Nesta quinta, Belém assistiu a mais um trágico acidente com um operário
da construção civil, que despencou do 14º andar de um prédio em construção no
centro da cidade, falecendo horas depois. Infelizmente, Alexsandro Xavier Chaves não foi um caso isolado. Assim como ele, dezenas de outros operários já tiveram
o mesmo destino nos últimos anos. O PSTU se solidariza com a família de
Alexsandro e também com todos os trabalhadores da construção civil de Belém, que
sentiram esta morte como um golpe em cada um. Esta tragédia precisa nos fazer
refletir sobre a causa desta morte e a nossa luta incansável pela saúde e
segurança nos canteiros de obra da cidade.
O trabalho na construção civil é considerado um dos mais precários e
perigosos do mundo e no Brasil lidera as estatísticas do número de acidentes
fatais e não fatais. No Pará, os últimos dados oficiais revelam que há uma
média anual de 16 mortes para cada 100 mil trabalhadores da construção, um
número acima da média geral dos trabalhadores. Só no ano de 2009 foram mais de
1400 acidentes de trabalho registrados e 9 mortes de operários. Estima-se que
em 2012 houve 12 mortes.
Os trabalhadores que estão todos os dias nos canteiros de obra sabem que
a situação não é fácil. Muitas empresas não cumprem as regras básicas de saúde
e segurança, não fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s)
necessários. Além disso, as condições gerais de trabalho interferem diretamente
no número de acidentes. A alimentação inadequada, o trabalho extenuante, o
ritmo frenético de produção colaboram para prejudicar a saúde dos
trabalhadores, acabando por aumentar as estatísticas.
E isso é assim porque para as empresas o que importa é a geração cada
vez maior de lucro, a qualquer custo. A indústria da construção é uma das que
mais cresce no país. No Pará, cresceram no ano passado a uma média de 7,5%,
lucrando mais de 5 bilhões. Cada operário deu um lucro para sua empresa de 41
mil reais em um ano. Mesmo assim, recebem um dos salários mais baixos do país e
tem uma taxa de acidentes e mortalidade no trabalho acima da maioria das
categorias.
O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU), que também é diretor do
Sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém (STICMB), tem servido
de veículo de denúncia da situação dos operários na cidade. Cleber realizou em
maio deste ano uma plenária aberta com os trabalhadores da construção civil
para discutir as condições de vida e trabalho da categoria e formular projetos
de lei específicos para o setor. Tais projetos já foram encaminhados para a
câmara de vereadores, mas não tem nem previsão de ir à votação. Isso é assim
porque a câmara também serve para proteger os interesses dos empresários, que
são os verdadeiros representados pela grande maioria dos vereadores daquela
casa.
No próximo dia 10 de agosto Cleber também participará do Encontro de
Cipeiros da Construção Civil, promovido
pelo STICMB, que terá como pauta central a organização da categoria para as
reivindicações sobre saúde e segurança no trabalho.
Esperamos que esta tragédia ocorrida com o operário Alexandre sirva de
pressão para a prefeitura, estado e poder legislativo votar medidas urgentes de
proteção à vida dos trabalhadores e de punição às empresas criminosas, que só
fazem explorar e roubar o trabalho e a vida dos operários de nossa
sociedade.
Veja alguns dos projetos apresentados
pelo vereador Cleber Rabelo:
- Alteração da lei de edificações do município (Lei nº
7400/1988) para permitir o embargo às obras das empresas que não cumprirem o
acordo coletivo de trabalho vigente e as Normas Regulamentadoras de Saúde e
Segurança no trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
- Obrigação das Empresas de Construção Civil a manter, no
canteiro de obras com mais de 300 (trezentos) empregados, uma ambulância com dois
profissionais de saúde (Médico e Paramédico) à disposição dos trabalhadores;
-Obrigação das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém a
destinar 10% das vagas a serem preenchidas nos projetos habitacionais de
responsabilidade do município a trabalhadoras da construção civil;
- A Prefeitura Municipal de Belém fica obrigada a destinar 20% dos imóveis
que construir, em projetos habitacionais no município, a operários da
construção civil que trabalharem nas respectivas obras;
- Realização de uma campanha nacional pela aprovação do PL 228/2011
no senado que estabelece a aposentadoria especial para trabalhadores da
construção civil (25 anos).
Nenhum comentário:
Postar um comentário