quarta-feira, 29 de maio de 2013

Emenda substitutiva ao PL de criação de novos cargos na FUNPAPA

Cleber quer evitar apadrinhamentos na FUNPAPA




O vereador Cleber Rabelo (PSTU), disse que não vai aceitar apadrinhamentos na FUNPAPA e nem que o prefeito Zenaldo Coutinho, use do mesmo expediente usado por Duciomar Costa quando queria beneficiar afilhados e aliados. O parlamentar fez referencia ao projeto de lei que trata sobre criação de novos cargos na FUNPAPA, enviado à Câmara pelo Executivo. De acordo com avaliação de Cleber Rabelo, a criação de apenas 72 cargos (51 superiores e 21 nível médio), faz acreditar que o Prefeito pretende deixar um vácuo, para ser preenchido com futuras contratações temporárias.
Segundo o edil, pesquisas realizadas pela associação dos funcionários da FUNPAPA, revelaram que aquele órgão para funcionar efetivamente, precisa de cerca de 850 novas vagas e não apenas 72. Esse déficit os próprios servidores querem minimizar pedindo a criação imediata de308 (trezentas e oito) novas vagas. Diante desse apelo, o vereador Cleber Rabelo apresentou emenda ao projeto do Executivo, criando 308 vagas sendo 106 (cento e seis) de nível superior, 134 (cento e trinta e quatro) de nível médio e e Carreira da Fundação). 68 (sessenta e oito) de nível fundamental, com base na lei nº 8.447 de 29 de julho de 2005 (Plano de Cargos e Carreira)


O vereador Fernando Carneiro (PSOL) também chamou atenção para a criação de apenas 72 vagas, as quais ele acredita não ser suficiente para colocar o órgão em funcionamento adequadamente junto à população. Ele cobrou a realização de concurso público e, reafirmou disposição de estudar profundamente o projeto e não permitir apadrinhamentos.
O vereador ainda se dirigiu ao líder do governo Mário Freitas, reclamando da ausência de representantes do Executivo nas sessões especiais e audiências públicas.



Informações: Divisão de Comunicação Social CMB

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Alerta à população de Belém: Zenaldo pretende fechar HPSM da 14 de março e entregar o novo Pronto-Socorro de Belém (Porto Dias) ao setor privado


     Nas últimas semanas tem sido divulgada com muita euforia pelo atual Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) a possível compra do Hospital Porto Dias (HPD) pela Prefeitura Municipal de Belém por uma quantia de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Segundo o Prefeito, essa operação financeira seria vantajosa para a Prefeitura e para a população, pois construir um novo Pronto-Socorro custaria cerca de duas vezes o valor da compra do HPD, sem contar que este Hospital tem capacidade para abrigar entre 80 e 100 leitos a mais que HPSM Mário Pinotti, da 14 de Março. Atualmente o HPSM da 14 de março possui 220 leitos.
     O que não tem sido divulgado, no entanto, é que esta possível compra do HPD pode vir acompanhada de dois grandes ataques à saúde pública, aos trabalhadores do setor e aos usuários: a desativação do HPSM Mário Pinotti para uma finalidade ainda não esclarecida pelo Prefeito e a entrega do novo Pronto-Socorro para gestão de uma Organização Social (O.S), isto é, a privatização da gestão do Hospital, o que representará um duro golpe sobre a saúde pública e sobre os direitos dos trabalhadores da saúde. Zenaldo deixou essas intenções implícitas em reunião do dia 09 de maio na Prefeitura que tratou do tema ao dizer que “não tem preconceito com nenhum modelo de gestão”, que o “atual modelo público estaria falido” e que depois “seria preciso ver o que fazer com HPSM da 14 de março”. Não há motivos para desativar o HPSM da 14 de março. Esta atitude só demonstra que a prefeitura não está realmente preocupada em sanar o caos da saúde na cidade, pois não pretende ampliar o número de hospitais nem de servidores e ainda quer deixar a administração da saúde sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada.

O déficit de leitos na capital

     Com a compra do HPD e a desativação do PSM Mario Pinotti a ampliação de leitos hospitalares será totalmente insuficiente para a demanda de Belém. De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, todo município deve ter entre 2,5 e 3,0 leitos por 1000 habitantes. Belém tem uma população estimada em 1.400.056 pessoas1, logo, necessitaria de 4206 leitos. Segundo informações da própria SESMA no ano passado esse número era de apenas 2700. Ou seja, Belém tem um déficit de mais de 1500 leitos!
    Tal déficit só será suprido com construção de novos hospitais e revitalização dos que já existem. Sabemos de todos os problemas estruturais que o PSM da 14 sofre, e não estamos satisfeitos com ele do jeito que está. Mas a responsável por deixar o hospital chegar a este ponto foi a prefeitura, que sucateia a saúde pública do município para depois ter argumentos para privatizar. O que o HPSM da 14 de março precisa é de mais investimentos, de gestão democrática, de concurso público e de salários em dias para seus profissionais.

