quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Vereadores de Belém aprovam orçamento para 2015

A sessão que votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) durou toda a tarde de ontem (02) e causou muita polêmica entre os vereadores da situação e da oposição. Após mais de 6 horas de discussão, a lei que determina quanto e onde serão aplicados os recursos arrecadados pela prefeitura foi aprovada. “Assim como no ano passado, a LOA foi aprovada de forma antidemocrática, sem discussão com a população e com a base de apoio ao prefeito passando o rolo compressor, rejeitando a maioria das emendas da oposição”, afirmou o vereador pelo PSTU, Cleber Rabelo. 
O mandato operário e socialista do PSTU apresentou 284 emendas ao projeto de lei inicial enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Entretanto, assim como as emendas de outros vereadores da oposição, elas foram rejeitadas em bloco. “As emendas que eu apresentei tem haver com a vida concreta da população. Foram propostas de drenagem, pavimentação, saúde, educação e cultura rejeitadas sem a mínima discussão”, reclamou Cleber.  

Orçamento e Prioridades

De acordo com o projeto de lei aprovado, o município terá um orçamento de cerca de R$2,9 bilhões, o que representa um crescimento de pouco mais de 4% em relação ao orçamento de 2014. Um orçamento baixo para enfrentar o verdadeiro caos em que se encontram os serviços públicos do município.
Mas o agravante não para por aí. Para o gabinete do prefeito estão previstos cerca R$ 21 milhões, sendo que a maior parte será utilizada para o pagamento de pessoal vinculado ao gabinete do Prefeito, isto é, servidores DAS, e para pagamento de ações administrativas.
Enquanto isso, para as três agências distritais que deveriam cuidar dos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram previstos para 2015 cerca de R$ 15 milhões (somando o orçamento das três agências!). Para a agência distrital de Icoaraci, foram alocados cerca de R$ 6 milhões. Para a de Mosqueiro, um total de R$ 5 e para Outeiro, ínfimos R$ 3 milhões.
“Infelizmente, um orçamento debatido e decidido dessa forma não tem a menor possibilidade de refletir os reais interesses e necessidades da maioria da população”, afirma Rabelo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Hidrelétrica na Amazônia – quando a construção vira destruição

“Etnocídio”. Foi essa a palavra utilizada pela Procuradora da República, Thais Santi, para definir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Projetada para ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte “é um mundo onde tudo é possível”, segundo as palavras da própria procuradora. Na entrevista concedida ao jornal El País, ela conta sobre os ataques que a implantação desse grande projeto tem causado nos povos indígenas do Rio Xingu.  



A verdade é que foram muitas denúncias feitas das atrocidades que acontecem desde o início da obra. O aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da exploração sexual e dos impactos sociais aos moradores da região, entre ribeirinhos e indígenas. Mesmo com mais de 20 ações protocoladas pelo Ministério Público para o embargo da obra, tendo em vista as ilegalidades, a construção continua. Parece que o interesse/lucro das grandes construtoras e empreiteiras (as mesmas envolvidas no Petrolão, inclusive!) são mais importantes do que os povos tradicionais da Amazônia.
Mas o governo do PT, de Lula e Dilma, não contente em empurrar “goela à baixo” este etnocídio (como bem disse a procuradora da república) que é Belo Monte, tem planos maiores para a nossa região.
No rio Tapajós e seus afluentes, estão sendo projetados mais 7 empreendimentos hidrelétricos. Entre eles está a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ter uma capacidade de mais de 6.000 MW/h. Os 13 mil índios Munduruku que habitam a região já afirmaram que não querem hidrelétrica em seu rio.
A discussão sobre o modelo energético adotado na nossa região está na ordem do dia. Ainda mais quando somos nós que pagamos uma das contas de energia mais altas (vide o recente aumento em quase 35%). Enquanto isso, nossos rios estão sendo sangrados e junto a eles, os povos dessas regiões.
O Movimento Xingu Vivo vai realizar um seminário para discutir isso. O nome é: “Hidrelétricas no Tapajós: resistência e perspectiva”. E vai acontecer no dia 11/12, no auditório do IFPa, às 18h. 
Uma dica importante para aqueles e aquelas que, como eu, acreditam e lutam por um novo modelo energético e um outro modelo econômico. 

Abraços e até lá!
Cleber Rabelo. 

* Para saber mais sobre o seminário, acesse: http://goo.gl/mc7Xf6 
* Para ler entrevista completa da Procuradora da República Thais Santi, acesse: http://goo.gl/vjec1j 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Fiscalização surpresa nos serviços públicos de Belém



O vereador Cleber Rabelo (PSTU), realizou uma fiscalização na Unidade Municipal de Saúde da Terra Firme, na última quinta-feira, 20, para detectar a qualidade dos serviços prestados à população e as necessidades para o bom funcionamento do posto.

Um dos problemas detectados é o grave problema no tempo de marcação e realização das consultas. Em entrevista, a Sr.ª Tereza Batista, costureira, 55 anos e moradora do bairro, afirma que foi se consultar em maio e só conseguiu retorno para novembro no último dia 20. Ela faz acompanhamento de hipertensão. O mesmo aconteceu com a Sr.ª Izabel Maria, de 90 anos, aposentada. Ela afirma que se consultou em fevereiro e só conseguiu consulta para novembro, no mesmo dia.  Ela faz controle de diabetes e hipertensão.

Segundo a secretária da UMS, lá só tem 3 clínicos gerais (para ela este é o principal problema), sendo um do Ministério da Saúde (e já vai sair de lá), outro que um atende somente os pacientes matriculados nos 8 programas da UMS (hipertensão, pediatria, saúde mental, ginecologia, etc.) e outro atende à demanda espontânea.

Para conseguir um atendimento na demanda espontânea só madrugando na fila.

A desempregada Thais Lima de 37 anos levou sua filha de 15 ano com febre alta e dores para o Pronto-Socorro do Guamá. Lá mandaram elas de volta para a UMS da Terra Firme, mas ainda não tinha esperanças se iria conseguir atendimento, pois a agenda do clínico geral estava lotada (são 20 consultas por dia). Ela estava rezando por uma desistência para pode ser encaixada. Uma paciente também reclamou que é muito difícil conseguir atendimento com o ginecologista (só tem 1).


Falta de infraestrutura adequada

Logo na entrada da unidade, o vereador e sua equipe detectou um problema importante, apesar da unidade ter sido reformada a pouco tempo, em apenas alguns minutos o calor já se torna insuportável. Não há condicionadores de ar, nem ventiladores. Outro agravante também identificado é o não funcionamento dos bebedouros. Os pacientes ficam horas a fio, passando mal, e sem poder beber água. Outra denúncia apurada foi a falta da sala de curativos uma vez que o programa Família Saudável passou a funcionar no local.

Medicamentos e superpopulação

Na farmácia, há relatos de servidores e usuários que constantemente faltam antibióticos e antitérmicos. Além disso a secretaria do posto destacou que piorou muito o atendimento depois que a Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada em uma rua próxima ao posto, entrou em reforma há 2 anos e nunca concluiu a reforma, De acordo com a secretaria houve um aumento enorme da demanda. A demanda vinda até de outros bairros como Canudos, Curió e parte do Marco.



Relatório cobra soluções da SESMA


Ainda na manhã desta segunda-feira a equipe do mandato, entregará um relatório das situações apresentadas ao Prefeito de Belém e ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de checar e resolver as demandas dos usuários e servidores. Afim de que o município cumpra com suas responsabilidades constitucionais de garantir saúde pública, gratuita e de qualidade para a população.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Audiência pública discute horário de funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) se posicionou hoje pela manhã, 05, sobre as polêmicas entorno do funcionamento dos supermercados na grande Belém aos domingos e feriados. Atualmente a categoria conquistou o direito de trabalhar somente até as 14h aos domingos e feriados. Porém donos de supermercados e alguns vereadores estão fazendo pressão para que os supermercados voltem a funcionar até as 22h.
O vereador destacou sua posição em defesa dos trabalhadores das redes de supermercados e destacou a importância do cumprimento das leis trabalhistas e o pagamento remunerado de horas extras.
Nesta quinta-feira, 06, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Belém, uma audiência pública para debater sobre o tema. 

