“Se não nos deixam sonhar! Não os deixaremos dormir!” CMB realiza debate da sobre a precariedade dos serviço na rede básica municipal de saúde mental

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) participou na tarde de ontem da sessão especial, convocada pela vereadora Marinor Brito (PSOL), em alusão ao 18 de Maio (Dia Municipal de Luta Antimanicomial), instituído pela lei nº8053/2011.

A proposta da sessão, que contou com a participação de trabalhadores e usuários da rede municipal de atenção psicossocial, era debater e fiscalizar a situação da rede de atenção à saúde mental no município de Belém.

De acordo com a autora do evento, a situação da saúde mental em Belém está caótica e destacou que há em curso um vergonhoso processo de desmonte do pouco que restou da estrutura física e equipamentos e descaso total com os pacientes que precisam de tratamento especializado em transtornos mentais e para dependentes de álcool e outras drogas, além da sistemática perseguição aos funcionários com transferências e demissões.

Para o vereador Cleber Rabelo, além do processo de desmonte do serviço público municipal há uma corresponsabilidade por parte da maioria do vereadores da Câmara Municipal, base aliada do governo Zenaldo (PSDB), no que diz respeito a caos gerado na saúde de Belém.

O líder do PSTU, lembrou da primeira votação que houve no plenário da Câmara, em que a oposição solicitou a realização de uma audiência pública para debater as questões ligadas a saúde no município, e os vereadores a base aliada do governo vetaram a proposta para esconder a falta de controle do governo sobre o assunto.

Para o vereador há uma clara intenção dos governos estadual e municipal (PSDB) em privatizar a saúde. O parlamentar lembrou do convênio feito ainda no governo de Ana Júlia (PT) de 90 mil reais/mês, entre o Hospital de Clínicas Gaspar Viana e uma clínica psiquiátrica considerada pelo movimento um verdadeiro manicômio, que ainda utiliza métodos totalmente repudiáveis como o eletrochoque. Segundo as informações o convênio já teria sido renovado a partir do novo governo, e já estaria ultrapassando a casa dos 100 mil/mês.   

O parlamentar denunciou ainda o assédio moral sofrido por servidores e servidoras da rede, que ao reclamarem das condições de serviço e de trabalho são perseguidos por gestores indicados por vereadores da base do governo. Ele ressaltou a gravidade com que esse problema tem gerado constrangimento aos servidores e inclusive ressaltou a questão da apadrinhação política por parte de vereadores e o chefe do executivo. “Certamente, o papel o vereador não é fazer indicações de cargos e/ou chefias comissionadas nas secretarias, muito menos em postos de saúde, gerando um loteamento dos serviços de saúde [...] precisamos nos unir para combater essas práticas danosas” – afirma Cleber Rabelo.   

Como encaminhamento final da Sessão Especial, ficou decidido e aprovado pelos presentes que as entidades que participaram do evento constituirão um Fórum para debater e elaborar um Plano Emergencial para a Saúde Mental.

Participaram da Sessão: Waldir Macieira (Promotor de Justiça/MPE), Ester Oliveira (Movimento Paraense de Luta Antimanicomial), Vera Fonseca (Nups/Sesma), Luiz Gentil (Usuário/Saúde Mental), Jureuda Duarte (Conselho Regional de Psicologia), Rita Favacho (Clínica de Psiquiatria do Hospital Gaspar Vianna), Marilda Couto (Coordenadora Estadual da Saúde Mental), Pedro Júnior (Fórum de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana de Belém) e vereadores: Fernando Carneiro (PSOL), Marinor Brito (PSOL) e Dr. Elenilson da Silva (PTdoB).