Zenaldo descumpre sua promessa de campanha

      Zenaldo ignora estes dados e engana a população ao propagandear que a substituição de um hospital resolverá o problema de Belém. Em sua campanha eleitoral, o prefeito usava outro discurso. Fez a promessa de ampliar o atendimento de urgência e emergência; construir um pronto-socorro em Icoaraci, que vai desafogar os prontos-socorros do Umarizal e do Guamá, construir três Unidades de Pronto Atendimento (UPA); um Pronto-Socorro Infantil e o Centro de Diagnóstico Pediátrico.
      Em menos de seis meses de governo, Zenaldo muda o discurso e diz que a prefeitura não tem como administrar três hospitais. O mesmo que dizer que o caos da saúde permanecerá na capital. Belém tem um orçamento para a saúde de pouco mais de 529 milhões, sendo que a maior parte vem do governo federal e não sai do cofre do município. O prefeito vive anunciando parceria com governo do estado e governo federal para vários investimentos, como o BRT, por exemplo, por que então não exige mais financiamento para a saúde?
1 IBGE. Estimativa populacional. 2011

Organizações Sociais já demonstraram que não resolvem problema da saúde no país

     Outro problema grave é a perspectiva do novo Pronto-Socorro já nascer privatizado. O modelo de gestão das O.S já mostrou que não deu certo onde foi implantado. Escolhas de empresa sem licitação, compra de materiais superfaturados, escândalos de desvios de verba são a marca das gestões das O.S. O mito de que o que é privatizado é melhor também é irreal. Em um estudo do Tribunal de Contas de São Paulo, que comparou os dois tipos de administração, foi apontado que os hospitais geridos por O.S tem uma taxa de mortalidade maior e custam cerca de 38% a mais para os cofres públicos. Além disso, ampliam a desigualdade salarial entre os trabalhadores dos serviços.
      O PSDB privatizou toda a saúde de São Paulo, estadual e municipal, através das O.S - o que só fez aumentar os custos do Estado e as filas de espera - e agora quer fazer o mesmo em Belém. No Estado, a privatização já iniciou em 2006 com o Hospital Metropolitano e Hospitais Regionais. O Hospital Metropolitano já enfrentou diversas crises. Na última, ano passado, chegou a ficar três meses com aparelhos de raios X, tomografia computadorizada e de ressonância magnética sem funcionar, além de falta de medicamentos e pacientes “internados” em corredores. Um exemplo de que a O.S não alterou em nada a realidade do serviço do SUS.

O caminho para reverter o problema da saúde

     O grande problema da saúde pública em nosso país, Estado e município é a falta de investimentos públicos no setor e a privatização da rede. Milhões de reais são repassados dos cofres públicos para clínicas, laboratórios e hospitais particulares que só visam o lucro e não um atendimento humano e digno para a população. Saúde não pode seguir sendo tratada como mercadoria.
      Os impactos sobre os trabalhadores da saúde serão extremamente nefastos se Zenaldo empurrar goela abaixo esse modelo de gestão privatista, pois a contratação de pessoal passará a ser pela CLT e não pelo RJU, acabando com a estabilidade dos trabalhadores do setor.
      É fundamental que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual sigam acompanhando de perto a situação jurídica e financeira do HPD para que não se repita o que aconteceu no governo Duciomar Costa quando R$ 10 milhões dos cofres púbicos foram gastos para comprar o Hospital Sírio-Libânes, que nunca foi reativado. Além disso, é preciso checar detalhadamente se o HPD não tem dívidas com o poder público e a real situação dos materiais e equipamentos do hospital.
      A população de Belém precisa se mobilizar em uma grande campanha contra o fechamento do HPSM da 14 de março, a possível compra do HPD precisa ser amplamente debatida em audiências públicas com toda a sociedade, para que esta dê a palavra final, e toda forma de privatização da saúde pública precisa ser combatida. É preciso realizar uma auditoria sobre as contas dos convênios e contratos da Prefeitura Municipal de Belém com o setor privado de saúde.

Não ao fechamento do HPSM da 14 de março!
Não à privatização do novo Pronto-Socorro!
Auditoria já nos convênios e contratos da Prefeitura com os hospitais, clínicas e laboratórios privados!
Abertura imediata de concurso público para a SESMA!
Por mais investimentos públicos em saúde pública!
SUS 100% estatal! Pela implementação dos princípios do SUS!