Confira o vídeo: 

Chacina nas periferias de Belém é sinal da falência da segurança pública

Os trabalhadores de Belém vivem momentos de agonia e insegurança, diante do injusto assassinato do cabo Figueiredo nesta terça-feira. No entanto nós entendemos essa que isso não é um motivo para um massacre promovido por policiais militares nos bairros pobres de nossa cidade.
O registro das 10 mortes é fruto da falência da segurança pública em nosso estado. Que utiliza a polícia para promover o genocídio da juventude pobre e negra nos bairros periféricos de Belém. 
Exigimos, a investigação e a punição dos responsáveis por todos os crimes.
O PSDB de Zenaldo e Jatene, se não punir a todos os responsáveis por esses crimes, também será cúmplice desses assassinatos. É um absurdo que a população fique refém da falta de segurança nos bairros. 
Neste mês da Consciência Negra, mais do que nunca, é necessário resistir e exigir dos governos que mude essa política de segurança pública que só ataca e mata a população pobre dos bairros periféricos da cidade de Belém.  



segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Orçamento de 2015 revela crise de investimentos em Belém às vésperas do aniversário de 400 anos da cidade!

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, enviada pelo Prefeito de Belém, já está na Câmara Municipal de Belém e deve ser aprovada neste mês de novembro. Esta lei, que determina a aplicação dos recursos públicos arrecadados pela Prefeitura via impostos e transferências constitucionais, está sendo debatida e será aprovada, como de costume, de forma extremamente antidemocrática, a toque de caixa, e sem a mínima participação popular. Na democracia capitalista é assim. Considera-se democrático o fato de 1 Prefeito e 35 vereadores, eleitos em um processo bastante injusto e desigual, sendo a quase totalidade deles representantes dos ricos e poderosos, decidirem sem nenhuma discussão com os quase 1,5 milhão de habitantes da cidade a aplicação do dinheiro público. Um orçamento debatido e decidido dessa forma não tem a menor possibilidade de refletir os reais interesses e necessidades da maioria da população. 
Nós, do PSTU, defendemos que o orçamento seja debatido e decidido de forma ampla e coletiva pela população nos seus locais de trabalho, estudo e moradia através de conselhos populares.
O orçamento municipal 2015, porém, não reflete apenas o “modo tucano de governar”, autoritário e afastado das massas. Reflete também a falência do sistema tributário e do pacto federativo brasileiro. Para o próximo ano, foi orçado em despesas para Belém um total de R$ 2.932.396.380,00 (dois bilhões, novecentos e trinta e dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais), o que representa um crescimento de pouco mais de 4% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 2,8 bilhões.
Trata-se de um orçamento baixo para enfrentar o caos social em que está imersa a cidade. Capitais com um contingente populacional próximo ao de Belém, como Manaus e Porto Alegre, tem previsão orçamentária na ordem de R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente. Essa carência de recursos que afeta a maioria das cidades brasileiras, sobretudo as cidades do Norte e Nordeste, só poderia ser combatida, em uma perspectiva realmente comprometida com os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre, com uma reforma tributária nacional que privilegiasse o repasse de verbas públicas para as regiões e cidades mais pobres, com recursos oriundos do repasse de verbas públicas que hoje é drenado para os bancos e grandes empresas através do saque de nossas riquezas via pagamento da dívida pública e isenções fiscais. O Brasil necessita parar de pagar a imoral e trilionária dívida interna e externa e realizar uma reforma tributária que sobretaxe as grandes fortunas e empresas e diminua os impostos para os trabalhadores. Só assim as verbas públicas poderiam ser utilizadas a serviço das necessidades mais prementes da população. Paralelamente a isso, é necessário repensar o pacto federativo que deixa os municípios e Estados à míngua, com a menor fatia dos recursos públicos.
O caos em que se encontra a saúde e a educação públicas de Belém não será resolvido com a aplicação do montante determinado pela lei a esses setores. Não bastam os 15% para a saúde e os 25% para a educação que a Constituição vincula da receita líquida de impostos exatamente devido ao fato destes recursos serem insuficientes. Por isso, nosso mandato propôs, como medida emergencial, que o município não aplique menos que 20% em saúde da receita resultante de impostos e nunca menos que 30% para a educação como forma de combater com mais condições a falência da saúde municipal e o sucateamento da educação na cidade.
Além disso, a maior parte do orçamento será empregado em custeio. A crise de investimentos segue. Dos mais de R$ 2,9 bilhões do orçamento, apenas R$ 474 milhões é para investimentos, menos do que os R$ 690.235.916 (seiscentos e noventa milhões) previstos para 2014.
Para a saúde, o total de recursos previstos foi de 740.319.170,00 (mais de 740 milhões de reais), o equivalente a 25% da receita total do município (de R$ 2,9 bilhões), isso somando a receita resultante de impostos com as transferências constitucionalmente vinculadas. Chama atenção, no entanto, o fato de que desses mais de R$ 740 milhões previstos para a saúde, apenas pouco mais de R$ 42 milhões sejam da rubrica “capital” e mais de R$ 697 milhões seja de “despesas correntes”. Verifica-se de fato uma crise de investimentos no município de Belém na véspera dos 400 anos da cidade. A Emenda Constitucional 29/2000 e a Lei Complementar 141/2012 determinam que os municípios apliquem no mínimo 15% de sua receita resultante de impostos em saúde. O Prefeito Zenaldo separou 19% (R$ 333 milhões) dos R$ 1,7 bilhão da Receita Resultante de Impostos, porém ainda assim com uma minguada previsão orçamentária no que toca aos investimentos, como já demonstramos acima. Não é à toa que tudo o que está planejado de investimentos para a saúde em 2015 no município se reduz à construção de 3 UPA's e à reforma de 3 Unidades Básicas de Saúde, além de um genérico compromisso em “ampliar o Programa Estratégia Saúde da Família e as equipes de saúde bucal”, conforme consta na mensagem do Prefeito. 
Por essa proposta, não é difícil prever que o caos na saúde municipal em Belém deve se aprofundar no ano que vem. Este ano vimos greves e mobilizações nos dois pronto-socorros da cidade, dos ACS/ACE e denúncias e mais denúncias sobre falta de insumos, equipamentos, medicamentos e de pessoal nos estabelecimentos de saúde da rede municipal, desabamento de tetos de pronto-socorro, alagamentos em unidades de saúde, etc. Vimos também greve de médicos das cooperativas por atraso nos pagamentos, como os anestesiologistas. Faltam concursos públicos e falta política de valorização salarial e carreira para diminuir as filas e melhorar a qualidade no atendimento.
Para a educação não será diferente. Dos mais de R$ 469 milhões destinados, mais de R$ 454 milhões é para custeio e outras despesas correntes e apenas R$ 15 milhões serão de investimentos. E o Prefeito ainda se gaba afirmando que com esse recurso ele irá construir 13 escolas de educação infantil, 8 de ensino fundamental e 4 quadras poliesportivas. Isso é tudo o que podemos esperar de investimentos em educação para 2015. 
Para a habitação, o Prefeito se compromete a construir apenas 5 mil unidades habitacionais pelo Programa Viver Belém. Para assistência social, somente a construção de 2 CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) e 1 CRAS itinerante. Das outras obras pela cidade, Zenaldo destaca em sua mensagem a previsão de construir 10 academias ao ar livre, fazer duas quadras poliesportivas e a construção do complexo do Jurunas e a Feira do Açai.
Dos recursos provenientes dos financiamentos federais (PAC da mobilidade e PAC das cidades históricas) e demais empréstimos contraídos a nível internacional, o Prefeito promete estender o BRT até Icoaraci e ao centro, promete concluir a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e reformar o Ver-o-Peso, obras importantes, porém absolutamente insuficientes para combater o caos e a desigualdade social que imperam na cidade. Tudo o que o Prefeito anuncia é completamente insuficiente diante das reais necessidades do povo pobre da cidade, que tem um déficit de mais de 69 mil moradias, falta de mais de 1500 leitos, com mais de 50 mil crianças de 0 a 3 anos fora das creches e com 14 bacias hidrográficas que necessitam de obras de saneamento e drenagem de águas pluviais.

