O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) acaba de convocar
sessões extraordinárias, a partir da próxima segunda-feira (27), para discussão
e votação de projeto de lei que autoriza o município de Belém a realizar empréstimo
no valor de R$ 90 milhões para a compra do Hospital Porto Dias. A convocação,
feita pelo presidente da CMB, vereador Paulo Queiroz (PSDB), chegou durante a
manhã de hoje (24/01) no gabinete do vereador Cleber Rabelo (PSTU), em pleno
recesso parlamentar, e causou espanto.
“É claro que tentativas para solucionar o caos
na saúde não podem ser adiadas, mas causa muito estranhamento essa convocação
ter sido feita no recesso parlamentar, justamente em um período em que não há
grande articulação”. Para Rabelo, a tentativa do prefeito é aprovar o
empréstimo sem muita discussão e, principalmente, sem consulta à população.
A desapropriação do Porto Dias é propagandeada
pela prefeitura como uma medida para desafogar o atendimento nos PSMs da
capital. É bem verdade o que o prefeito afirma: a situação do PSM da 14 de
março está caótica. A infraestrutura débil compromete o atendimento á população
que, com certeza, é a que mais sofre com isso. Mas a situação dos PSMs é, na
verdade, reflexo do caos na saúde pública do município que está longe de ser
resolvida com a compra do Porto Dias. “Segundo dados da Sesma, Belém possui um
déficit de mais de 1.500 leitos hospitalares, enquanto o Porto Dias teria
capacidade para, no máximo, 300 leitos”, afirma Cleber.
Ainda assim, esta compra não responde a inúmeras
questões. O projeto de lei enviado pela prefeitura é omisso em relação ao que
será feito com o PSM da 14 e quanto ao modelo de gestão do novo hospital, por
exemplo. “Qual o modelo de gestão a ser implementado? Será entregue a uma
parceria público privada? E o regime de trabalho dos funcionários será alterado?
O que será feito com o PSM da 14? Este valor (de R$90 milhões) foi estipulado
por quem? E corresponde à realidade/ qualidade das máquinas que serão
adquiridas?” , foram algumas perguntas levantadas pelo vereador.
Para tantas questões sem respostas é necessária
ampla discussão. Como podemos desafogar os atendimentos nos PSMs da capital, de
fato? Para Rabelo, “a saída para o caos na saúde pública do município não passa
pelo salvamento da crise do Porto Dias, nem pela compra de hospitais sucateados
e com contratos suspeitos”.
Segundo ele, mais investimentos públicos no
setor , principalmente na atenção básica; mais investimentos no saneamento do
município, assim como, melhores salários aos trabalhadores; uma auditoria sobre as contas dos convênios e
contratos da Prefeitura Municipal de Belém com o setor privado de saúde
e um SUS 100% estatal, seriam passos importantes para reverter a crise.
Cleber também relembra de algumas emendas
apresentadas por ele à Lei Orçamentária Anual, votada pela CMB no final do ano
passado, que contribuiriam para amenizar o caos na saúde: construção de uma
unidade de saúde básica no bairro Castanheira; reforma das unidades de saúde
básica dos bairros do Benguí e Terra Firme; aquisição de duas ambulanchas;
aquisição de macas, tomógrafo e raio x . “Todas elas rejeitadas pela maioria
dos vereadores, a mando do prefeito”.
O debate sobre os reais interesses pela compra
do Porto Dias precisa ser feito. E é fundamental que a população esteja atenta
e mobilizada para comparecer à CMB na próxima segunda-feira. “É hora de brigar
por uma saúde pública que atenda à necessidade dos usuários”, defende o
vereador.