segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

É hora de pressionar os vereadores para barrar ataques aos trabalhadores!

Os servidores da Guarda Municipal e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) aguardaram, durante toda a manhã desta segunda-feira (09/12), na galeria da CMB, a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) das categorias. Há quase duas semanas os trabalhadores lotam as galerias da casa para pressionar que o projeto entre na pauta de votação. E assim como nos outro dias, eles não foram atendidos.
Tudo isso porque a base de apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) não aceita fazer inversão de pauta para votar primeiro o PCCR, ao invés da Lei Orçamentária Anual (LOA).  A LOA determina quanto e onde serão aplicados os recursos públicos arrecadados pela Prefeitura durante todo o ano de 2014 e, ao todo, tem 2.059 emendas apresentadas pelos 35 vereadores para serem discutidas antes da votação. 
Na tentativa de colocar os servidores contra os vereadores de oposição, o líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Mauro Freitas (PSDC), insinua que a oposição não possui intenção de votar o PCCR dos servidores. O vereador chegou a propor que todas as emendas da bancada de apoio ao governo à LOA fossem retiradas para que a votação fosse acelerada. “Além de chantagem, isso é um desrespeito”, afirmou Cleber Rabelo. Autor de 75 emendas à LOA, Rabelo acredita que essa proposta é mais uma tentativa de dar um xeque cheque em branco ao prefeito. O vereador ainda afirmou que suas emendas foram feitas a partir de discussões com diversas categorias e a partir da necessidade dos trabalhadores do município. Entra algumas propostas estão a aquisição de ambulanchas e tomógrafos; a construção de creches e unidades habitacionais, por exemplo. “Minhas emendas são de interesse dos trabalhadores e em defesa dos serviços públicos. É por isso que não posso abrir mão de discuti-las a fundo e com seriedade”.
A sessão se estendeu pela tarde e, nem assim, houve acordo. Rabelo afirma que sabe da necessidade de se aprovar o projeto do PCCR o mais breve possível. “Infelizmente, quem está dificultando o processo é a bancada de apoio ao prefeito. Mas mesmo que eles aceitassem inverter a pauta e colocar o PCCR dos servidores em votação, ainda teríamos embates”. É que, de acordo com Rabelo, a prefeitura demorou onze meses para enviar um projeto do PCCR dos servidores e, ainda assim, com vários ataques. “Um exemplo disso é o aumento da jornada de trabalho dos servidores da Semob para 8 horas diárias, sem aumento de remuneração. É inadmissível aceitar que os trabalhadores saiam perdendo”.
A bancada apoio ao prefeito de Belém está querendo impedir que apresentemos emendas que beneficiem os trabalhadores do município. Para isso, fazem chantagem e tantas outras manobras. Por trás disso está a vontade de aprovar a LOA de acordo com a vontade da prefeitura: com enormes ataques à classe trabalhadora. Os trabalhadores que se enfrentaram com Zenaldo Coutinho (professores, agentes comunitários de saúde, movimento popular entre outros) em inúmeras greves durante o ano todo e os estudantes que ocuparam esta casa exigindo passe-livre não podem deixar que isso aconteça. É hora de avançarmos na exigência de nossos direitos. É hora dos trabalhadores e da juventude de Belém fazerem com que os vereadores deste município escutem a voz das ruas. Todos à CMB!

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