Para superar crise de investimentos, Zenaldo opta pelo endividamento do município  

Na tentativa de superar a crise de investimentos graças ao falecimento do sistema tributário da qual nos referimos, Zenaldo Coutinho encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores na qual solicitava a aprovação de um empréstimo no valor de R$700 milhões. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (29/10), sem muita discussão. 
De acordo com o projeto encaminhado à CMB pela própria prefeitura e aprovado por unanimidade, o empréstimo será aplicado em obras de Infraestrutura e mobilidade urbana - com destaque para as obras do BRT no Centro de Belém (São Brás x Ver-o-Peso) , nas Avenidas Agugusto Montenegro e Centenário e em Icoaraci. Em relação ao saneamento básico, o projeto indica a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no bairro do Fidelis (Outeiro) e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cotijuba. Além disso, pretende destinar recurso para a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. Já nas obras de infraestrutura o projeto aponta a continuação da Orla do Portal da Amazônia, no trecho da Rua dos Mundurucus a Rua Fernando Guilhon. 
Embora sejam obras importantes, não solucionam a crise em que o município se encontra. Na verdade, além do endividamento, há falta de transparência. Todo o empréstimo será feito às cegas, já que o projeto sequer aponta com qual instituição financeira será realizada a transação. Além disso, não possui detalhamento algum, não apresenta plano de execução, nem traz detalhes sobre a dívida (juros, prazos para amortização, percentual do orçamento que vai ser comprometido por ano...). 

Tem mais dinheiro para o gabinete do Prefeito do que para as três agências distritais de Belém!

Além do baixo orçamento, a LOA 2015 ainda tem o agravante que são as prioridades do Prefeito. Para o gabinete do prefeito estão previstos R$ 21.274.720,00 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), sendo que a maior parte desses recursos será utilizado para pagamento de pessoal vinculado ao gabinete do Prefeito, isto é, servidores DAS, e para pagamento de ações administrativas. Mas, absurdamente, para as três agências distritais que deveriam cuidar dos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram previstos para 2015 apenas pouco mais que R$ 15,4 milhões somando o orçamento das três agências. Para a agência distrital de Icoaraci, foram alocados apenas R$ 6.831.649,00, sendo apenas R$ 20 mil reais para investimentos. Para a agência distrital de Mosqueiro, um total de R$ 5.194.459,00, dos quais míseros R$ 14 mil reais para investimentos e para a administração regional de Outeiro somente ínfimos R$ 3.528.828,00, sendo R$ 40 mil para investimentos.

Um chamado à luta e a construção de emendas populares!  

Nosso mandato, desde o início, esteve comprometido com as lutas e as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras deste município. Estamos elaborando uma série de emendas ao projeto original encaminhado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, mas sempre dissemos que este mandato não é nosso. Por isso, queremos fazer um chamado aos militantes, ativistas dos diversos movimentos sociais e dos moradores de Belém a enviarem e discutirem conosco propostas de emendas a LOA 2015. Queremos construir propostas sólidas na busca de uma solução ao caos em que os trabalhadores dessa cidade se encontram. 
Para contribuição, basta enviar propostas no que se refere a obras e serviços de saúde, educação, saneamento, transporte, cultura, habitação e assistência social e etc. O prazo para o envio das propostas é até o dia 09/11 e devem ser enviadas para o seguinte e-mail: assessoriapstubelem@gmail.com ou por inbox no Facebook. 

Contamos com a colaboração de todos e todas para fortalecer a participação popular e construir um mandato para os trabalhadores.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Todo apoio à luta dos trabalhadores da Celpa. Não às demissões!

Os trabalhadores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa S.A) passam por um momento muito delicado. Às vésperas da data-base da categoria e na tentativa de impedir a luta dos trabalhadores, a empresa demitiu 12 trabalhadores durante esta semana, sendo duas na terça-feira (21) e dez na quarta-feira (22). Das 12 demissões, apenas uma foi a pedido. Em nota divulgada pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará, “não existe outro motivo para que a empresa dispense empregados (...) essas dispensas fazem parte de uma série de medidas covardes e desumanas para tentar impedir a luta nesta data-base”. 
Os trabalhadores realizaram uma assembleia durante a manhã de hoje, quinta-feira (30/10) para deliberar sobre a pauta de reivindicações protocolada na empresa no dia 2 de outubro e que ainda segue sem respostas.  O vereador Cleber Rabelo (PSTU) esteve presente para se solidarizar à luta dos trabalhadores e colocar seu mandato a serviço da mobilização da categoria. 
Segundo Cleber, neste ano, praticamente todas as datas-bases no país, empurraram diversas categorias para lutas e greves.  “Para conseguir reajustes acima da inflação, os trabalhadores tiveram que fazer greves fortíssimas, porque os empresários tem resistido muito diante o cenário que vivemos: de crise econômica”, disse.
O vereador também lembrou que o cenário é de muitos ataques para aqueles que ganham menos, com a volta da inflação corroendo os salários, o aumento do preço do combustível, dos alimentos, do gás e do próprio aumento da tarifa de energia. “Um aumento absurdo de quase 35% na conta dos trabalhadores. E que, para piorar, não se reverte em melhoria da qualidade no serviço, nem em melhores condições de trabalho aos funcionários”.
Ainda durante a assembleia, muitas denúncias foram feitas em relação aos ataques praticados pela Celpa-Equatorial aos trabalhadores. De acordo com o funcionário conhecido como “Biro Biro”, há um completo desrespeito às leis trabalhistas e à CLT. “O gerente está dando atividades que, humanamente, são impossíveis de executar dentro da jornada de trabalho. Aí quando os trabalhadores questionam, são demitidos. Para completar, tem gente vindo trabalhar de férias aqui. É um absurdo!”, afirmou. 
Os trabalhadores pretendem entrar com ação no Ministério Público para que as tais ações sejam coibidas. Ainda assim, o vereador Cleber se comprometeu a denunciar o assédio que a  empresa vem praticando, na Câmara de Vereadores. “Mas não nos iludamos: nossas vitórias só poderão ser alcançadas com muita luta e, para isso, é preciso que estejamos fortalecidos e mobilizados!”.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 700 milhões à prefeitura

Sem muita discussão, os vereadores de Belém aprovaram, nesta quarta-feira (29/10), um projeto de lei que autoriza o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) realizar um empréstimo no valor de R$ 700 milhões. De acordo com a prefeitura, o recurso será destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em diversas modalidades e etapas. Entre elas: Infraestrutura e mobilidade; saneamento básico e infraestrutura e mobilização. Mesmo votando a favor do projeto, o vereador Cleber Rabelo (PSTU) contestou a forma com que a prefeitura vem realizando esses empréstimos. “Eu não posso votar contra um projeto que vai trazer benefícios à população. Mas a forma como isso está sendo conduzida está completamente errada. E há muito tempo!”, afirmou.

De acordo com o projeto encaminhado à CMB pela própria prefeitura e aprovado por unanimidade, o empréstimo será aplicado em obras de Infraestrutura e mobilidade urbana - com destaque para as obras do BRT no Centro de Belém (São Brás x Ver-o-Peso) , nas Avenidas Agugusto Montenegro e Centenário e em Icoaraci. Em relação ao saneamento básico, o projeto indica a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no bairro do Fidelis (Outeiro) e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cotijuba. Além disso, pretende destinar recurso para a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. Já nas obras de infraestrutura o projeto aponta a continuação da Orla do Portal da Amazônia, no trecho da Rua dos Mundurucus a Rua Fernando Guilhon. 

Entretanto, em nenhum momento, o projeto aponta qual será a instituição financeira ao qual será realizado o empréstimo, nem quanto será destinado para cada obra. “O projeto não tem plano de execução: não diz quanto vai para o BRT, ou quanto vai ser destinado para as obras de saneamento. Além disso, não tem detalhes sobre a dívida (juros, prazos para amortização, percentual do orçamento que vai ser comprometido por ano...). Mais uma vez, essa cada dá um ‘cheque em branco’ de presente para o prefeito”, afirmou Cleber. 

Falta de transparência

Em novembro do ano passado, algo parecido aconteceu. Esta mesma casa aprovou um empréstimo no valor de U$ 125milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para financiar obras de saneamento na Bacia da Estrada Nova. Na gestão passada, de Duciomar Costa (PTB), nos dias 31 de julho e 21 de dezembro de 2012, mais dois empréstimos foram realizados, no valor de U$ % 90 milhões e U$ 96 milhões respectivamente, para o referido projeto. “Toda essa verba é importante, pois o município passa por uma crise de investimentos. Mas falta transparência. O prefeito sequer fez prestação de contas dos empréstimos anteriores”, disse o vereador. 

