Os servidores da Guarda
Municipal e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) aguardaram,
durante toda a manhã desta segunda-feira (09/12), na galeria da CMB, a votação
do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) das categorias. Há quase duas
semanas os trabalhadores lotam as galerias da casa para pressionar que o projeto
entre na pauta de votação. E assim como nos outro dias, eles não foram atendidos.
Tudo isso porque a base de
apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) não aceita fazer inversão de pauta
para votar primeiro o PCCR, ao invés da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA determina
quanto e onde serão aplicados os recursos públicos arrecadados pela Prefeitura durante todo o ano de 2014 e, ao todo, tem
2.059 emendas apresentadas pelos 35 vereadores para serem discutidas antes da
votação.
Na tentativa de colocar os servidores contra os
vereadores de oposição, o líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Mauro
Freitas (PSDC), insinua que a oposição não possui intenção de votar o PCCR dos
servidores. O vereador chegou a propor que todas as emendas da bancada de apoio
ao governo à LOA fossem retiradas para que a votação fosse acelerada. “Além de
chantagem, isso é um desrespeito”, afirmou Cleber Rabelo. Autor de 75 emendas à
LOA, Rabelo acredita que essa proposta é mais uma tentativa de dar um xeque
cheque em branco ao prefeito. O vereador ainda afirmou que suas emendas foram
feitas a partir de discussões com diversas categorias e a partir da necessidade
dos trabalhadores do município. Entra algumas propostas estão a aquisição de ambulanchas
e tomógrafos; a construção de creches e
unidades habitacionais, por exemplo. “Minhas emendas são de interesse dos
trabalhadores e em defesa dos serviços públicos. É por isso que não posso abrir
mão de discuti-las a fundo e com seriedade”.
A sessão se estendeu pela tarde e, nem assim, houve
acordo. Rabelo afirma que sabe da necessidade de se aprovar o projeto do PCCR o
mais breve possível. “Infelizmente, quem está dificultando o processo é a
bancada de apoio ao prefeito. Mas mesmo que eles aceitassem inverter a pauta e
colocar o PCCR dos servidores em votação, ainda teríamos embates”. É que, de
acordo com Rabelo, a prefeitura demorou onze meses para enviar um projeto do
PCCR dos servidores e, ainda assim, com vários ataques. “Um exemplo disso é o
aumento da jornada de trabalho dos servidores da Semob para 8 horas diárias,
sem aumento de remuneração. É inadmissível aceitar que os trabalhadores saiam
perdendo”.
A bancada apoio ao prefeito de Belém está querendo impedir que apresentemos emendas que
beneficiem os trabalhadores do município. Para isso, fazem chantagem e tantas
outras manobras. Por trás disso está a vontade de aprovar a LOA de acordo com a
vontade da prefeitura: com enormes ataques à classe trabalhadora. Os
trabalhadores que se enfrentaram com Zenaldo Coutinho (professores, agentes
comunitários de saúde, movimento popular entre outros) em inúmeras greves durante o ano todo e os
estudantes que ocuparam esta casa exigindo passe-livre não podem deixar que
isso aconteça. É hora de avançarmos na exigência de nossos direitos. É hora dos
trabalhadores e da juventude de Belém fazerem com que os vereadores deste
município escutem a voz das ruas. Todos à CMB!
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