Barrar o leilão do nosso petróleo para defender os interesses nacionais!

         Está marcado para o dia 21 de outubro um dos maiores ataques à nossa soberania nacional. O governo Dilma, subserviente aos interesses das multinacionais do petróleo, pretende realizar o chamado leilão da bacia petrolífera de Libra, no qual serão vendidas às empresas estrangeiras as reservas do Pré-sal deste campo localizado no litoral paulista. O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo da história do país. Estima-se que exista entre 12 a 15 bilhões de barris de petróleo, o que representa cerca de R$ 3 trilhões de reais. Essa riqueza toda será leiloada por um 'bônus' de apenas R$ 45 bilhões que as empresas pagarão à União. E isso num momento em que é divulgado um vergonhoso esquema de espionagem do imperialismo norte-americano sobre a Petrobrás e o governo brasileiro.

            Em 60 anos de história, completada no último dia 3 de outubro, a Petrobras produziu 15 bilhões de barris de petróleo, ou seja, o mesmo volume que apenas o Campo de Libra  pode conter. O leilão encheu os olhos da burguesia internacional.

            Ao invés desta descoberta ser tratada como uma possibilidade de resolver problemas históricos que afligem o povo brasileiro, como o caos nos serviços públicos (educação, saúde, transporte e saneamento), a reforma agrária, o enorme déficit habitacional e os baixos salários, o governo escancara sua política entreguista sem o menor pudor, como na declaração do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel que, após se reunir com investidores em Nova Iorque, afirmou “o governo colocou em oferta pública o maior pacote de concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos".

            A privatização da Petrobrás, tão combatida nos discursos de Dilma na campanha de 2010, já é uma realidade há muitos anos, pois a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas 32,8% das ações e a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da empresa. Porém, quem fica com os lucros são os grandes acionistas internacionais. Além disso, já houve a privatização e a extinção de várias empresas subsidiárias do sistema Petrobras e a empresa perdeu o monopólio de extração do petróleo, com uma mudança na Constituição em 1995, o que abriu espaço para as multinacionais do setor. A mudança no marco regulatório do PSDB para o modelo do PT, isto é, do regime de concessão para o regime de partilha, não reverteu em nada o processo deletério que se abate sobre os trabalhadores da empresa. O resultado dessa política foi o aumento da superexploração dos trabalhadores. A Petrobras chegou a ter 63 mil trabalhadores no início dos anos 1970, mas com a política privatista, baixou para 39 mil em 1998. Atualmente tem por volta de 70 mil operários contra mais de 300 mil terceirizados que recebem salários menores, trabalham mais horas e não possuem os mesmos direitos trabalhistas e sindicais.

            Em nosso Estado, a recente descoberta das jazidas de gás natural e petróleo na costa de Salinópolis foi leiloada por apenas R$ 10 milhões para empresas como a Queiroz Galvão, Pacific Brasil e OGX. Toda essa riqueza poderia ser utilizada para reduzir o valor dos combustíveis e baratear o preço dos alimentos. Belém tem uma das cestas básicas mais caras do país em função do frete que é encarecido pelo alto valor do diesel e da gasolina. O governo do estado do Pará investe o equivalente a R$ 0,33 centavos por habitante/dia, ou seja, um baixíssimo nível de investimento, o que é responsável pelo caos social nos serviços públicos e pela extrema pobreza que aflige milhões de paraenses. O Brasil conquistou a auto-suficiência, mas isso não representou melhorias na vida da população exatamente por conta do modelo privatista adotado pelo governo. Na Venezuela, o litro da gasolina custa apenas US$ 0,02 e na Bolívia R$ 1,20. De que adianta, portanto, ter descobertos gigantes reservas petrolíferas e ter conquistado a auto-suficiência se isso não representa redução no preço dos combustíveis, do transportes e dos fretes?

            Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, os governos do PT deram seqüência aos leilões. De um total de 11 leilões, Dilma e Lula realizaram seis leilões, contra cinco de FHC.

A classe trabalhadora brasileira está chamada a defender nossas riquezas e nossos interesses nos próximos dias. Os movimentos sociais,  o movimento sindical e a juventude estão organizando manifestações nacionais para barrar o leilão de Libra. Dias 17/10 e 21/10 serão dias de mobilização contra este crime de lesa-pátria. É preciso ir às ruas para impedir um dos maiores crimes contra a soberania nacional.

            Seria possível atender grande parte das reivindicações das ruas se a nossa maior empresa, a Petrobras, fosse 100% estatal e seus resultados estivessem a serviço dos interesses da classe trabalhadora e da melhoria nos serviços públicos. Isto significa revogar todas as medidas neoliberais e privatistas encampadas pelo PSDB e PT, restabelecendo o monopólio estatal do petróleo através da suspensão dos leilões de licitação e integração de toda a cadeia produtiva da empresa sob o controle Estatal: exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e petroquímica. Uma Petrobras 100% estatal seria um instrumento fundamental de aplicação das políticas que garantissem a soberania nacional e a melhoria nas condições de vida da população trabalhadora. Sigamos o exemplos dos professores do Rio de Janeiro e do Pará  para retomarmos as grandes manifestações das jornadas de junho em defesa de nossas riquezas e de uma agenda política que priorize os interesses de quem produz a riqueza em nosso país que são os trabalhadores. Todos às ruas no dia 17/10 para barrarmos o leilão do nosso petróleo!

Cleber Rabelo, operário da construção civil e vereador de Belém pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).