No ultimo dia 12/04 (sexta-feira) ocorreu na Câmara
Municipal de Belém uma sessão especial, proposta pelo Vereador Cleber Rabelo
(PSTU) para tratar dos desafios da Educação Infantil no município de Belém.
O vereador Cleber Rabelo, presidiu a sessão, que contou com
a presença da Sr.ª Kely Salomão Diretora Geral da SEMEC; Gisele Freitas –
representando o Mov. Mulheres em Luta; Ana Tancredi – Diretora do ICED/UFPA;
Celi Bahia – Faculdade de Educssoação/UFPA; Nely Cecília Barreto – Secretária de Educação do Município; Maria
Célia – Coordenadora de Educação Infantil da SEMEC e a representante do Fórum
de Educação Infantil do Pará.
Na pauta da discussão
estava a deficiência que o município de Belém tem no atendimento da educação
infantil no município, principalmente no quesito creche. De acordo com os dados
apresentados pelo vereador, Cleber, Belém possui somente 35 creches municipais
para atender a grande demanda de mães que precisam trabalhar para sustentar a
casa. Para conseguir colocar os filhos em segurança enquanto trabalham, mães e
pais têm de contar com a sorte de ganhar uma vaga em alguma creche mantida por
uma instituição filantrópica como a Igrejas ou centros comunitários, locais que
muitas vezes funcionam sem profissionais da educação qualificados para lidar
com crianças.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de
2008 (PNAD), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), no Brasil, temos quase 84,5% das crianças fora das creches. Na
Região Norte, são 91% e em Belém 85,2% das crianças de 0 a três anos não
freqüentam creches.
Para Giselle Freitas do Movimento Mulheres em Luta, o
descontentamento e a decepção tomam conta da grande maioria de mulheres da
classe trabalhadora. Em sua fala Giselle sinalizou que a discussão feita ainda
está distante de ser levada a sério pelos governantes de nossa cidade e do
nosso Brasil.
Ela lembrou que durante a campanha eleitoral, muitos
candidatos ofereceram-se para está na linha de frente para construção de
creches no município de Belém entretanto, passado as eleições vereadores e
prefeito de Belém abandonaram seus programas. “durante as eleições, muitas
promessas e depois só enganação. Nossa educação infantil não é levado a sério,
nem mesmo é discutida por quem deveria discutir. O reflexo disso é a ausência
massiva dos vereadores durante a sessão” que contou apenas com vereador Cleber Rabelo e
com os representantes da sociedade civil.
Para a professora Drª Ana Tancredi, a educação do município
está claramente divida em duas camadas os mais pobres que ficam tentando a
sorte todos os dias para conseguir uma matrícula para seis filhos nas creches. Do
outro lado encontram-se as famílias com poder aquisitivo bem maior que tem
condições de pagar e conseguem colocar seus filhos em escolas particulares.
Para ela a deficiência
também está no tratamento dado aos professores no município e no estado em
Belém, a não realização de concursos públicos coloca em evidência a
precarização da educação que muitas das vezes fica sobre carregado e não tem
condições de atender as demandas da população.
Para o vereador Cleber, os 85,2% das crianças de zero a três
anos que não frequentam creches, devido a falta de creches e a falta de
compromisso com a população. Ele lembrou que essa é uma das grandes
necessidades das mulheres da classe trabalhadora, que as dificultam inclusive
permanecer nos empregos, por não terem com quem deixar seus filhos. De acordo
com Cleber, o Brasil possui um déficit de 70.000 creches para atender as
crianças 0 a 3 anos. E ressaltou que o governo federal havia comprometido se
com a construção de 6.427 creches, mas que também não havia cumprido.
Segundo a secretária de educação do município o órgão ainda
não possui os dados evidentes sobre a real situação da educação no município, e
utilizam dados de 2008 ela alegou ainda que a culpa desse caos na educação era
do governo anterior. Entretanto não apresentou proposta de solução para os
problemas.
De acordo com os encaminhamentos da mesa foi formada uma
rede de comunicação entre os participantes do evento com vista realização de
pesquisas para implementação de um projeto piloto para reorganização da
educação infantil no município. Além disso, foi encaminhada a construção de novas
creches com recursos vindos do governo federal.
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