemos aqui nessa casa, os parlamentares disseram que o aumento no ticket alimentação dos professores iria quebrar os cofres públicos e em seguida perdoaram uma dívida de 80 milhões dos empresários de ônibus. Eles não governam para os trabalhadores!”, lembrou Josy Quemel, professora da rede municipal.
No fim da plenária, foram distribuídas 300 folhas do abaixo-assinado e 15 pessoas se filiaram ao partido. Cleber Rabelo ressaltou o compromisso do seu mandato e convidou todos para a audiência pública que discutirá um Plano Municipal de Creches e o combate à violência contra a mulher, que acontecerá em março, na Câmara Municipal de Belém.



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Cleber Rabelo inicia a 4ª sessão ordinária da CMB propondo redução do salário dos parlamentares.

Veja trechos da fala do vereador na Câmara.
Na manhã desta terça-feira (19), o vereador do PSTU, Cleber Rabelo, abriu as falas na 4ª sessão ordinária da Câmara municipal de Belém. Cleber Rabelo iniciou retratando o cenário vivido por trabalhadores que vem perdendo seus direitos com a atual crise econômica internacional. O parlamentar ressaltou a crise dos governos europeus que estão aplicando, a força, planos de austeridade para recuperar as economias capitalistas. Além disso, a inflação volta a ser protagonista em nosso país e principalmente no Pará que teve o maior aumento nos últimos anos. (Inflação a nível nacional cerca de 6%. No Pará chegou a mais 9%).
O parlamentar propôs aos demais vereadores da casa a fazerem uma reflexão a cerca das atitudes e projetos aprovados pela casa. Ele lembrou que 40% da população de Belém, vive com um salário mínimo e em áreas de ocupação. Enquanto isso 35 vereadores ganham 15 mil reais de salário mais ticket alimentação no valor de 14 mil cada. O parlamentar ressaltou que o debate dos tickets é de fundamental importância uma vez que já foi considerado pelo TCM ilegal e pode ser considerada improbidade administrativa.
Cleber propôs que sejam equiparados os salários dos vereadores, do prefeito e da vice-prefeita com o salário de um operário médio especializado, o equivalente a oito salários mínimos e que quais quer aumentos estejam vinculados ao salário mínimo, ou seja, se aumenta por parlamentar, tem aumentar pros trabalhadores também. Além disso, apenas os servidores poderiam receber o ticket alimentação e que a câmara garanta a estrutura de funcionamento dos gabinetes. Atualmente tudo custeado pelos vereadores, que utilizam de forma irregular os tickets para pagamento de café, papel, caneta, impressão de boletins, gasolina e etc.
Outro projeto que será discutido pelo vereador é construção de casas populares para pessoas que ganham de 0 a 3 salários mínimos. Atualmente o programa “Minha casa Minha vida” do governo federal só permite o financiamento de casa para trabalhadores que ganham acima de 3 salários mínimos o projeto também pretende a regularização das áreas de ocupação de Belém, com distribuição dos títulos de propriedade.
A sessão foi interrompida após a fala da vereadora Marinor Brito (PSOL), que foi a terceira a falar na sessão, na ocasião em que foi encerrada a sessão por conta do falecimento do ex-governador do Pará, Almir Gabriel.
 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Cleber Rabelo participa de ato pela redução dos salários de vereadores de Belém


O vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), participou na manhã de hoje de ato em frente à Câmara Municipal, o ato foi convocado por entidades estudantis, sindicais e populares e tinha como objetivo denunciar o aumento do salário dos vereadores, aprovado na ultima gestão do prefeito Duciomar Costa (PTB).
Com o reajuste de 62,5%, os vereadores da ultima legislatura passaram os salários de R$9.831,83 para R$15.031,76.  Além do aumento no subsídio, os vereadores de Belém recebem mais 14 mil reais em ticket alimentação e 15 mil reais para a contratação de assessores.  
Durante o protesto, os manifestantes lavaram a calçada da Câmara para simbolizar a necessidade de se combater a corrupção e os privilégios que são estabelecidos com dinheiro público.
Cleber Rabelo denunciou o absurdo que é 40% da população de Belém sobreviver com um salário mínimo, enquanto parlamentares, o prefeito e a vice-prefeita ganham, 26 vezes a mais.  Além disso, a inflação que pode aumentar de novo, para que se tenha uma ideia o quilo da farinha chega a custar R$8,00. “[...] enquanto a classe trabalhadora batalha para garantir o sustento de suas famílias, vereadores de Belém ganhando ticket de 14 mil [...]”. – Denunciou o parlamentar.
O vereador apresentou também um abaixo assinado que está circulando na internet e impresso nos bairros, nas obras de Belém para buscar apoio da população para apresentação de uma proposta de resolução para redução do salário e o fim da farra dos tickets, para o equivalente ao salário de um operário médio especializado, cerca de oito salários mínimos, ticket alimentação apenas para os servidores. A proposta é colocar pressão da sociedade belenense sobre a câmara. O projeto será discutido com a população no próximo dia 23 de fevereiro na primeira plenária do mandato, onde a população e os movimentos sociais organizados foram convidados a participar.