Zenaldo Coutinho precisa prestar esclarecimentos à Câmara e à população. Não dá para fazer um empréstimo dessa monta no escuro. As obras são importantes, mas não podem ser feitas a custa de um endividamento irresponsável do erário público e sem o debate com a população sobre os quais são obras prioritárias. 

No dia do servidor público, a comemoração é a luta!


O dia 28 de outubro é, sem dúvida, um dia especial. Hoje, devemos homenagear aqueles e aquelas que dedicam boa parte de suas vidas para fazer girar a engrenagem dos serviços públicos do nosso estado e do nosso país. Quero saudar cada servidor e cada servidora e parabenizá-los pela dedicação ao qual exercem suas funções, nas diversas áreas de atuação, para garantir aos trabalhadores e ao povo pobre, os direitos fundamentais conquistados após muita luta.

Mas apesar do sentimento de orgulho ser grande, outro sentimento consegue ser maior neste dia 28: o de indignação. Seja na saúde, educação, mobilidade, moradia e em tantos outros serviços, é notório o descaso dos governos. Os investimentos nessas áreas são cada vez menores e grande parte da população fica refém de serviços sem qualidade e sucateados. As qualidade das escolas e as grandes filas dos postos de saúde são grandes exemplos do abandono dos serviços públicos pelos governos.

A população sofre muito com isso. Mas os servidores também, mesmo que muitas vezes, esse outro lado seja um pouco mais difícil de se notar. A verdade é que todos esses governos apostam na
desvalorização dos servidores. Desde a remuneração, até as condições precárias de trabalho, passando pelos planos de carreira inexistentes muitas vezes. Por isso, mais do que parabenizá-los, gostaria de fazer um convite: permaneçamos juntos na luta, camaradas. As ruas nos provam que só organizados podemos conquistar vitórias concretas e é nisso que devemos seguir apostando.

Abraços,

Cleber Rabelo.

domingo, 24 de agosto de 2014

Cleber Rabelo recebe título de Cidadão de Belém pela CMB

   Na última quinta-feira (21), o vereador operário, peão de obra, Cleber Rabelo (PSTU), foi homenageado na Câmara Municipal de Belém com o título honorífico “Cidadão de Belém”, concedido pelo presidente da casa, a pessoas que se destacam na comunidade belenense por serviços de prestados a sociedade.

   Natural de Bacuri, no Maranhão, Cleber Rabelo veio com sua família para o Pará, assim como diversos trabalhadores que saem do interior do nordeste em busca de trabalho e melhores condições de vida nas grandes cidades, concluiu o ensino médio em 1993 na cidade de Bragança, depois se mudou para Belém onde há 14 anos trabalha como servente de ferreiro em Belém. Iniciou a militância política no movimento sindical em 2000 e em 2003 entrou para a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil onde ganhou destaque, conduzindo a luta de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que lutam por melhores condições de trabalho e também melhores condições de vida.

   Em 2010 foi candidato a governador pelo PSTU. Em 2012, a categoria da construção civil entendeu a necessidade de eleger um representante que pudesse a ser a voz deles no parlamento municipal e elegeu Cleber Rabelo a vereador de Belém.

    Mesmo tendo que assumir o cargo de vereador, Cleber não esqueceu suas raízes operárias a quem dedicou esse título – “Eu gostaria de agradecer ao presidente da casa pelo reconhecimento, mas eu gostaria de dedicar essa homenagem a todos os trabalhadores da construção civil, que infelizmente não são valorizados em nossa sociedade. Poucas pessoas percebem a importância que essas pessoas têm, mas é graças a eles, que nós estamos aqui hoje. Essa câmara foi construída pelos operários, os prédios onde vocês moram são construídos pelos operários, as creches, as escolas, os hospitais, mas muitas das vezes esses operários não podem fazer uso desses bens. E é por isso que eu dedico essa homenagem aos homens e mulheres que constroem nossa sociedade, assim como meu mandato de vereador é dedicado a classe trabalhadora” – agradeceu o vereador operário.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Celpa Equatorial na mira do Ministério Público Estadual

Na tentativa de provocar todos os poderes em defesa dos consumidores de energia no estado do Pará, parlamentares paraenses entraram com requerimento para abertura de ação civil pública pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual em desfavor da REDE CELPA, com vistas a apurar as os fatos que maculam o direito dos consumidores, e representa uma afronta a sociedade paraense.
Nesta quinta-feira, 07 de agosto, foram protocolados dois pedidos, um encaminhado ao MPF pelo Deputado Edmilson Rodrigues e pela Vereadora Marinor Brito, ambos do PSOL; e outro pedido encaminhado pelo Vereador Cleber Rabelo do PSTU.
De acordo com o Cleber Rabelo, cabe ao Estado promover a defesa do consumidor, visto ser este, parte vulnerável na relação entre o fornecedor de bens e serviços, bem como resta ao MPE promover, através dos meios cabíveis, a proteção dos interesses dos consumidores.
Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, veicularam-se amplamente em jornais de grande circulação nos dias 05/08/2014 e 06/08/2014 notícias de que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou reajuste nas tarifas de energia dos consumidores paraenses na ordem de 34,96%.
Para Cleber Rabelo, o aumento da tarifa de energia é uma iminente ofensa ao bolso dos consumidores, uma vez que se trata de aumento abusivo e desproporcional, pois diz respeito ao maior reajuste na tarifa de energia já autorizado desde 1998, ano da privatização da empresa concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Pará.
Sabe-se também que os sucessivos reajustes na tarifa de energia, desde o ano de 1998, acumulam o índice 400%, muito superior à inflação oficial do mesmo período, estimada em 176%, segundo estudos de órgãos com grande respeitabilidade e confiabilidade como o DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos)
Nesta ordem de ideias, o vereador solicita que seja recebida e processada a presente Representação, que seja instaurado um inquérito civil para investigar o reajuste da REDE CELPA e uma possível Ação Civil Pública, que seja determinado a REDE CELPA de se abster de cobrar reajuste de energia e que havendo descumprimento sejam aplicadas as sanções legais aos responsáveis.
A documentação segue agora para as mãos do procurador de direto do consumidor e aguarda resposta para ser dado prosseguimento ao processo. Na próxima quinta-feira 14/08 ocorrerá uma sessão especial convocada para discutir o aumento da tarifa. Foram convocados para participar da mesa de debate a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), MPF, MPE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Sindicato dos Urbanitários além de todos os vereadores da casa. A sessão iniciará as 9h e será aberta ao público para que seja debatido com todos os participantes. Na quarta-feira (13) está marcado um ato público em contra o aumento, às 9h com concentração na Praça Santuário em Nazaré.

terça-feira, 8 de julho de 2014

PSTU lança o operário da construção civil e vereador de Belém Cleber Rabelo (1616) candidato a deputado federal

