quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Caos na saúde pública municipal derruba o 2º secretário de saúde de Belém em 8 meses!

Yuji Ikuta, o 2º secretário de saúde do município de Belém, em apenas 8 meses de mandato do Prefeito Zenaldo Coutinho, caiu ontem, dia 27/08/2013, alegando motivações "pessoais". É razoável supor que o caos na saúde pública municipal e a falta de políticas consistentes para combater os problemas estruturais da saúde por parte da Prefeitura tenha sido um fator decisivo que influiu em suas motivações "pessoais", afinal de contas, a falência do modelo de saúde pública no Brasil tem razões que extrapolam em muito a competência e as qualidades individuais dos gestores. 
O PSTU há muito já vem denunciando que o problema central da saúde no país, no Estado e no município não é meramente de gestão, competência ou de boa vontade dos gestores. O problema de fundo é que a lógica que preside as políticas de saúde em nosso país trata este direito social fundamental como mercadoria. A falta de investimentos públicos, a privatização (muitas vezes sob a forma de parcerias público-privadas) e a falta de democracia na gestão são os problemas centrais que mantém o caos no atendimento. A falta de médicos, leitos e remédios, a precarização nas condições de trabalho, os baixos salários e a insuficiência nas políticas de atenção primária se explicam pela falta de recursos, pela corrupção, pelo repasse de verbas públicas para as O.S (Organizações Sociais), hospitais, clínicas e laboratórios particulares e pela falta de democracia na gestão das políticas e estabelecimentos de saúde.
O Plano Plurianual (2014-2017) enviado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho e aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal destina apena R$ 1.513.315.000,00 (1 bilhão e quinhentos milhões de reais) para as áreas de Saúde e Assistência Social de um total de R$ 11,4 bilhões de receita a ser aplicada nos próximos 4 anos. Isso equivale a apenas 13,2% das receitas municipais. Nossa emenda que destinava 20% para a saúde pública foi rejeitada na sessão que votou o PPA, em 1º de julho sob forte ocupação da Câmara pelos estudantes.
Além disso, é preciso parar de repassar verbas públicas para os estabelecimentos privados de saúde e democratizar a gestão. Quem deve decidir e gerir as políticas de fundo são os usuários e trabalhadores da saúde de forma coletiva e meia-dúzia de gestores que tem compromisso com o governo e com o setor privado.

Cleber Rabelo, 28/08/2013

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Descaso e abandono na comunidade Taboquinha, em Icoaraci

“Entra aqui, tio. Minha casa tá quase caindo!”, disse o pequeno Flávio, de 7 anos, enquanto corria para pegar a chave das mãos de seu pai e abrir a porta de sua residência. Flávio é morador da comunidade Taboquinha, em Icoaraci. A comunidade, que também é conhecida como Cubatão, recebeu a visita do vereador Cleber Rabelo (PSTU) no último final de semana e revelou a situação calamitosa em que vivem cerca de 150 famílias. Assim como Flávio, essas famílias são obrigadas a conviver com a falta de saneamento, o acúmulo de lixo e o abandono das obras de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em frente à sua casa, Flávio, 7, nos convida a entrar
O problema não é recente e, há quase cinco anos, os moradores esperam a conclusão das obras do PAC que tem como meta a construção de 850 unidades habitacionais para as famílias moradoras da ocupação. Com previsão de entrega para julho de 2013, apenas 40% das residências foram entregues. Não bastasse a lentidão na entrega, os moradores também questionam o processo de cadastro e remanejamento das famílias que mais precisam, como é o caso de dona Maria dos Santos. Dona Maria é chefe de família, mora na comunidade há quase 30 anos e não tem previsão de sair do local. “Eu já perdi a conta de quantas vezes vieram pegar meu nome (...) E também não sei como funciona essa questão de prioridade porque até quem não morava aqui antes já tem casa e eu... nada!”, afirmou.
Dona Maria conversa com o vereador Cleber Rabelo sobre as dificuldades que enfrenta
Fruto do contrato entre a Caixa Econômica Federal e o governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), o projeto prevê infra-estrutura completa de saneamento, pavimentação de ruas, construção de praças e área de preservação, com espaço de convivência, anfiteatro, coreto e quiosques, para venda de comida e artesanato. Por enquanto, contudo, a realidade é outra. As madeiras apodrecem com as cheias das chuvas e fazem com que as casas tenham que ser, literalmente, remendadas pelos próprios moradores correndo risco de caírem. Além disso, devido ao excessivo acúmulo de lixo, crianças e trabalhadores estão constantemente expostos a doenças, como a leptospirose. Até mesmo a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE) do local está abandonada, com diversas peças quebradas e lixo acumulado. O abandono é tão grande que os moradores relatam até casos de estupro ocorridos dentro da área.
"A Estação de Tratamento de Esgoto está abandonada há tempos", relata moradora
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) já protocolou um ofício ao Procurador Geral do Ministério Público do Pará pedindo para que o órgão se manifeste em favor dos moradores da comunidade sobre as denúncias encaminhadas à COHAB. Junto ao ofício também foi encaminhado um relatório fotográfico para reiterar a situação calamitosa em que as famílias vivem atualmente. As denúncias feitas compreendem o atraso da entrega nas unidades habitacionais, irregularidades na atuação do COFIS (Conselho de Fiscalização), falta de transparência na gestão do empreendimento e no critério de alocação das unidades habitacionais.
Cleber ainda solicitará uma audiência com a presidente da COHAB, Noêmia Jacob, para discutir as irregularidades e atrasos na entrega. 
“A visita à Taboquinha só nos leva a uma conclusão: a parceria Jatene/ Zenaldo (ambos do PSDB), em relação aos três “S” (saúde, saneamento e segurança pública) está tão atrasada quanto as obras na comunidade. E nós não podemos fechar os olhos para isso”, disse.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Funcionários da Funpapa denunciam estrutura precária e falta de funcionários no CRAS do Barreiro