Belém, 17 de Maio de 2013

Cleber Rabelo (PSTU)
Vereador Operário e Socialista 
(vereador de Belém)


sexta-feira, 10 de maio de 2013

Operários lotam 2ª Plenária do mandato do vereador Cleber Rabelo


Mais de 90 operários compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém para participar da 2ª Plenária do Mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU), na noite de ontem (09/05). A plenária teve pouco mais de duas horas de duração e terminou com os trabalhadores votando quais os projetos de lei específicos para a categoria serão defendidos pelo vereador na Câmara Municipal de Belém. 
Assim como na primeira plenária, Cleber ressaltou a importância de se ter um mandato “operário socialista” e afirmou que este é um momento histórico vivido pelos trabalhadores de Belém, que contam com mais um reforço para suas lutas. “Todos os anos, nas nossas campanhas salariais, nós nos reunimos para discutir a miséria: o salário que é pouco, a quinzena que não foi paga, a cesta básica que não vem... mas hoje nós temos um mandato coletivo e estamos abrindo nossos horizontes para discutir politicamente o que queremos para a nossa categoria”, disse.
A situação dos trabalhadores
Se é verdade que o setor da construção civil é um dos que mais crescem em Belém, também é verdade que esse crescimento não se reverte em melhorias para os trabalhadores. Isso porque, segundo o vereador, a política econômica e as políticas sociais dos governos vigentes (PT de Dilma em nível nacional; PSDB de Jatene em nível estadual e de Zenaldo em nível municipal) seguem defendendo os interesses dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. “Prova disso é que quase 50% do Orçamento Geral da União foram destinados para o pagamento dos juros e a amortizações da dívida pública só em 2012. Enquanto isso, apenas 0,01% desse orçamento foi destinado à questão da habitação, um dos problemas mais sentidos pelos operários da construção civil”, afirmou.
Para o vereador isso acontece, pois vivemos em uma sociedade extremamente desigual em que, até mesmo, as instituições do regime estão organizadas para defender os ricos e manter a exploração dos trabalhadores. Segundo Cleber, somente quando os trabalhadores governarem é que outra sociedade justa, fraterna e igualitária poderá ser constituída. “Nós, do PSTU, não confiamos no Parlamento, na Justiça, nas Câmaras Municipais... mas já que, com a força dos trabalhadores, conseguimos eleger um peão de obra para a câmara de vereadores de Belém, vamos até o fim para defender o interesse da nossa classe. E é por isso que chamamos vocês para que se sintam parte de um mandato que é de vocês”.
Para o pedreiro Carlos Augusto de Souza, 43, é fundamental que os trabalhadores acompanhem e apoiem a luta do vereador na Câmara, já que sozinho dificilmente alguém muda alguma coisa. “Precisamos lutar bastante porque nossa realidade é dura: até sustentar nossa família é difícil! Nós que damos lucro aos patrões, somos obrigados a fazer hora extra, a colocar em risco nossas vidas... se a gente não lutar, como vamos sair desta situação? Sem luta não há vitória”.
Projetos em vista

Entre alguns dos projetos discutidos e votados pelos trabalhadores estão:
-  Projeto que altera a lei de edificações do município (Lei nº 7400/1988) no sentido de permitir o embargo as obras das empresas de construção civil de Belém que não cumprirem o acordo coletivo de trabalho vigente e as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
- Projeto de lei que obriga as Empresas de Construção Civil, em funcionamento no município de Belém, a manter, no canteiro de obras, a partir de 300 (trezentos) empregados, uma ambulância com 02 (dois) profissionais de saúde (Médico e Paramédico) à disposição dos trabalhadores;
-Projeto de lei que obriga as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém a destinar 10% (dez por cento) das vagas a serem preenchidas nos projetos habitacionais de responsabilidade do município a trabalhadoras da construção civil;
- A Prefeitura Municipal de Belém fica obrigada a destinar 20% (vinte por cento) dos imóveis que construir, em projetos habitacionais no município, a operários da construção civil que trabalharem nas respectivas obras; 
- Realização de uma campanha nacional pela aprovação do PL 228/2011 no senado que estabelece a aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil (25 anos). 