Com o lema “Nas ruas, nas lutas e nas greves... construir um Pará para o trabalhadores”, o PSTU aposta no operário da construção civil e vereador de Belém, Cleber Rabelo, 41 anos, para ser o primeiro deputado federal do partido no Congresso Nacional. 
Do canteiro de obras para a Câmara dos Deputados
O Estado do Pará necessita de um deputado federal que tenha coragem para questionar o jogo sujo dos políticos que sempre governaram o Estado, como os dois blocos dominantes capitaneados por Jatene e Helder que se apresentam como “novo”, mas que fazem a velha política de sempre, de sucateamento dos serviços públicos, de privatização de nossas riquezas, de repressão e criminalização dos movimentos sociais e de defesa dos interesses das grandes multinacionais e do latifúndio.
O PSTU fará uma campanha eleitoral completamente independente política e financeiramente em relação ao empresariado, pois a história do PT já demonstrou que “quem paga a banda escolhe a música”. O PT abandonou o projeto político de transformação social que defendia na deácada de 80 e se tornou um dos principais agentes políticos da implementação do neoliberalismo porque se rendeu à lógica política de tentar mudar a sociedade em aliança com os ricos e poderosos.
Não é possível fazer a reforma agrária em aliança com os latifundiários que ordenam o assassinato de trabalhadores rurais. Não é possível garantir saúde pública de qualidade sem enfrentar os lucros das Organizações Sociais (O.S), como a Pró-Saúde, que administram os hospitais regionais. Não é possível ter educação de qualidade sem valorizar os trabalhadores em educação e com um “Pacto pela Educação” cujas metas e estratégias sejam definidos pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de cima pra baixo. Não é possível ter democracia plena sem Conselhos Populares que decidam sobre 100% do orçamento. Não é possível combater a corrupção com os enormes privilégios que tem os políticos em nosso país e com o financiamento empresarial de campanha. Do mesmo modo, não será possível ter transporte público digno se o serviço continuar sendo controlado por empresários que lucram milhões às custas de um serviço de péssima qualidade.
Para mudar o Pará pra valer, é preciso expressar nas urnas as vozes e a indignação das ruas, de quem luta todos os dias nas ruas, nas greves, em cada local de trabalho, estudo e moradia, com independência de classe e coragem pra enfrentar os ricos e poderosos. Por isso, o PSTU apóia a candidatura de Marco Carrera (50) a governador do Estado e está na batalha por eleger Cleber Rabelo (1616) o primeiro deputado federal operário e socialista do Estado do Pará. 
Histórico
Cleber iniciou sua militância no início dos anos 2000, no movimento sindical, quando ainda trabalhava como servente de ferreiro nos canteiros de obra da construção civil do Pará. Em 2003, foi eleito diretor do sindicato de sua categoria e se tornou uma das principais lideranças políticas e sindicais do Estado do Pará, liderando poderosas greves de operários e manifestações em defesa dos interesses e direitos da classe trabalhadora, do povo pobre e dos movimentos sociais. Em 2010 foi candidato a governador do Estado pelo PSTU, obtendo mais de 40 mil votos e tendo uma atuação destacada no único debate na TV em que foi convidado.
Um mandato operário e socialista na Câmara de Vereadores 
Em 2012, foi eleito vereador de Belém com 4.691 votos pela Frente de Esquerda PSOL-PSTU, coligação que está sendo reeditada nestas eleições de 2014. O mandato de Cleber Rabelo tem sido um dos mais destacados na Câmara Municipal de Belém, pelo apoio às lutas e mobilizações populares de diversas categorias e bairros, pela defesa dos serviços públicos de qualidade, como parte ativa das Jornadas de Junho, em 2013, pela oposição firme e qualificada à gestão do Prefeito Zenaldo Coutinho e por projetos ousados que defendem a inversão na lógica de governar, como a redução dos salários dos políticos, a redução do preço da passagem de ônibus, o fim do tíquete-alimentação de R$ 14 mil dos vereadores, pela aprovação da Lei que reserva vagas de trabalho nas obras da prefeitura para mulheres operárias, pela luta em defesa do direito ao passe-livre para estudantes, além de fiscalizar e criticar duramente os jogos de interesses entre o poder públicos e os grandes empresários, como os das empresas de ônibus, que não devolvem aos usuários os saldos residuais do vale-digital dos trabalhadores.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Frente de Esquerda para derrotar Barbalhos e Tucanos

A explosão das jornadas de junho, no ano passado, trouxe um processo de mudança e avanço na consciência da classe trabalhadora em todo o país. Passado um ano das grandes mobilizações, greves explodem mostrando a insatisfação de diversas categorias com o descaso dos governos diante as necessidades dos trabalhadores. O processo segue em aberto e a disputa será intensificada nas campanhas eleitorais do segundo semestre. 
No Pará, dois grandes blocos se apresentam como solução para a saída dos problemas da classe trabalhadora: de um lado, o PSDB de Jatene e de outro, o PMDB de Helder e Jader Barbalho, coligados com DEM e vergonhosamente apoiados pelo PT. Para furar o bloqueio desses dois blocos oligárquicos que tentam se apresentar como alternativa aos trabalhadores, mas que sempre governaram o estado, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conformarão uma Frente de Esquerda nas próximas eleições e apresentarão um programa alternativo.
“A atual conjuntura é favorável à esquerda”, ressalta o vereador de Belém e pré-candidato a deputado federal pelo PSTU, Cleber Rabelo. Segundo ele, as eleições que se aproximam serão marcantes e a Frente de Esquerda fará uma campanha para ninguém esquecer.
Ainda segundo o Rabelo, a frente terá um conteúdo programático que expresse a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia; que defenda as lutas e as greves que acontecem no país e que se coloque contra a criminalização das categorias. “Além disso, a frente defenderá a reestatização da Celpa e da Vale do Rio Doce, e defenderá a Cosanpa e a Cohab 100% estatal para que essas empresas estejam a serviço da classe trabalhadora do nosso estado”, afirmou.
É com esse conteúdo que as bandeiras do PSTU e do PSOL irão tremular defendendo as candidaturas de Marco Carrera (PSOL) a governador do estado e da professora Benedita Amaral (PSTU), ao cargo de vice-governadora. Além disso, apresentaremos as candidaturas de lutadores que estão ao dos trabalhadores nas greves, defendendo a universidade pública, contra o machismo, a homofobia o racismo, que lutam pelo futuro da juventude, como a do operário da construção civil e atual vereador de Belém, Cleber Rabelo, pré-candidato a deputado federal; Ailson Cunha, também operário da construção civil, a deputado estadual e Ângela Azevedo, técnica federal, para o senado. “Nós não teremos soldados. Cada um de nós será um general nessa luta porque cada voto que arrancarmos da burguesia será uma vitória e nós teremos que comemorar infinitamente”, disse Rabelo. 

terça-feira, 17 de junho de 2014

Câmara Municipal de Belém aprova requerimento para redução da passagem de ônibus.


No dia em que se completa um ano do início das mobilizações que sacudiram o país, por conta do aumento da passagem de ônibus em 0,20 centavos a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade o requerimento, apresentado pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), para que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) reduza o valor da tarifa na Região Metropolitana de Belém.
“Em junho de 2013 fomos capazes de impedir o aumento nas ruas. Em várias cidades a tarifa até diminuiu. Porém sabemos que a batalha que enfrentamos é árdua, e os empresários de ônibus e seus governos não vão aceitar. Contamos hoje, com a aprovação de todos os vereadores presentes para aprovar este requerimento, mas somente com luta, ocupação, paralisações, greves dos trabalhadores e estudantes e usuários conseguiremos consolidar nossa vitória. Quem tem que administrar o sistema de transporte público é o poder público, sob controle dos trabalhadores e usuários e não os empresários que só visam os lucros. Sigamos os exemplos dos rodoviários, dos garis, trabalhadores da construção civil, metroviários, que estão fazendo grandes lutas em nosso país. Só assim é possível garantir agora essa redução, conquistar passe-livre para estudantes e desempregados rumo à tarifa zero e avançar na luta pela estatização do sistema de transporte em nossa cidade” – afirma Cleber Rabelo
O requerimento que foi protocolado na CMB no último dia 28/05, e requer que governo municipal revogue o aumento da tarifa de ônibus no município. Desde o dia 19, a tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém passou de R$2,20 para R$2,40, o que corresponde a um “aumento abusivo”, segundo o vereador Cleber Rabelo (PSTU), autor do requerimento.
O vereador alega que o aumento não condiz com a realidade da população belenense, além de contradizer o que dispõe a Lei Orgânica do Município. “A própria lei diz que os meios de transporte devem atender às necessidades sociais do cidadão e que isso deve ser assegurado mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população.”, afirma.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA), o salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma pessoa é de R$3.019,07, no entanto o que é pago atualmente no país é R$ 724,00. “Para quem utiliza duas conduções diárias pagando o valor atual gasta R$115,20 ao mês, o que equivale a quase 16% da renda do trabalhador. Se somarmos a isso o valor da cesta básica que é uma das mais caras do país, vemos que quase todo o salário está comprometido com alimentação e transporte, não sobrando nada para moradia, saúde e outros itens básicos de sobrevivência.”, disse.
A qualidade do transporte também contribuiu para a realização do requerimento já que, para Rabelo, os transportes que hoje circulam na cidade, são sinônimos de superlotação, falta de linhas de ônibus, sujeira e insegurança para rodoviários e usuários. “Enquanto os trabalhadores sofrem, os empresários continuam lucrando, seja com a arrecadação indevida do valor não utilizado pelos trabalhadores no vale digital, ou através de perdão de dívida como foi feito por essa casa na legislatura passada, e até mesmo com isenções fiscais concedidas pelo governo federal”.