Na Avenida Pedro Álvares Cabral, no conhecido bairro do Barreiro, está localizado um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Entre oficinas mecânicas e pequenas lojas, a instituição não tem muito destaque e passa quase despercebida. Entretanto, o vereador Cleber Rabelo (PSTU) realizou uma fiscalização no local, no início da semana, e constatou que, diferente da localização, o descaso com a estrutura e a falta de funcionários é gritante.
Depois de receber denúncias feitas pela Associação dos Funcionários da Fundação Papa João XXIII (Asfunpapa), o vereador foi até o local para conversar com a coordenação da instituição. Logo de início, a equipe do mandato se deparou com pouca colaboração. Os guardas tentaram nos impedir de registrar imagens do local. Quando perguntamos o motivo, a única resposta que obtivemos foi: “aqui é uma instituição pública e a coordenadora não autorizou”.
A coordenação do CRAS está, atualmente, sobre a responsabilidade de Lídia Monteiro. Enquanto conversávamos com ela, a postura não foi diferente. Quando questionada sobre a quantidade exata de funcionários, a coordenadora se esquivou, primeiramente, afirmando não ter autorização para divulgar os números. Depois, contudo, disse que, nesses casos, a quantidade varia muito. “Na sexta-feira, por exemplo, eu não tinha nenhum cadastrador (funcionários responsáveis por cadastrar as famílias no programa Bolsa Família, do Governo Federal). Hoje, eu tenho dois”, disse.
De acordo com o vereador, a tentativa de dificultar as informações não impediu que as denúncias feitas pela Asfunpapa fossem comprovadas. “O que vimos foram as péssimas condições dos prédios, com paredes sujas, banheiros mal cuidados, ventiladores quebrados (...) e também a falta de funcionários para suprir a necessidade das famílias”.
Cleber também criticou a visão de que os CRAS servem apenas para cadastrar as famílias no Bolsa Família. “Os CRAS, pelo próprio nome, são instituições que precisam ser referências na assistência social e isso envolve, mais do que um cadastro... é necessária a realização de atividades socioeducativas, de informação e orientação às famílias. Se não têm profissionais, como isso pode ser feito?”, questionou.
O mandato do vereador Cleber Rabelo se coloca ao lado dos funcionários da Funpapa, na luta por concurso público e mais investimentos na assistência social. “Iremos denunciar o descaso ao Prefeito e ao Ministério Público, mas também exigimos da Funpapa a prestação de contas da aplicação da verba da assistência social do município”, afirmou o vereador.
Mais fotos da estrutura física:

















































































































quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Operários rejeitam proposta de reajuste oferecida pela patronal

Cerca de 800 operários se reuniram na noite de ontem (14/08), em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, para discutir a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon –PA). Depois de quase duas horas de assembleia, a categoria resolveu, por unanimidade, rejeitar a proposta de 7% oferecida pela patronal. Para os trabalhadores, a proposta representa uma migalha se comparada aos gigantescos lucros dos patrões.

