Nas últimas
semanas tem sido divulgada com muita euforia pelo atual Prefeito Zenaldo
Coutinho (PSDB) a possível compra do Hospital Porto Dias (HPD) pela Prefeitura
Municipal de Belém por uma quantia de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Segundo o Prefeito, essa operação financeira seria vantajosa para a Prefeitura
e para a população, pois construir um novo Pronto-Socorro custaria cerca de
duas vezes o valor da compra do HPD, sem contar que este Hospital tem
capacidade para abrigar entre 80 e 100 leitos a mais que HPSM Mário Pinotti, da
14 de Março. Atualmente o HPSM da 14 de março possui 220 leitos.
O que não tem
sido divulgado, no entanto, é que esta possível compra do HPD pode vir
acompanhada de dois grandes ataques à saúde pública, aos trabalhadores do setor
e aos usuários: a desativação do HPSM Mário Pinotti para uma finalidade ainda
não esclarecida pelo Prefeito e a entrega do novo Pronto-Socorro para gestão de
uma Organização Social (O.S), isto é, a privatização da gestão do Hospital, o
que representará um duro golpe sobre a saúde pública e sobre os direitos dos
trabalhadores da saúde. Zenaldo deixou essas intenções implícitas em reunião do
dia 09 de maio na Prefeitura que tratou do tema ao dizer que “não tem
preconceito com nenhum modelo de gestão”, que o “atual modelo público estaria
falido” e que depois “seria preciso ver o que fazer com HPSM da 14 de março”. Não
há motivos para desativar o HPSM da 14 de março. Esta atitude só demonstra que
a prefeitura não está realmente preocupada em sanar o caos da saúde na cidade,
pois não pretende ampliar o número de hospitais nem de servidores e ainda quer
deixar a administração da saúde sob a responsabilidade de uma empresa
terceirizada.
O déficit de leitos na capital
Com a compra
do HPD e a desativação do PSM Mario Pinotti a ampliação de leitos hospitalares
será totalmente insuficiente para a demanda de Belém. De acordo com
recomendação do Ministério da Saúde, todo município deve ter entre 2,5 e 3,0
leitos por 1000 habitantes. Belém tem uma população estimada em 1.400.056 pessoas1,
logo, necessitaria de 4206 leitos. Segundo informações da própria SESMA no ano
passado esse número era de apenas 2700. Ou seja, Belém tem um déficit de mais
de 1500 leitos!
Tal déficit
só será suprido com construção de novos hospitais e revitalização dos que já
existem. Sabemos de todos os problemas estruturais que o PSM da 14 sofre, e não
estamos satisfeitos com ele do jeito que está. Mas a responsável por deixar o
hospital chegar a este ponto foi a prefeitura, que sucateia a saúde pública do
município para depois ter argumentos para privatizar. O
que o HPSM da 14 de março precisa é de mais investimentos, de gestão
democrática, de concurso público e de salários em dias para seus profissionais.
Zenaldo descumpre sua promessa de campanha
Zenaldo
ignora estes dados e engana a população ao propagandear que a substituição de
um hospital resolverá o problema de Belém. Em sua campanha eleitoral, o
prefeito usava outro discurso. Fez a promessa de ampliar o atendimento de urgência e emergência; construir um pronto-socorro em Icoaraci, que
vai desafogar os prontos-socorros do Umarizal e do Guamá, construir três
Unidades de Pronto Atendimento (UPA); um Pronto-Socorro Infantil e o Centro de
Diagnóstico Pediátrico.
Em menos de
seis meses de governo, Zenaldo muda o discurso e diz que a prefeitura não tem
como administrar três hospitais. O mesmo que dizer que o caos da saúde
permanecerá na capital. Belém tem um orçamento para a saúde de pouco mais de
529 milhões, sendo que a maior parte vem do governo federal e não sai do cofre
do município. O prefeito vive anunciando parceria com governo do estado e governo
federal para vários investimentos, como o BRT, por exemplo, por que então não
exige mais financiamento para a saúde?
1 IBGE.
Estimativa populacional. 2011
Organizações Sociais já demonstraram que não resolvem problema da saúde no país
Outro problema grave é a perspectiva do novo Pronto-Socorro
já nascer privatizado. O modelo de gestão das O.S já mostrou que não deu certo
onde foi implantado. Escolhas de empresa sem licitação, compra de materiais
superfaturados, escândalos de desvios de verba são a marca das gestões das O.S.
O mito de que o que é privatizado é melhor também é irreal. Em um estudo do
Tribunal de Contas de São Paulo, que comparou os dois tipos de administração,
foi apontado que os hospitais geridos por O.S tem uma taxa de mortalidade maior
e custam cerca de 38% a mais para os cofres públicos. Além disso, ampliam a
desigualdade salarial entre os trabalhadores dos serviços.
O PSDB privatizou toda a saúde de São Paulo, estadual e
municipal, através das O.S - o que só fez aumentar os custos do Estado e as
filas de espera - e agora quer fazer o mesmo em Belém. No Estado, a
privatização já iniciou em 2006 com o Hospital Metropolitano e Hospitais
Regionais. O Hospital Metropolitano já enfrentou diversas crises. Na última,
ano passado, chegou a ficar três meses com aparelhos de raios X, tomografia computadorizada
e de ressonância magnética sem funcionar, além de falta de medicamentos e
pacientes “internados” em corredores. Um exemplo de que a O.S não alterou em
nada a realidade do serviço do SUS.
O caminho para reverter o problema da saúde
O grande problema da saúde pública em nosso país, Estado e
município é a falta de investimentos públicos no setor e a privatização da
rede. Milhões de reais são repassados dos cofres públicos para clínicas,
laboratórios e hospitais particulares que só visam o lucro e não um atendimento
humano e digno para a população. Saúde não pode seguir sendo tratada como
mercadoria.
Os impactos sobre os trabalhadores da saúde serão
extremamente nefastos se Zenaldo empurrar goela abaixo esse modelo de gestão
privatista, pois a contratação de pessoal passará a ser pela CLT e não pelo
RJU, acabando com a estabilidade dos trabalhadores do setor.
É fundamental
que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual sigam acompanhando
de perto a situação jurídica e financeira do HPD para que não se repita o que
aconteceu no governo Duciomar Costa quando R$ 10 milhões dos cofres púbicos
foram gastos para comprar o Hospital Sírio-Libânes, que nunca foi reativado.
Além disso, é preciso checar detalhadamente se o HPD não tem dívidas com o
poder público e a real situação dos materiais e equipamentos do hospital.
A população
de Belém precisa se mobilizar em uma grande campanha contra o fechamento do
HPSM da 14 de março, a possível compra do HPD precisa ser amplamente debatida
em audiências públicas com toda a sociedade, para que esta dê a palavra final,
e toda forma de privatização da saúde pública precisa ser combatida. É preciso
realizar uma auditoria sobre as contas dos convênios e contratos da Prefeitura
Municipal de Belém com o setor privado de saúde.
Não ao
fechamento do HPSM da 14 de março!
Não à
privatização do novo Pronto-Socorro!
Auditoria já
nos convênios e contratos da Prefeitura com os hospitais, clínicas e
laboratórios privados!
Abertura
imediata de concurso público para a SESMA!
Por mais
investimentos públicos em saúde pública!
SUS 100%
estatal! Pela implementação dos princípios do SUS!
Belém, 17 de Maio de 2013
Cleber Rabelo (PSTU)
Vereador Operário e Socialista
(vereador de Belém)
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