Confira a fala de justificativa do voto do Vereador Cleber Rabelo (PSTU)

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Vereador do PSTU quer que prefeito negocie com as categorias em luta

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada, na manhã de hoje (16/06), em um requerimento solicitando que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), compareça à Câmara de Vereadores para negociar com as categorias do município que protagonizam lutas. No momento, os funcionários da Fundação Papa João XXII (FUNPAPA) e os trabalhadores em educação do município continuam em greve revindicando melhores salários e condições de trabalho. Além deles, os funcionários da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) iniciaram sua campanha salarial, tendo realizado atos para pressionar a prefeitura, que se nega a negociar. 
De acordo com o documento apresentado pelo vereador, o direito de greve é constitucional e uma responsabilidade, também do empregador ou gestor, no caso de governos e prefeituras. "Sendo assim, as consequências da greve não são apenas responsabilidades das categorias em luta e cabe ao prefeito a responsabilidade de negociar".
Para Rabelo, é fundamental que o prefeito compareça à CMB para que reúna as categorias e que "possam juntos iniciar as rodadas de negociações que darão definições aos rumos das lutas em curso".

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Chamado urgente: os trabalhadores metroviários de São Paulo precisam de sua solidariedade

Fortalecer a luta, defender o direito de greve, impedir qualquer punição, queremos negociação já.

Todos tem acompanhado as mobilizações em curso no Brasil. Greves e manifestações de trabalhadores e setores populares expressando sua indignação com a Copa do Mundo, seus gastos bilionários e corrupção em função dos interesses das multinacionais e da FIFA. Mas ao mesmo tempo colocando nas lutas concretas as reivindicações por salários, direitos, moradia, melhoria dos serviços públicos, contra a repressão e criminalização dos movimentos, etc. 
Neste momento, os Metroviários de São Paulo estão em greve desde o dia 5, última quinta feira. São 4.000.000 de passageiros transportados por dia pelos metroviários na cidade onde na próxima quinta feira, dia 12, acontecerá a abertura da copa. Pela importância da greve, o governo decidiu tentar derrota-la de qualquer maneira. Buscando impor o fim da greve e também impedir que as mobilizações continuem se generalizando nos próximos dias.
A Justiça brasileira, de mãos dadas com os interesses do governo, grandes empresários e da FIFA decretou no dia de hoje que a greve é ilegal, que os metroviários devem voltar imediatamente ao trabalho e estabeleceu uma multa diária ao Sindicato, de aproximadamente U$ 250.000,. Essa decisão da Justiça permite ao governo demitir os grevistas passando por cima de todos os seus direitos legais e econômicos.
Contamos com o apoio e solidariedade de todas as centrais sindicais brasileiras que estão organizando iniciativas de apoio à greve. (vide nota abaixo). O Sindicato e os trabalhadores decidiram, apesar do julgamento, continuar a greve. Se trata de defender suas reivindicações e também o direito de greve.
Precisamos de seu apoio e solidariedade, Enviem mensagens para os e-mails abaixo, postem fotos nas redes sociais, divulguem este chamado nas suas listas e websites.

Todo Apoio aos Metroviários de São Paulo!
Atendimento das Reivindicações da categoria!
Em defesa do direito de greve!
Não à repressão, nenhuma punição!
Negocia Alckmin!

Altino Prazeres
Presidente Sindicato Metroviários São Paulo

Rede Internacional de Solidariedade e Lutas
CSP Conlutas - Brasil
 
Para  sindicato@metroviarios-sp.org.br
imprensa@metroviarios-sp.org.br
cc   dirceutravesso1@gmail.com
 
São Paulo, 08 de junho de 2014.

NOTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO DAS CENTRAIS SINDICAIS BRASILEIRAS AOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO
“A categoria metroviária de São Paulo encontra-se em seu terceiro dia de greve. Lutam por melhores condições de trabalho e melhorias no transporte publico de nossa cidade.
Acompanhamos com atenção as tentativas de mediação já ocorridas, bem como o reflexo desse processo no quotidiano de nossa cidade e da vida desses próprios trabalhadores.
Frente à essa situação registramos nossa solidariedade à luta dessa categoria e solicitamos que, partindo das reivindicações dos metroviários, o governador Geraldo Alckmin negocie imediatamente e assim seja possível transpor o referido impasse.”
 
Assinam as centrais sindicais brasileiras:
CUT – Vagner Freitas – presidente nacional
Força Sindical – Miguel Torres – presidente nacional
UGT – Ricardo Patah – presidente nacional
NCST – José Calixto Ramos – presidente nacional
CTB – Adilson Araújo – presidente nacional
CSP-Conlutas – Atnagoras Teixeira Lopes – coordenador nacional
CGTB – Ubiraci Dantas de Oliveira – presidente nacional
CSB – Antonio Neto – presidente nacional

via: Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)


Todo apoio à greve das (os) trabalhadoras da Funpapa

Os trabalhadores da Funpapa, que estão em greve desde o último dia 3, vêm bravamente através da sua luta expondo a situação em que se encontra a política da assistência social no município de Belém. Nosso mandato vem acompanhando e denunciando na Câmara Municipal de Belém o descaso do prefeito Zenaldo Coutinho/PSDB com a assistência. 
O abandono em que se encontra hoje os CRAS,CREAS e os abrigos da Funpapa prejudica a população de Belém que utiliza o serviço e revela a falta de valorização por qual passam os trabalhadores que convivem diariamente com a falta de recursos para trabalhar e ambiente insalubres. Como eles vêm revelando nos atos públicos que estão fazendo, falta água para os usuários beberem, material didático para a realização das oficinas, ventiladores, colchões rasgados são disponibilizados para as crianças dormirem no abrigo e vários outros problemas.
A velha desculpa da falta de orçamento do prefeito Zenaldo e da presidente da Funpapa para não atender as reivindicações dos trabalhadores não passa de mais uma mentira deste governo. Zenaldo teve a oportunidade na votação do orçamento de 2014, tal como propusemos, de garantir verba para reajustar o valor do vale alimentação, chamar e efetivar os aprovados no último concurso e que estão no cadastro de reserva além de criar novos cargos, pagar a gratificação de periculosidade aos educadores que trabalham na abordagem de rua e ainda garantir verba para reforma e manutenção dos espaços de atendimento. A presidente da Funpapa  até agora não disse  onde está a verba que conseguimos aprovar para a compra de quatro novos carros para a Funpapa.
Zenaldo não garantiu orçamento porque junto com a sua base aliada na câmara não governa para os trabalhadores e a maioria da população de Belém.    
Todo nosso apoio aos trabalhadores da Funpapa que neste momento, assim como vários trabalhadores no Brasil inteiro denunciam de que lado está Dilma e os governos de plantão nos estados e municípios.

Cleber Rabelo.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Em defesa da gestão democrática nas escolas de Belém

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada, na manhã de hoje (02),em projeto de lei que institui eleições diretas para os cargos de diretor e vice-diretor nas unidades de ensino da rede municipal de educação.
Ainda sem data para ser votado, o projeto pretende avançar na consolidação da gestão democrática nas escolas. "Essa é uma reivindicação histórica dos educadores de Belém e faz parte da luta pela democratização das escolas, pois faz com que os cargos possam ser controlados pela comunidade escolar, e não por imposições ou indicações políticas", afirma.  

Segundo o vereador, o que acontece atualmente na nomeação da direção das escolas são indicações políticas. Dessa forma, os cargos de confiança são sempre ocupados por funcionários indicados pelo secretário de educação ou até pelo prefeito. "Além do autoritatismo denunciado várias vezes pelos professores, os interesses da comunidade acadêmica são prejudicados pelo atrelamento político dos cargos".
As eleições diretas também fazem parte das reivindicações da greve iniciada pelos professores, no último dia 26 de maio. "Ainda queremos apresentar e discutir o projeto de lei com a categoria, mas achamos importante tomar a iniciativa para fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade", disse Rabelo. 