quarta-feira, 8 de maio de 2013

Vereador Cleber Rabelo realiza plenária com trabalhadores da construção civil

Vereador Cleber Rabelo (PSTU) em visita aos canteiros de obra para convidar os operários para plenária
       O vereador Cleber Rabelo (PSTU) realizará, no próximo dia 9 de maio, a segunda plenária popular de seu mandato. O objetivo é debater com os operários da construção civil projetos de lei municipais de interesse da categoria que serão defendidos pelo vereador na Câmara Municipal de Belém. A plenária acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, às 18h. A entrada é franca.
     O setor da construção civil é um dos setores que mais crescem no Brasil, no Pará e em Belém. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 12 mil novos empregos foram gerados nesse segmento no Estado, só em 2012. Um crescimento de mais de 15%. Contudo, para Cleber Rabelo, o desenvolvimento do setor não significa melhorias nas condições de trabalho dos operários. Pelo contrário: faz com que, de um lado aumentem os lucros para os patrões e, de outro lado, para os trabalhadores aumentem apenas os acidentes de trabalho e a exploração. “Foram mais de 70 acidentes e 12 mortes só em 2012. Os operários estão adoecendo por conta do intenso ritmo de produção nos canteiros de obra. Enquanto isso, os salários em Belém continuam os mais baixos do país”, lembra o vereador.  
    Ainda de acordo com o Rabelo, atualmente um oficial (pedreiro, carpinteiro, etc.) recebe apenas R$ 983,00 e o servente R$ 710,00 por mês de salário. A situação das operárias chega a ser pior em relação aos demais trabalhadores devido ao fato de elas não terem direito à classificação profissional. “Isso em uma capital que tem um dos maiores índices de inflação e um dos maiores preços do metro quadrado de área construída do país. Tem metro quadrado sendo vendido a mais de R$ 6000,00 no centro da cidade”, disse.
Para o vereador, a plenária é importante para o debate e a luta pela ampliação dos direitos e da proteção aos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil, que “constroem enormes prédios da cidade, mas que infelizmente não têm direito a sequer uma moradia digna”.

Serviço
Plenária com Trabalhadores da Construção Civil
Data: 09/05/2013 (quinta-feira)
Hora: 18h
Local: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (Trav. 9 de Janeiro, nº1135, São Brás - Entre José Malcher e Magalhães Barata)


#assessoria

Vereador Cleber Rabelo indica professora negra, lutadora e socialista para receber homenagem na Câmara Municipal de Belém


A Câmara Municipal de Belém realizará nesta quarta-feira dia 08, uma sessão solene em homenagem ao Dia das Mães. Na solenidade, será conferida a medalha Cordolina Fonteles, instituída pela Câmara Municipal de Belém. A honraria homenageia mulheres que se destacaram na luta pelos direitos humanos, na defesa da sociedade, da honestidade, do menor abandonado e principalmente em defesa dos menos favorecidos.
Dentre as homenageadas do dia, por indicação do vereador Cleber Rabelo (PSTU), estará a professora Benedita Duarte do Amaral.
            “Bené”, como é conhecida, tem 58 anos, nasceu dia 15 de setembro de 1954 na cidade de Moju no estado do Pará, filha de Antonio Braga Amaral e Euzebia Catarina Duarte. Negra, de origem pobre, órfã de mãe desde 11 meses de nascida, trabalha desde a infância e acredita que a luta por uma sociedade de iguais, sem exploração, é possível, por isso traçou metas e não descansará até alcançá-las. Graduada em pedagogia (1985), concluiu especialização em Educação e Problemas Regionais (1990), pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Reside no bairro do Tapanã, onde também trabalha como professora e coordenadora pedagógica na Escola Municipal Professor Gabriel Lage da Silva. É aposentada como professora pela SEDUC onde atuou principalmente formando novos professores no antigo curso do magistério. Esteve nas greves e campanhas salariais de sua categoria, militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, desde sua fundação, foi candidata a deputada federal em 2006 e a vereadora em 2008. Em 2010 quando seus filhos Reginaldo, 26 anos, Débora, 24 anos, Renato, 23 anos, Daniele 20 anos, já estavam na faculdade adotou Renan, atualmente com 2 anos e 11 meses, porém antes de ter seus filhos ajudou a criar seus irmãos mais novos e seus sobrinhos. Hoje é considerada uma segunda mãe por esses também. Um pensamento que essa mulher, negra, mãe, trabalhadora, educadora e militante socialista realmente acredita e defende:

 “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”. (Karl Marx)

Para o vereador Cleber Rabelo, não resta nenhuma dúvidas acerca de sua indicação a honraria, e ressalta, que assim como “Bené” existem diversas outras mães que se destacam por sua bravura e exemplos de vida e de luta. Certamente essa história de vida será o diferencial dentre as homenageadas em que marca a dualidade dentre as verdadeiras mães da classe trabalhadora e as mães da burguesia que serão homenageadas por outros parlamentares.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Carta do Povo Munduruku ao Consórcio Belo Monte


Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. 
Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. 
Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.
Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.
Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.
Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.
O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.
Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.
Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013