Belo Monte de ataques aos trabalhadores, aos povos indígenas e ao meio-ambiente

por Cleber Rabelo, operário e vereador de Belém

          A construção da Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, sudeste do Pará, está revelando a verdadeira face do chamado “desenvolvimentismo” do governo Dilma: muito lucro pras grandes empreiteiras e um “belo monte de ataques” aos trabalhadores da Usina, aos povos indígenas da região e ao meio-ambiente.

           Toda semana é um escândalo novo. Desde exploração sexual de menores em prostíbulos clandestinos localizados dentro de área do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), passando pela infiltração de espiões dentro dos canteiros de obra e de reuniões dos movimentos sociais em Altamira, até à militarização do empreendimento para reprimir operários em greve ou indígenas que reivindicam ser escutados sobre a construção da Usina.

Os R$ 22,5 bilhões de recursos públicos liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social) para a construção do empreendimento, o maior empréstimo da história do país, estão sendo utilizados para degradar ainda mais a natureza e o povo trabalhador na região do Xingu. Mais de 50 mil pessoas já migraram para Altamira e a qualidade de vida da população tem piorado. O índices de criminalidade estão crescendo de forma alarmante (crscimento de 900% a apreensão de crack e 400% no número de latrocínios) e nenhum quilômetro de saneamento básico foi investido, fato que levou o Ministério Público Federal a entrar com várias ações exigindo a suspensão da licença da obra por conta do não cumprimento das condicionantes socioambientais que o CCBM e a Norte Energia deveriam realizar. A alta da inflação em Altamira e Vitória do Xingu também é uma consequência nefasta do empreendimento. Tudo está caro nessas cidades, a começar pelo Prato Feito que custa em média R$14,00. Não se encontra com facilidade casa para alugar ou quarto para se hospedar.  Além disso, não foram construídas novas escolas e postos de saúde e problemas que antes não existiam na cidade como engarrafamentos no trânsito estão causando muitos transtornos à população da região.

Os impactos de Belo Monte são terrivelmente profundos. No início de maio, os indígenas das etnia Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos, ocuparam por uma semana o canteiro exigindo que o governo federal cumprisse e regulamentasse a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da obrigatoriedade de oitivas com as populações tradicionais que podem ser atingidas por empreendimentos como Belo Monte. Os índios e demais povos tradicionais não foram escutados sobre a construção da obra.

E ao invés de cumprir a convenção internacional, o governo ainda defende os empreiteiros e ainda manda militarizar a obra. Dilma baixou o decreto 7957/2013 em março deste ano autorizando o envio da Força Nacional de Segurança para supostamente proteger o empreendimento. Na realidade, o papel da Força Nacional de Segurança, assim como o da polícia militar e da polícia de choque do governo do Estado do Pará, em Belo Monte tem sido o de intimidar e reprimir os trabalhadores que tentam se organizar e lutar contra a violação de direitos sindicais, trabalhistas e humanos que o CCBM tem cometido contra os operários. As demissões injustificadas viraram rotina. Na última greve mais de 2000 trabalhadores foram demitidos sem justa causa. Além disso, o CCBM desrespeita constantemente o acordo coletivo de trabalho, pois não garante o direito à baixada para os operários, está acabando com as horas intinere e mantém os trabalhadores num verdadeiro cárcere privado, pois ficam isolados no canteiro, distante da cidade, sem transporte para poder sair do canteiro sob o clima de brutal desrespeito e repressão por parte da FNS e da polícia nos alojamentos e refeitórios. Belo Monte é um moderno campo de concentração de operários.

A UHE também representa um ataque sem precedentes sobre o bioma amazônico. Vários estudos já comprovaram que o barramento do rio ocasionará a perda de biodiversidade (de espécies que ainda não são nem conhecidas pela ciência), diminuirá a quantidade de peixes nos rios (base da alimentação de indígenas e ribeirinhos), alagará cerca de 640 km², cuja floresta submersa gerará emissão de gás carbônico (responsável pelo efeito estufa) e está expulsará cerca de 20 mil famílias de suas terras.

Tudo isso para gerar energia para as grandes indústrias eletrointensivas do centro-sul do país a um custo financeiro, social e ambiental catastrófico.

Estudos conhecidos já demonstraram que com metade dos recursos que serão utilizados em Belo Monte seria possível produzir duas vezes mais energia que a capacidade instalada da Usina apenas investindo em redução das perdas nas transmissão, repotencializando os geradores das hidrelétricas já existentes no país, sem contar o investimento em biomassa e energia solar e eólica.

O fato é que Belo Monte é uma obra para as grandes empreiteiras que financiaram a campanha do PT, como a Odebrecth e a Camargo Correa, com a desculpa de gerar energia para desenvolvimento do país.

A realidade, porém, é que o tal desenvolvimentismo do PT é apenas uma face da moeda, a outra face é o autoritarismo, que leva à violação dos direitos dos trabalhadores, dos indígenas e ribeirinhos. Dilma ataca com a força da grana e da armas os trabalhadores e o meio ambiente em defesa do lucro e da ganância das grandes empreiteiras. É preciso pôr um basta nessa história de desenvolvimentismo autoritário que tem caracterizado os grandes projetos para a Amazônia desde a ditadura militar, pois os resultados são conhecidos por toda a gente que vive por aqui: crescimento desordenado das cidades, multiplicação das mazelas sociais como prostituição, pobreza e violência, altos lucros para um punhado de empresários e destruição ambiental.

Com os R$ 22,5 bilhões liberados pelo BNDES para a UHE seria possível resolver todos os principais problemas sociais da região, garantindo saúde, educação, terra, alimentos, saneamento, segurança e emprego sem matar o rio Xingu, sem desrespeitar os povos indígenas e sem violar os direitos humanos, sindicais e trabalhistas. A política econômica e ambiental do governo Dilma infelizmente está a serviço de uma lógica de poder que mantém, tal como na época da ditadura militar, os grandes capitalistas e seus interesses em primeiro lugar.

É preciso fortalecer as lutas contra a construção da UHE Belo Monte e exigir que os investimentos sejam decididos, controlados e redirecionados para atender às necessidades dos trabalhadores.