Cleber Rabelo, volta ao residencial Gabriele na Av. Augusto Montenegro para convidar a população para plenária do mandato


Vereador Cleber Rabelo do PSTU esteve no final da tarde desta segunda feira de volta ao conjunto residencial Grabriele na Av. Augusto Montenegro, próximo a Icoaraci. O vereador que esteve no residencial durante a campanha eleitoral, retornou após o dia primeiro de janeiro para agradecer os votos e esteve mais uma vez, ontem, para agradecer os votos e convidar os moradores para sua primeira plenária do mandato.
Com cerca de 600 famílias morando, mais de 2 mil pessoas, o residencial é uma das mais antigas ocupações de Belém com cerca de 15 anos e ainda não conseguiu obter melhorias e inserção nos projetos do governo. Morador da área há 14 anos, Aurinor afirma que a maior dificuldade dos moradores é o saneamento básico, as ruas de piçarra estão todas esburacadas devido ao fluxo de caminhões pesados de um fábrica de cimento e um ferro velho que existem logo no início do conjunto, e as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de Belém na ultima semana.
Segundo os moradores os problemas enfrentados por eles se dar principalmente pelo descaso que os governos tem com a ocupação, além da irregularidade em que se encontra o Centro Comunitário. O que impede viabilização de projetos e recursos com o governo e a prefeitura de Belém.
Cleber Rabelo conversou com os moradores e reiterou a importância que as lideranças dos bairros têm para fazer a ponte com os parlamentares para a conquista de melhorias.
O vereador se comprometeu em ajudar na regularização no centro comunitário, para que possa se tornar uma entidade de utilidade pública, permitindo assim convênios com a prefeitura, governo estadual e federal para destinação de recursos para saneamento, saúde, educação e etc.
"Todos os vereador de Belém tem direito a apresentar a proposta para que duas entidades por ano possam se tornar de utilidade pública, permitindo assim a parceria para a obtenção de recursos. O residencial Gabriele, para nosso mandato será uma de nossa prioridade para esse ano e, portanto deve receber essa garantia." 
Como encaminhamento também da reunião com os moradores, foi à solicitação que vereador fará à secretaria de saneamento para que seja despejada uma carrada de aterro na rua para melhorar o tráfego de veículos e pedestres e a desobstrução das valas laterais para que a água escorra com mais facilidade e não alague as residências como ocorre atualmente.

O vereador convidou a todos para a plenária do próximo dia 23 de fevereiro, na Câmara Municipal, para discutir mais iniciativas com apoio da população.

Vereador Cleber Rabelo visita obra para convidar os trabalhadores para 1ª plenária de seu mandato.





Após a sessão de ontem (segunda-feira) o vereador operário e socialista, Cleber Rabelo (PSTU), esteve em mais uma obra localizada na Av. Magalhães Barata. O parlamentar lembrou a vitória que os trabalhadores tiveram na ultima campanha salarial que culminou com aumento que variou entre 8,5% e 9,5%. Cleber lembrou que apesar da vitória os trabalhadores sentiram mais por causa dos descontos salariais que amarguram por quatro meses a vida do trabalhador.
Além disso, Cleber lembrou a vitória que a classe teve quando escolheu pela primeira vez um operário para ser seu representante na Câmara. Agradecendo os quase 5 mil votos o vereador, pediu mais uma vez a ajuda dos trabalhadores, dessa vez para apresentar um projeto de resolução que reduz o salário dos vereadores, prefeito e vice prefeita de Belém.
"É um absurdo que enquanto a classe trabalhadora tem que fazer luta para garantir o aumento de seus salários, parlamentares votam conforme a sua vontade o aumento de seus salários em mais de 62%. Além de ganharem 15 mil reais por mês, ganham um valioso ticket de alimentação no valor de 14 mil reais." - denunciou.
Cleber lembrou, a inflação que está em alta em nosso país e na cidade de Belém tem o maior aumento nos últimos anos. [...] nossos costumes estão ameaçados, o quilo da farinha está R$8,00 o litro e o litro do açaí R$16,00. Uma combinação que está cada vez mais escassa na mesa da família paraense. [...]”.
Outra ajuda que o vereador pediu aos operários, é a discussão de um projeto de construção de moradia popular para pessoas que ganham de 0 a 3 salários mínimos. “Só existe projeto pra quem ganha acima de 3 salários, a maioria da população de Belém ganha menos que isso e ficam impedida de participar desses programas habitacionais.”
Os projetos serão discutidos com a população no próximo dia 23 de fevereiro (Sábado) a partir de 9h, no plenário da Câmara Municipal.


