Operários lotam 2ª Plenária do mandato do vereador Cleber Rabelo

Mais de 90 operários compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém para participar da 2ª Plenária do Mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU), na noite de ontem (09/05). A plenária teve pouco mais de duas horas de duração e terminou com os trabalhadores votando quais os projetos de lei específicos para a categoria serão defendidos pelo vereador na Câmara Municipal de Belém. 

Assim como na primeira plenária, Cleber ressaltou a importância de se ter um mandato “operário socialista” e afirmou que este é um momento histórico vivido pelos trabalhadores de Belém, que contam com mais um reforço para suas lutas. “Todos os anos, nas nossas campanhas salariais, nós nos reunimos para discutir a miséria: o salário que é pouco, a quinzena que não foi paga, a cesta básica que não vem... mas hoje nós temos um mandato coletivo e estamos abrindo nossos horizontes para discutir politicamente o que queremos para a nossa categoria”, disse.

A situação dos trabalhadores

Se é verdade que o setor da construção civil é um dos que mais crescem em Belém, também é verdade que esse crescimento não se reverte em melhorias para os trabalhadores. Isso porque, segundo o vereador, a política econômica e as políticas sociais dos governos vigentes (PT de Dilma em nível nacional; PSDB de Jatene em nível estadual e de Zenaldo em nível municipal) seguem defendendo os interesses dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. “Prova disso é que quase 50% do Orçamento Geral da União foram destinados para o pagamento dos juros e a amortizações da dívida pública só em 2012. Enquanto isso, apenas 0,01% desse orçamento foi destinado à questão da habitação, um dos problemas mais sentidos pelos operários da construção civil”, afirmou.

Para o vereador isso acontece, pois vivemos em uma sociedade extremamente desigual em que, até mesmo, as instituições do regime estão organizadas para defender os ricos e manter a exploração dos trabalhadores. Segundo Cleber, somente quando os trabalhadores governarem é que outra sociedade justa, fraterna e igualitária poderá ser constituída. “Nós, do PSTU, não confiamos no Parlamento, na Justiça, nas Câmaras Municipais... mas já que, com a força dos trabalhadores, conseguimos eleger um peão de obra para a câmara de vereadores de Belém, vamos até o fim para defender o interesse da nossa classe. E é por isso que chamamos vocês para que se sintam parte de um mandato que é de vocês”.

Para o pedreiro Carlos Augusto de Souza, 43, é fundamental que os trabalhadores acompanhem e apoiem a luta do vereador na Câmara, já que sozinho dificilmente alguém muda alguma coisa. “Precisamos lutar bastante porque nossa realidade é dura: até sustentar nossa família é difícil! Nós que damos lucro aos patrões, somos obrigados a fazer hora extra, a colocar em risco nossas vidas... se a gente não lutar, como vamos sair desta situação? Sem luta não há vitória”.

Projetos em vista

Entre alguns dos projetos discutidos e votados pelos trabalhadores estão:

-  Projeto que altera a lei de edificações do município (Lei nº 7400/1988) no sentido de permitir o embargo as obras das empresas de construção civil de Belém que não cumprirem o acordo coletivo de trabalho vigente e as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

- Projeto de lei que obriga as Empresas de Construção Civil, em funcionamento no município de Belém, a manter, no canteiro de obras, a partir de 300 (trezentos) empregados, uma ambulância com 02 (dois) profissionais de saúde (Médico e Paramédico) à disposição dos trabalhadores;

-Projeto de lei que obriga as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém a destinar 10% (dez por cento) das vagas a serem preenchidas nos projetos habitacionais de responsabilidade do município a trabalhadoras da construção civil;

- A Prefeitura Municipal de Belém fica obrigada a destinar 20% (vinte por cento) dos imóveis que construir, em projetos habitacionais no município, a operários da construção civil que trabalharem nas respectivas obras; 

- Realização de uma campanha nacional pela aprovação do PL 228/2011 no senado que estabelece a aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil (25 anos).