Segundo a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, a categoria tenta diálogo desde o dia 26/07, mas até agora, apenas duas rodadas de negociação foram realizadas. Na semana passada, os empresários ofereceram reajuste de 6,38%. Já na negociação de ontem, um arredondamento foi feito e a proposta foi a 7%. “Na prática, eles aumentaram R$6,00 em relação à proposta anterior. Isso não dá nem para comprar o quilo da farinha, que está custando em média R$7,50”, afirmou o diretor Antônio de Jesus, o Zé Gotinha.
De acordo com a proposta da patronal, a faixa dos salários dos oficiais passaria de R$983,00 para R$1.051,81. A dos meio-oficiais iria de R$737,80 para R$789,45. Já a dos serventes passaria de R$710,00 para R$758,70. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) teria um aumento de R$10,00. Para o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), que também é diretor licenciado do sindicato, a proposta, além de vergonhosa, vai contra a conjuntura a qual o país se encontra. “Não é possível que, na conjuntura que estamos vivendo, com lutas e vitórias por todo país, os empresários da construção civil do estado sejam tão intransigentes e gananciosos. Eles colocam em jogo a fome dos nossos filhos e as nossas vidas diariamente e ainda por cima subestimam nossa capacidade de luta e resistência”.
O vereador ainda afirma que a proposta feita pelos patrões não leva em consideração os outros pontos de reivindicação da categoria e não avança em pautas fundamentais para a garantia de condições dignas de trabalho. “Nós, operários, amargamos os piores salários do estado, mas nossa luta vai além disso. Além do reajuste salarial de 18,6%, lutamos por plano de saúde, cesta básica, segurança no trabalho e pela reserva de 15% das vagas nos canteiros para as mulheres, com direito a classificação e qualificação”.
Ao final da assembleia, um calendário de ações foi montado para acompanhar as próximas rodadas de negociação que acontecerão nos dias 22 e29/08. Após todas as negociações serão realizadas novas assembleias para que a diretoria do sindicato possa discutir com os trabalhadores os próximos passos.  “A nossa ideia é seguir pressionando os patrões e, para isso, iremos parar de fazer hora-extra e de trabalhar aos sábados”, afirmou Zé Gotinha. Segundo ele, os operários também realizarão a “Operação Tartaruga”, que é quando os trabalhadores executam suas tarefas com velocidade reduzida. Além disso, a partir da semana que vem, o sindicato passará em algumas obras e fará paralisação dos trabalhos por cerca de uma hora. Na semana do dia 29/08, a paralisação será de duas horas. “Se os patrões não se sensibilizam com a miséria dos nossos salários, temos que feri-los onde eles mais sentem: nos seus bolsos”, afirmou o sindicalista.
A assembleia do dia 29 foi chamada por eles de “Assembleia da Greve”. Este é o último prazo para que os empresários avancem nas propostas. Caso não tenha acordos ou avanços, a categoria entra em greve por tempo indeterminado. A campanha salarial deste ano é unificada e reúne dez sindicatos do estado. Entre eles estão os dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Altamira, Mojú, São Miguel do Guamá, Tailândia, Paragominas e Santa Izabel.
Dia 30 – unificar as lutas e arrancar vitórias
As mobilizações de junho foram gigantescas e entraram para a história do país. Mas se engana quem pensa que as grandes lutas acabaram. O mês de agosto apenas começou e parece pequeno diante da indignação dos trabalhadores. Só para se ter uma ideia, além dos operários da construção civil de nove municípios do estado do Pará, estão em andamento as campanhas salariais dos bancários; uma greve dos trabalhadores dos correios está prevista; os professores em greve ocupam a prefeitura de Barcarena (PA) exigindo negociação; servidores públicos federais programam sua Jornada de Luta para enfrentar as privatizações dos hospitais universitários. Além disso, a juventude continua pressionando a prefeitura para a implementação do Passe-Livre.
A vitória dos trabalhadores da construção civil será um gás para todas as outras campanhas salariais que estão por vir. “Mais do que incentivar as mobilizações, é hora de unificar as lutas para derrotar a política econômica do governo Dilma (PT), de Zenaldo e Jatene (ambos do PSDB) e arrancar nossos direitos. Se hoje (14) a rua é dos trabalhadores da Construção Civil, no dia 30 a cidade será dos trabalhadores de Belém”, afirmou Rabelo.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Câmara Municipal de Belém rejeita Passe Livre

A quarta-feira (07/08) poderia ter sido um dia histórico para a juventude da capital paraense. Isso porque, com muita pressão, os jovens que ocupavam as galerias da casa desde segunda-feira (05/08) conseguiram fazer com que a votação do projeto de lei do Passe Livre acontecesse ontem. Mas para a surpresa de alguns e para a indignação de todos, o passe livre estudantil foi rejeitado. Foram 14 votos a favor e 18 abstenções. Dos 32 vereadores presentes, nenhum teve a coragem de votar “não”. A CMB, mais uma vez, virou as costas para a juventude, mostrando que não merece nenhuma confiança da população do município.
Cópia da Lista de Votação - Projeto Passe Livre

Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), a rejeição do projeto é uma vergonha, principalmente devido à abstenção da maioria dos vereadores em um assunto que ele considera de extrema importância.  “Eles ficaram constrangidos demais para dizerem “não” na frente dos estudantes, mas as abstenções não nos enganam. Elas representam, claramente, a rejeição de um projeto que reflete as necessidades históricas dos trabalhadores e de seus filhos, que trata do direito de ir e vir, do direito ao lazer e do direito à educação”, disse. 
Rabelo também afirmou que o resultado da votação não chegou a surpreendê-lo tanto já que, para ele, a Câmara Municipal está comprometida com o setor empresarial. “É sempre assim: quando é para votar um projeto que beneficie o povo, nunca tem dinheiro e sempre se precisa de mais estudos. Mas para os ricos as coisas são bem rápidas. Foi assim, por exemplo, em 2009, quando esta mesma casa aprovou o perdão de uma dívida de R$84 milhões para os empresários do transporte”, denunciou.

Os vereadores de oposição se articulam agora para buscar alternativas que consigam anular a sessão, já que a mesma fora conduzida de forma errada pela mesa diretora. Outra ideia é a de realizar um plebiscito municipal e convocar a população a votar o passe livre. Sobre isso, Cleber acredita que as movimentações que a bancada de oposição de esquerda farão são importantes, mas que a verdadeira conquista só se dará por meio da mobilização.  “É importante dizer para os vereadores que se abstiveram que eles não pensem que a luta vai parar! A bancada de esquerda vai fazer o possível para anular a sessão, mas eu tenho certeza de que é a luta da juventude que vai reverter essa situação!”. 
Após o término da sessão, os integrantes do Movimento Belém Livre desocuparam a Câmara de Vereadores e foram em direção à prefeitura do município. Lá, uma comissão foi recebida pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Eles protocolaram uma pauta com diversas reivindicações, entre elas, o passe livre, e cobraram urgência no atendimento. O prefeito, por sua vez, afirmou que uma comissão técnica foi montada para estudar a questão do transporte e disse que as respostas só serão dadas após o término dos estudos. 

O Movimento Belém Livre realizará uma reunião no próximo domingo (11/08), às 16h, no anfiteatro da Praça da República, para discutir e marcar as próximas ações. 

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Movimento Belém Livre ocupa CMB

O recesso dos vereadores acabou, mas as manifestações a favor do passe-livre para estudantes e desempregados e pela redução da tarifa de transporte, não. Assim como em Porto Alegre, Belo Horizonte, São Luís e diversas outras cidades Brasil a fora, a juventude de Belém mostra disposição de luta e, mais uma vez, ocupa a Câmara Municipal de Belém, na manhã de hoje (05/08).

Mas as cenas que os integrantes do Movimento Belém Livre viram hoje não foram muito diferentes das que eles presenciaram na ocupação realizada em julho deste mesmo ano. A forma, mesmo diferente, não alterou em nada o conteúdo e o que os manifestantes puderam observar foram atitudes ora arbitrárias, ora negativas, como o excesso de policiais no local, intimidação, fechamento dos portões e impedimento de entrada/saída dos manifestantes e, por fim, o não posicionamento da câmara sobre a redução da tarifa e a não entrada do projeto de passe livre na pauta de votação.
Ao contrário da maioria das cidades do país, que conseguiram vitórias parciais, com redução da tarifa de ônibus ou passe livre, a prefeitura de Belém ainda não recuou nenhum milímetro e segue se negando a ceder ao movimento. Esse é o caráter do governo Zenaldo e de seu partido, o PSDB, da qual também faz parte a maioria dos vereadores do município. Um governos para os ricos e empresários, que vai contra os anseios dos trabalhadores e da juventude.
Entretanto, devido à pressão do movimento e a intervenção de alguns dos vereadores da bancada de oposição, uma comissão de vereadores se reuniu com os manifestantes e realizaram uma espécie de assembleia, onde puderam ouvir as reivindicações do movimento. O indicativo para que o passe-livre entre em discussão ficou para a próxima quarta-feira (07/08). Até lá, os manifestantes permanecerão nas dependências da Câmara, “ocupando e resistindo” com o objetivo de pressionar e garantir a aprovação do projeto de lei.

