Sessão especial na CMB discute os enfrentamentos contra o genocídio da juventude negra no Brasil

“Amanhã é 20 de novembro, há 318 anos um grito se escutou em Palmares, um grito de dor, um grito de libertação, de revolta e esse grito até hoje ainda é escutado. 318 ano depois. E é o motivo e o objetivo central de estarmos todos nós aqui, reunidos nesta tarde...”

Assim iniciou sua fala, Wellingta Macêdo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal de Belém (CMB), no último dia 19/10, por iniciativa dos vereadores Cleber Rabelo (PSTU) e Sandra Batista (PCdoB). A sessão pôs em debate o “Enfrentamento ao extermínio da juventude negra” às vésperas de mais um dia nacional da consciência negra no Brasil.

Embora diversas secretarias executivas municipais tenham sido convidadas, nenhuma autoridade do executivo compareceu à sessão. Por outro lado lideranças religiosas, líderes comunitários, artistas e capoeiristas atenderam ao chamado e lotaram a sessão. Que iniciou com apresentação do grupo União capoeira, seguida do canto e da benção de diversos pai e mães de santo, que invocaram a proteção de todos os santos.

 Apesar de serem cerca de 52% da população deste país, a população negra sofre com discriminação racial no Brasil desde o tempo da colonização. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada quatro assassinatos no país, três são de negros. E têm 3,7 chances a mais de serem vítimas de homicídio.

Em 2011, o número de negros assassinados no Brasil foi quase três vezes maior do que o de brancos. Naquele ano, foram 35.207 negros mortos, conforme pesquisa do (IPEA). No Pará, jovens entre 15 e 24 anos, do sexo masculino, são as principais vítimas de homicídios, segundo o Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com os dados apresentados na sessão, desde 2002, o índice de homicídios entre brancos caiu 26%. Na contramão, o homicídio de negros aumentou 30%. O negro também perde dois anos na expectativa de vida por ter mais chance de ser assassinado. Mais que o dobro comparado aos brancos. O medo de represálias e da própria Polícia Militar faz com que mais de 60% dos negros deixe de pedir socorro ao sofrer qualquer tipo de violência.

Para acordo com a coordenadora do quilombo Raça e Classe é preciso fazer uma denúncia contra o genocídio do povo negro, principalmente contra o genocídio da juventude negra. “O movimento está organizando, esse ano em todo o Brasil, as marchas da periferia com o tema: Pelo Amarildos, da copa eu abro mão! Nesse sentido estamos convocando toda a população de Belém e principalmente do Bairro da Terra Firme para participarem da I marcha da periferia de Belém, que ocorrerá neste sábado dia 23/11 na para Olavo Bilac, no bairro da Terra Firme.

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, o vereador Cleber Rabelo (PSTU) e a vereadora Sandra Batista (PCdoB) apresentaram projeto de emenda à Lei n° 8.296/ 2003, estabelecendo isenção de IPTU aos Terreiros/ Casas de Religião de Matriz Africana regularmente cadastrados no município de Belém.  O vereador destacou que é importante lembrar que o Estado é laico e que portanto assim como as demais religiões devem ser respeitadas e tratadas de forma isonômica pelo Estado.

Os parlamentares apresentaram também projeto de Lei que institui a Comenda “Pai Raimundinho”, em homenagem aos cultos Afro- Brasileiros. A comenda faz referência ao umbandista mais velho de Belém, “Pai Raimundinho”, filho espiritual do já falecido Zé Negreiro, iniciou sua Pajelança aos 13 anos de idade e aos 15 anos já ajudava seu pai espiritual no comando do Terreiro.

Hoje, aos 103 anos, “Pai Raimundinho” desenvolve de forma ativa seus trabalhos espirituais, e tem uma vida marcada pela prática da caridade e defesa das religiões de Matriz Africana, o que o levou a ser conhecido em todo Estado do Pará, sendo procurado por pessoas de várias localidades, em busca de auxílio espiritual. A honraria deve ser entregue em sessão solene, em 18 de Março, Dia Nacional e Municipal da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros.

O vereador que Rabelo também destacou que no dia no dia 11 de Março deste ano, entrou com um Projeto de Lei, que transforma o dia 20, Dia da Consciência Negra, feriado municipal. Contudo o parlamentar lembro que no dia 24 de Abril um parecer da comissão de constituição e justiça da CMB, arquivou o projeto alegando ser inconstitucional. “[...]Infelizmente nós ainda temos que conviver com o racismo institucional, no dia que saiu o parecer da comissão eu tive acesso a relatório, os cinco os integrantes da comissão, votaram de forma unanime contra esse projeto, alegando ferir a lei nacional que dispõe sobre os feriados civis, contudo é importante ressaltar que em todo o Brasil, 780 municípios já tem a lei de feriado municipal do dia 20, no Pará dezenas de cidade também consideram feriado o dia 20 e por que somente aqui é inconstitucional?[...]” – questionou o vereador.

Cleber Rabelo lembrou ainda que apesar de algumas conquistas históricas do movimento o povo negro não tem muito a comemorar durante esses dez anos de governo do PT. “O lula quando chegou ao poder disse o seguinte eu vou fazer a reforma agrária numa canetada só. E o que nós vimos não foi isso. São pessoas dormindo embaixo de pontes, trabalhadores rurais sendo expulsos de suas terras e o agronegócio tomando conta do nosso país. A soja sendo exportada pra ser ração de gado, enquanto muita gente aqui passando fome. É necessário aqui fazer essa discussão por que eu tenho certeza que muitos de vocês lutaram pra construir o Partido dos Trabalhadores como uma esperança de uma alternativa. Por que o PSDB nós já sabemos de que lado está, do lado dos patrões, dos ricos, da burguesia. Agora o PT nasceu diferente, e trouxe uma perspectiva de mudança mas o que nós vimo se concretizando foi diferente. Apesar do lula ter sancionado a lei 10.689/2003 que coloca que na escola tem que ter ensino de história e religião Afro-descedente, ele vetou o artigo que destinava verba aos professores, ou seja é dar com uma mão e tirar com a outra[...]

[...] O estatuto da Igualdade Racial foi fruto de negociata envolvendo aquele corrupto Demóstenes Torres e tantos outros corruptos, que conseguiram que fosse retirado as cotas, que foi retirado a regulamentação das terras quilombolas, que foi retirado várias bandeiras históricas do movimento então por isso nós não podemos fugir dessa discussão, por que era a esperança de milhares de brasileiros e brasileiras negros e negras. A chegada do PT ao governo e nós não vimos essa mudança se dar. Os ricos tem ganhado mais e os trabalhadores com aquelas políticas compensatórias mínimas que não resolvem o problema da desigualdade” – argumentou Cleber.