sábado, 31 de maio de 2014

Fortalecer a campanha salarial e arrancar vitórias na construção civil

Olá, camaradas! 
Eu sou vereador de Belém, mas sempre me sinto como operário da construção civil. Por isso, não poderia deixar de saudar o lançamento da campanha salarial da nossa categoria em 2014.A abertura dessa campanha salarial se dá em um momento bastante especial. Nós estamos vivendo uma situação muito favorável à luta dos trabalhadores. Desde o início do ano assistimos pela televisão várias greves, ocupações e manifestações por todo o país. São garis e professores no Rio de Janeiro; motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo, operários da construção civil em Fortaleza, Cubatão e Comperj. E em Belém não é diferente: estudantes dizem não ao aumento das passagens de ônibus, professores, servidores das universidades, policiais militares e, nós, operários da construção civil estamos protagonizando muita luta. 
É que com a chegada da Copa do Mundo, os trabalhadores e os jovens perceberam que o governo Dilma (PT) e a FIFA estão fazendo um jogo muito sujo. Enquanto bilhões de reais estão sendo gastos na construção de estádios luxuosos (onde nove operários já morreram!), a qualidade dos serviços públicos continuam de escanteio. As injustiças sociais da “Copa das Copas” indignam cada vez mais aqueles que vivem a dura realidade do dia-a-dia, onde falta moradia, saúde, educação e transportes de qualidade.
Em contrapartida, as empreiteiras e as grandes construtoras, que foram bastante beneficiadas, seguem comemorando. Mas a ganância dos patrões é tão grande que, mesmo com os altos lucros, se negam a garantir um direito básico dos operários da construção civil de Belém: a cesta básica. 
No último dia 9, fizemos uma grande passeata muito vitoriosa pelas ruas de Belém para pressionar o sindicato patronal e mostrar que não iremos recuar da luta pela cesta básica. Agora é hora de avançar! Vamos aproveitar o calor das lutas que ocorrem no Brasil e no mundo e arrancar o que nos pertence. Já provamos que podemos ser vitoriosos quando estamos unidos e mobilizados. É hora de fortalecer a luta por melhores salários e melhores condições de trabalho.
Mas, ainda assim, é preciso dar um passo a mais, pois a luta não acaba aí. Todas as greves devem ser parte de uma mesma batalha: a dos trabalhadores contra os patrões. Não é possível que eles continuem explorando nosso trabalho e tirando nossas vidas, enquanto garantimos seus lucros. Nossa verdadeira batalha deve ser por outra sociedade. Onde, nós, trabalhadores, possamos governar e viver livremente.

Cleber Rabelo, operário da construção civil e vereador de Belém pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Vereador quer revogar aumento da tarifa de ônibus

Foi apresentado ontem, na Câmara Municipal de Belém (CMB), o requerimento que visa revogar o aumento da tarifa de ônibus no município. Desde o dia 19, a tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém passou de R$2,20 para R$2,40, o que corresponde a um “aumento abusivo”, segundo o vereador Cleber Rabelo (PSTU), autor do requerimento.


O vereador alega que o aumento não condiz com a realidade da população belenense, além de contradizer o que dispõe a Lei Orgânica do Município. “A própria lei diz que os meios de transporte devem atender às necessidades sociais do cidadão e que isso deve ser assegurado mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população.”, afirma.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA), o salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma pessoa é de R$3.019,07, no entanto o que é pago atualmente no país é R$ 724,00. “Para quem utiliza duas conduções diárias pagando o valor atual gasta R$115,20 ao mês, o que equivale a quase 16% da renda do trabalhador. Se somarmos a isso o valor da cesta básica que é uma das mais caras do país, vemos que quase todo o salário está comprometido com alimentação e transporte, não sobrando nada para moradia, saúde e outros itens básicos de sobrevivência.”, disse.
A qualidade do transporte também contribuiu para a realização do requerimento já que, para Rabelo, os transportes que hoje circulam na cidade, são sinônimos de superlotação, falta de linhas de ônibus, sujeira e insegurança para rodoviários e usuários. “Enquanto os trabalhadores sofrem, os empresários continuam lucrando, seja com a arrecadação indevida do valor não utilizado pelos trabalhadores no vale digital, ou através de perdão de dívida como foi feito por essa casa na legislatura passada, e até mesmo com isenções fiscais concedidas pelo governo federal”.
O requerimento já em discussão e seguirá em votação na próxima segunda-feira (02/06).

terça-feira, 27 de maio de 2014

Todo apoio à greve da educação de Belém

Não é novidade que educação nunca foi prioridade para o atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). E a greve iniciada ontem (26/05) pelos professores do município é parte das respostas contra o completo descaso com tema. O abandono e a falta de investimentos deixam, diariamente, estudantes sem aulas, escolas caindo aos pedaços e professores em péssimas condições de trabalho.  Por isso, além de reajuste salarial de R$1.400 para R$1.700; aumento do valor do ticket alimentação; PCCR unificado e eleições diretas para diretores, a greve defende a educação pública de qualidade.
Justiça a serviço de quem?
Antes mesmo de ter iniciado, porém, a justiça concedeu uma liminar para a prefeitura considerando a greve abusiva.  A decisão proferida pela desembargadora Célia Regina Pinheiro ainda no domingo (25) prevê multa diária de R$40 mil, além do desconto dos salários pelos dias parados.  Mas a greve dos professores da rede municipal é legítima. O que é ilegal é o papel que cumpre essa “justiça”, que condena e criminaliza aqueles que lutam por melhores condições de vida, ao mesmo tempo em que beneficia políticos e empresário corruptos.
Ilegal é a falta de investimentos que faz com que as escolas fiquem cada vez mais sucateadas. Basta uma visita rápida às escolas dos bairros da capital paraense – principalmente as dos bairros periféricos - para ver a triste realidade: estruturas danificadas, salas superlotadas, muitas vezes sem merenda escolar fazem parte da realidade de estudantes e professores. E a situação daqueles que estudam ou ensinam nas regiões das ilhas de Belém chega a ser pior. Inúmeros são os relatos de professores que trabalham na região e que já encontraram até cobras nas unidades de “ensino”.
Enquanto isso, o prefeito Zenaldo Coutinho se nega a negociar com os trabalhadores e segue mentindo nos meios de comunicação, alegando que paga o piso nacional dos trabalhadores em educação pública. Uma grande falácia que tenta jogar a população contra a luta por melhores condições de educação e ensino. Não bastasse isso, Zenaldo afima que só negocia com os trabalhadores, caso saiam da greve.
A luta é o caminho
Essa chantagem não convence e os trabalhadores mostram o caminho. São inúmeras greves acontecendo por todo o país contestando as injustiças e a precariedade dos serviços públicos. Aqui não é diferente. Se a educação não é prioridade para a prefeitura de Belém, para os trabalhadores, é. E por isso, a luta continua!

Cleber Rabelo

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Barcarena: professores tentam retomar negociação com prefeitura

Há dois meses em greve, trabalhadores e trabalhadoras em educação do município de Barcarena (PA) se reuniram hoje (26/05) no Ministério Público Estadual, na tentativa de buscar uma intermediação com a prefeitura, que se nega a negociar.  
Além de não cumprir com o acordo firmado na greve de 2013, o prefeito Antônio Carlos Vilaça (PSC) destina outro ataque aos trabalhadores, já que autorizou a contratação de professores substitutos para iniciar o ano letivo.
"Nós só queremos o que é nosso por direito, mas as respostas são sempre as mesmas: não tem dinheiro! (...) Como que quando é para pagar o piso nacional (que foi assinado pela prefeitura e reforçado por uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado) nunca tem dinheiro, mas para a contratação de temporários tem?", questiona Vera Campos, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp, sub-sede Barcarena) e militante do PSTU. 
A reunião foi acompanhada pela procuradora Graça Cunha, além do vereador Cleber Rabelo (PSTU) e do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Para Cleber, o descumprimento do acordo de greve, a intransigência que leva à não negociação e a contratação de servidores temporários refletem o descompromisso da prefeitura de Vilaça com a educação pública em Barcarena.
"Mas os trabalhadores estão mostrando o caminho. São inúmeras greves acontecendo em todo o país contestando as injustiças e a precariedade dos serviços públicos. Aqui não é diferente. Se a educação não é prioridade para a prefeitura de Barcarena, para os trabalhadores, é. E por isso, a luta continua!", afirmou. 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Vereador homenageia ativista pelos relevantes serviços prestados na defesa do SUS


A Câmara Municipal de Belém, realizou nesta quinta, Sessão Especial para entrega do diploma e medalha “Gaspar Viana”. Médico patologista brasileiro, descobridor do tratamento para a leishmaniose cutaneomucosa. Gaspar Viana viveu apenas 29 anos, mas foi responsável por valiosas contribuições à Medicina Tropical.

Diversos profissionais que se destacam por efetiva contribuição à pesquisa científica, saúde coletiva e bem estar da comunidade como: Medicina, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Medicina Veterinária, Farmácia, Fisioterapia, Ciências Biológicas, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Psicologia, conforme dispõe nos termos legais da resolução nº88, de 12 de setembro de 2002, foram destacados durante a Sessão.