O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU) está, desde o início, construindo as mobilizações lado a lado do Movimento Belém Livre. Saudamos a ocupação da Câmara dos Vereadores por acreditar que a saída para a conquista dos nossos direitos é a mobilização, a luta. Somos contra qualquer tentativa de repressão policial aos bravos guerreiros que ocupam, pela segunda vez, a casa que deveria ser do povo. Reafirmamos nosso compromisso com a luta e nos colocamos na linha de frente da exigência desta pauta, essencial para a garantia da liberdade de ir e vir, do direito à cultura e do direito à educação.
Passe Livre Já, Brasil!

sábado, 3 de agosto de 2013

NOTA DO PSTU SOBRE MORTE DE OPERÁRIO EM BELÉM


Nesta quinta, Belém assistiu a mais um trágico acidente com um operário da construção civil, que despencou do 14º andar de um prédio em construção no centro da cidade, falecendo horas depois. Infelizmente, Alexsandro Xavier Chaves não foi um caso isolado. Assim como ele, dezenas de outros operários já tiveram o mesmo destino nos últimos anos. O PSTU se solidariza com a família de Alexsandro e também com todos os trabalhadores da construção civil de Belém, que sentiram esta morte como um golpe em cada um. Esta tragédia precisa nos fazer refletir sobre a causa desta morte e a nossa luta incansável pela saúde e segurança nos canteiros de obra da cidade.
O trabalho na construção civil é considerado um dos mais precários e perigosos do mundo e no Brasil lidera as estatísticas do número de acidentes fatais e não fatais. No Pará, os últimos dados oficiais revelam que há uma média anual de 16 mortes para cada 100 mil trabalhadores da construção, um número acima da média geral dos trabalhadores. Só no ano de 2009 foram mais de 1400 acidentes de trabalho registrados e 9 mortes de operários. Estima-se que em 2012 houve 12 mortes.
Os trabalhadores que estão todos os dias nos canteiros de obra sabem que a situação não é fácil. Muitas empresas não cumprem as regras básicas de saúde e segurança, não fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) necessários. Além disso, as condições gerais de trabalho interferem diretamente no número de acidentes. A alimentação inadequada, o trabalho extenuante, o ritmo frenético de produção colaboram para prejudicar a saúde dos trabalhadores, acabando por aumentar as estatísticas.
E isso é assim porque para as empresas o que importa é a geração cada vez maior de lucro, a qualquer custo. A indústria da construção é uma das que mais cresce no país. No Pará, cresceram no ano passado a uma média de 7,5%, lucrando mais de 5 bilhões. Cada operário deu um lucro para sua empresa de 41 mil reais em um ano. Mesmo assim, recebem um dos salários mais baixos do país e tem uma taxa de acidentes e mortalidade no trabalho acima da maioria das categorias.
O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU), que também é diretor do Sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém (STICMB), tem servido de veículo de denúncia da situação dos operários na cidade. Cleber realizou em maio deste ano uma plenária aberta com os trabalhadores da construção civil para discutir as condições de vida e trabalho da categoria e formular projetos de lei específicos para o setor. Tais projetos já foram encaminhados para a câmara de vereadores, mas não tem nem previsão de ir à votação. Isso é assim porque a câmara também serve para proteger os interesses dos empresários, que são os verdadeiros representados pela grande maioria dos vereadores daquela casa.
No próximo dia 10 de agosto Cleber também participará do Encontro de Cipeiros da Construção Civil,  promovido pelo STICMB, que terá como pauta central a organização da categoria para as reivindicações sobre saúde e segurança no trabalho.
Esperamos que esta tragédia ocorrida com o operário Alexandre sirva de pressão para a prefeitura, estado e poder legislativo votar medidas urgentes de proteção à vida dos trabalhadores e de punição às empresas criminosas, que só fazem explorar e roubar o trabalho e a vida dos operários de nossa sociedade. 




Veja alguns dos projetos apresentados pelo vereador Cleber Rabelo:
 Alteração da lei de edificações do município (Lei nº 7400/1988) para permitir o embargo às obras das empresas que não cumprirem o acordo coletivo de trabalho vigente e as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
- Obrigação das Empresas de Construção Civil a manter, no canteiro de obras com mais de 300 (trezentos) empregados, uma ambulância com dois profissionais de saúde (Médico e Paramédico) à disposição dos trabalhadores;
-Obrigação das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém a destinar 10% das vagas a serem preenchidas nos projetos habitacionais de responsabilidade do município a trabalhadoras da construção civil;
- A Prefeitura Municipal de Belém fica obrigada a destinar 20% dos imóveis que construir, em projetos habitacionais no município, a operários da construção civil que trabalharem nas respectivas obras; 

- Realização de uma campanha nacional pela aprovação do PL 228/2011 no senado que estabelece a aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil (25 anos).