Operário assinado o abaixo-assinado pela redução do salário
dos vereadores. Foram recolhidos 82 assinaturas nessa obra.








segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Cleber vai à Terra Firme divulgar primeira plenária do mandato



Durante a manhã de ontem (17/02), enquanto a maioria dos políticos aproveitava o final de semana nas mais diversas praias de Belém, Cleber Rabelo foi às ruas divulgar a primeira Plenária de seu mandato operário e socialista. Passando pelas principais ruas e mercados da Terra Firme, um dos principais bairros operários de Belém, Cleber e militantes do PSTU entregaram boletins do mandato convidando trabalhadores e trabalhadoras a participar da plenária e coletaram assinaturas para o abaixo assinado que propõe a redução dos salários do Prefeito, vice-Prefeita e Vereadores de Belém, encabeçado pelo vereador. 
Receptividade

Durante a caminhada, nas falas realizadas ao carro-som e em conversas com a população percebeu-se o clima entre os moradores do bairro. Abraços carinhosos, apertos de mão, banners da época da campanha que ainda resitiam nas paredes das casas dos eleitores e muitos “ainda bem que voltastes” marcaram a visita deste domingo. Mas quando os moradores eram informados dos altos salários dos políticos e de todas as suas mordomias, era a perplexidade que reinava. “É um absurdo que o salário mínimo de um trabalhador seja R$678,00, enquanto eles ganham tudo isso! R$14.000 só de ticket alimentação é uma afronta a quem, hoje, mal consegue comprar seu açaí e sua farinha!”, dizia dona Luíza, moradora do bairro há dez anos. Para Cleber, essa indignação é mais do que compreensível, necessária. E já mostra sua face no número de assinaturas coletadas: “Só neste pequeno espaço de tempo, conseguimos coletar 150 assinaturas. Se cada um pegar uma folha, falar com família, vizinhos, amigos... vamos longe. Até porque, eu, sozinho, não vou conseguir nada. Mas com o respaldo da população podemos encostar os vereadores na parede!”, disse. 

Alameda Amazônia: esse rio é minha rua? 
Mas além de uma atividade de mobilização, a panfletagem também foi um espaço para denúncia das condições precárias de moradia e saneamento do bairro. Só na Alameda Amazônia, rua em que os moradores apoiaram em massa a campanha de Cleber, o descaso com infraestrutura urbana e saneamento é sentido diariamente e “nem precisa ter chuva forte”, segundo moradores. Passados quatro dias após a chuva que alagou toda a cidade (no dia 13/02, quarta-feira), os moradores da Alameda Amazônia ainda tinham que se equilibrar em pedras para não pisar na água acumulada.  
Neste ponto, Cleber fez uma fala denunciando a campanha enganosa de Zenaldo Coutinho. “Até o dia 4 de fevereiro, Zenaldo disse já ter recolhido cerca de 25 mil toneladas de lixo. Depois, no período do carnaval, onde nós sabemos que as unidades funcionam menos, ele afirmou  ter recolhido mais 116 mil toneladas. Mas o que vemos é isso. O prefeito infla os números para mostrar trabalho e pinta uma Belém que não existe!”, disse. 

Reunindo com moradores 
Após a pequena vistoria, Cleber se dirigiu à casa do operário da construção civil, recém-filiado ao PSTU, conhecido como Capim. Cerca de 26 pessoas participaram da conversa, entre trabalhadores e militantes do partido. Cleber, então, falou de um segundo projeto que também será discutido na plenária, que é a questão habitacional. “Como vocês sabem, a questão de infraestrutura e saneamento é muito problemática em Belém. É o que vemos aqui, na prática. (...) O que queremos nessa plenária é discutir com vocês um plano de construção de casas populares para as famílias de baixa renda inferior e avançar na construção de um projeto de lei sobre moradia popular”.
Para Capim, a ideia da plenária é muito boa por deixar os trabalhadores cientes do que está se passando dentro da Câmara, por fazer com que eles participem das ações e decisões do mandato e se colocou a disposição para ajudar com a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado: “Pode contar com a gente pra passar abaixo assinado e apoiar o mandato. Mas o que eu gostaria era que você olhasse para essa questão da moradia, mesmo. Porque, pelo visto, é mais fácil nós sermos atendidos por São Pedro do que pelo Zenaldo”, afirmou.
Ainda assim, Celeber se comprometeu a enviar um ofício à Secretaria Municipal de Saneamento para providenciar a limpeza e desobstrução dos bueiros e a requalificação do sistema de drenagem e esgotamento sanitário da Alameda Amazônia.