Destoando-se dos demais vereadores e vereadoras da casa que homenagearam médicos de renome do estado do Pará, o vereador Cleber Rabelo (PSTU) homenageou o ativista, técnico em enfermagem, Cláudio Renato da Rocha.

Cláudio, é funcionário público há mais de 25 anos, com atuação no Hospital Universitário João de Barros Barreto e no Hospital Pronto Socorro Municipal e é protagonista das principais lutas em defesa da saúde pública no estado. Referência nas greves e nas negociações entre os patrões e a categoria, sua luta garantiu a extensão do benefício de licença maternidade para as funcionárias da UFPA de 4 meses para 6 meses.

Atualmente, Cláudio participa do que considera uma das lutas mais difíceis: a luta contra a privatização dos Hospitais Universitários com a implantação da EBSERH na Universidade Federal do Pará. Para ele, essa é mais uma ofensiva do sistema capitalista sobre os trabalhadores, retirando direitos, demitindo trabalhadores e trabalhadoras da saúde, e que lamentavelmente contam com a ação do direta do governo Dilma (PT) e dos reitores das universidades brasileiras.

“Eu agradeço ao camarada Cleber pela homenagem e dedico essa luta aos todos os profissionais da saúde. Mas gostaria de denunciar o caos da saúde pública que estamos enfrentando aqui no nosso estado. Trabalho em um espaço de 12 m², onde a gente atende internação, hidratação, aerossol terapia, enfim, vários serviços num cubículo que não tem condições (...) não há espaço físico condizente para esse atendimento, não há profissionais suficiente para atender a população, falta de materiais, medicamentos, materiais básicos para o atendimento. Presenciamos o atendimento de pacientes feitos no meio do corredor, em macas e cadeiras em condições totalmente desumanas. E os governos infelizmente não se movem para melhorar. Fazemos um chamado a todos os profissionais trabalhadoras e trabalhadores do SUS para que possamos junto conquistar melhorias para os nossos pacientes e também para nossas condições de trabalho. ” – destaca Claudio.



Greves e paralisações sacodem o Pará

Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, categorias em todo o país já entram em campo e protagonizam uma disputa por melhores condições de vida, trabalho e salário. A onda de greves e paralisações chegou com força ao Pará e os trabalhadores e a juventude do estado seguem na ofensiva, marcando a saída de bola e não deixando patrões, nem governos jogarem. “Esses são apenas os minutos iniciais de uma partida que promete ser emocionante. E os trabalhadores querem ganhar de goleada”, afirma o vereador do PSTU, Cleber Rabelo. 
Logo na segunda-feira (19), os Professores da Rede Municipal de Ananindeua ocuparam a sede da Câmara de Vereadores do Município. Em greve desde o dia 5 deste mês, os trabalhadores tentam retomar as negociações com o prefeito Manoel Pioneiro (PSDB). A categoria reivindica pagamento da Gratificação de Nível Superior (GNS), eleições diretas para os cargos de direção nas escolas, além de concurso público e reforma nas unidades.
Além de Ananindeua, Barcarena e Abaetetuba também se encontram com atividades paralisadas. E a partir da próxima segunda-feira (26), os professores de Belém iniciaram greve. De acordo com os professores da capital, as tentativas de negociação com o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) se esgotaram e a greve é o último recurso que resta para, entre outras coisas, exigir o pagamento do piso salarial nacional.
Na terça-feira (20), os Servidores Públicos de Tucuruí deflagraram greve geral cobrando o reajuste salarial da categoria, além da realização de concurso público, que não ocorre há 8 anos. O ato protagonizado pela juventude pela redução da tarifa de ônibus marcou a noite de terça-feira e levou mais 1.000 pessoas às ruas. Já na quarta-feira (21), foi a vez dos policiais civis do estado protagonizarem luta. Eles organizaram um ato na Praça Batista Campos, referente à paralisação de 24 horas, que aconteceu em dez estados e no Distrito Federal.
Ainda no mesmo dia, os docentes da Universidade Federal do Pará também paralisaram suas atividades, deixando as salas de aula vazias como forma de denúncia à intransigência do governo Dilma (PT), que se nega a negociar com a categoria. Vale lembrar que os servidores técnicos administrativos da UFPa seguem em greve que já dura 66 dias.
Todos em campo no dia 12 de junho
Se a característica marcante dos governos, seja do PSDB, seja do PT, é atacar os direitos dos trabalhadores, enquanto beneficiam empresários e banqueiros, a saída dos trabalhadores é apostar na mobilização. “A luta dos trabalhadores pode até ser imprevisível, mas assim como no futebol, já presenciamos várias roubadas de bola, dribles surpreendentes e chutes a gol que mudaram o jogo. E é isso o que vem acontecendo”, explica Rabelo. 
O vereador acredita que, apesar de específicas, todas as mobilizações em curso no estado e no país têm em comum o sentimento de que é possível arrancar vitórias com lutas. “Mas, para isso, é preciso estarmos unidos”, afirma. No dia 12 de junho, data de abertura da Copa do Mundo, atos e manifestações estão sendo articulados para unificar e fortalecer as greves e paralisações que acontecem. “O nosso time é o dos trabalhadores em luta e, por isso, vamos mostrar a força do nosso ataque nas ruas”, disse.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Vereadores passam por cima do regimento interno para homenagear prefeito

Foto: Arquivo / ASCOM PSTU
Vereadores da base aliada do prefeito tiveram muito trabalho para reparar a confusão que fizeram na segunda-feira, durante a votação da matéria que concederia a honraria “Brasão D’armas de Belém” ao prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB).

Após o projeto ser rejeitado no plenário da Câmara, na manhã de segunda (19), a sessão foi suspensa sob alegação de falta de quórum para prosseguimento. Passando por cima do regimento interno da casa, a matéria foi novamente posta em votação no dia seguinte (terça-feira,20), para que fosse garantida a honraria ao prefeito. “Infelizmente, essas manobras acontecem desde o início da legislatura. Mas não podemos aceitar que essas práticas continuem acontecendo, pois é uma falta de respeito com os vereadores e com a população”, afirma o vereador Cleber Rabelo (PSTU).

Entenda o caso:
A medalha condecorativa Brasão D’Armas de Belém foi instituída pela Câmara Municipal de Belém pela resolução nº 12 de 12 de maio de 1971. A comenda é atribuída à civis e militares que tenham prestado comprovadamente relevantes serviços ao município de Belém. A medalha e o diploma, honraria máxima da casa, são concedidos mediante aprovação de pelo menos 2/3 dos membros da Câmara, ou seja precisaria de 24 votos favoráveis.

Na votação de segunda-feira, 25 vereadores participaram da votação. Contudo ao perceber que haviam apenas 23 votos favoráveis e 2 votos contrários, o presidente da sessão, vereador Pio Netto (PTB), se recusou a proclamar o resultado e encerrou a sessão de forma arbitrária alegando falta de quórum para execução da votação. Em meio à polêmica, os vereadores Fernando Carneiro (PSOL) e Dr. Chiquinho (PSOL) protestaram contra o encerramento da sessão, mas foram ignorados pela mesa diretora.

Na terça-feira (20), a matéria foi novamente posta em votação e contou com a participação de 25 vereadores, obtendo 24 votos favoráveis e 1 voto contrário, do vereador Cleber Rabelo (PSTU).

Foto: ASCOM PSTU
As ameaças
Com o processo de votação conturbado, resultante da votação anterior, os ânimos se exaltaram no plenário entre o vereador Cleber Rabelo e os demais vereadores da casa que estavam a favor do prefeito.

Por ser o único vereador contrário presente na votação, Cleber argumentou incessantemente contra a manobra que estava sendo executada pela mesa e chegou por diversas vezes a ser ameaçado pelos demais vereadores de ser denunciado ao comitê de ética da casa, para que seu mandato seja cassado.

“Eu não vou me calar. Estou aqui por que eu fui eleito e não estou abaixo de ninguém. Podem me ameaçar, colocar meu nome no comitê de ética, mas ninguém vai me impedir de defender meus posicionamentos e eu não vou aceitar que desrespeitem o regimento para favorecer os amigos do prefeito. ” – resistiu Cleber Rabelo.



Resultado da votação de Segunda-Feira

Resultado da votação de Terça-Feira