segunda-feira, 28 de abril de 2014

Cratera aberta na Av. Almirante Barroso coloca em risco a vida da população e põe em cheque a qualidade das obras da Prefeitura!

Imagem da internet
Não é de hoje que o trânsito provoca dor de cabeça nos moradores de Belém. Os transtornos causados com as obras do BRT, os acidentes ocasionados ora pela falta de sinalização, ora pela imprudência de motoristas, a péssima qualidade e demora dos transportes coletivos são problemas por nós já conhecidos. Mas nesse final de semana, além das pedras no caminho, havia também um buraco. Isso mesmo. Uma cratera de cerca de 5 metros abriu no cruzamento das Avenidas Almirante Barroso e Tavares Bastos, neste sábado (26/04). Além de causar muitos transtornos para a população devido à lentidão no trânsito, é motivo de muita indignação, porque coloca em risco a vida das pessoas que transitam por esta importante via cidade.
De acordo com a Prefeitura de Belém, o buraco pode ter sido provocado pelo desgaste de uma tubulação subterrânea de água e esgoto. O trecho está interditado e a previsão de conclusão dos trabalhos e liberação da via é até sexta-feira (02/05). 
Enquanto isso, engarrafamento, acidentes e dúvidas permanecem. Afinal de contas, quem garante que outras crateras não podem abrir em outros pontos da avenida? Qual a qualidade dos materiais utilizados pela Prefeitura em suas obras de pavimentação? Será que a obra do BRT tem algo a ver com possíveis alterações geológicas na área subterrânea da avenida?
A cratera aberta na Almirante Barroso é apenas um reflexo dos governos desastrosos que nossa cidade vêm colecionando. E também representa para onde a prefeitura de Zenaldo Coutinho (PSDB) está indo: para o buraco, com nenhuma resposta concreta a um dos principais tormentos dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade que é o trânsito e a mobilidade urbana.
Exigimos de Zenaldo que determine urgentemente uma rigorosa vistoria técnica sobre os motivos que levaram à abertura desta cratera, que avalie os riscos existentes em se transitar sobre a Almirante Barroso e que o laudo seja divulgado publicamente.

Vereador Cleber Rabelo
Belém, 28/04/2014

quinta-feira, 17 de abril de 2014

O Massacre de Eldorado, a violência do estado e a justiça burguesa

Centenas de trabalhadores rurais sem terra caminharam por mais de 2 dias até Eldorado, na PA - 150. Cansados, montaram acampamento em um terreno improdutivo e cobraram uma reunião com representantes do governo do estado para discutir sobre a demora de desapropriações previstas na área. Homens, mulheres e crianças que não tinham onde morar lutavam pela reforma agrária e reivindicavam lotes de terras improdutivos para que eles pudessem trabalhar, produzir, morar. Mas o então governador do estado Almir Gabriel (PSDB) não tinha o costume de discutir reforma agrária e nem de reunir com trabalhadores, ainda mais trabalhadores rurais que não fazem greve e talvez nem votem. 

Para resolver o empasse, enviou 150 policiais de dois batalhões diferentes para expulsar os trabalhadores do terreno que, apesar de improdutivo, tinha dono. A polícia militar mostrou mais uma vez sua eficiência. No dia 17 de abril de 1996, os policiais atiraram com armas de fogo de diferentes calibres, espancaram e feriram dezenas de trabalhadores, entre eles mulheres e crianças. Mataram 19.
Apesar de estarem armados com facões e foices (como a mídia sempre ressalta, justificando a ação dos policiais), nenhum policial morreu. 
Na época, reforma agrária estava em pauta. Muito pela força que o Movimento Sem Terra (MST) tinha e nas grandes marchas e ocupações que realizavam. O governo do PT aqui no estado foi um dos primeiros a denunciar o massacre exigindo justiça. A população repudiou a ação e, na noite do massacre, os policiais de Belém foram orientados a não saírem nas ruas para não sofrerem retaliação. Mesmo assim um quartel foi atacado.
Apesar de passarem a vida invisibilizados, encobertos e desprezados, aqueles 19 corpos calejados foram vistos por milhões de pessoas em diversas partes do mundo. Várias organizações sociais repudiaram a violência do estado que mata para garantir o latifúndio de coronéis.
 
Efeito - O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.
O então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

Justiça burguesa - Mas apesar de todo esse teatro, até hoje, nenhum dos policiais envolvidos foi preso. Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005. 
Nos meses que se seguiram ao massacre, o prestígio do MST cresceu como nunca. Uma marcha convocada por eles levaria ao que seria a Marcha dos 100 mil. Quinze anos depois, nenhum dos envolvidos no massacre está preso, a reforma agrária continua por fazer e o agronegócio avançou justamente no governo do partido que supostamente era o maior aliado do MST, o PT.
É verdade que nenhuma homenagem trará de volta os mortos, nem suprirá a ausência dos que tombaram naquele dia para seus companheiros, amigos e parentes. Os órfãos continuarão órfãos, as viúvas continuarão viúvas. Mas é necessário não deixar cair no esquecimento estes 19 mortos. Mais do que artigos e protestos, nós queremos homenageá-los com lutas. Manter viva não apenas na memória, mas nos nossos atos cotidianos, a bandeira que eles defendiam, e reivindicar como mais atual que nunca a luta por uma reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.

A história se repete - Infelizmente, a violência no campo ainda é forte sempre se alimentando da certeza da impunidade. O Pará é um dos estados que mais tem registro de violência e morte no campo, segundo a CPT. 
Em maio de 2011, José Cláudio Ribeiro da Silva, também conhecido por “ Zé Cláudio”, foi assassinado, juntamente com a esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, uma vila rural no estado do Pará, no nordeste da Amazónia. Foram assassinados por homens armados encapuçados numa emboscada próximo da reserva sustentável de Praialta-Piranheira, onde trabalhavam na produção de nozes e óleos naturais nos últimos 24 anos. Uma das orelhas de José Cláudio foi arrancada pelos criminosos como prova da execução.
Este casal tinha denunciado a destruição levada a cabo por madeireiros ilegais na reserva e já tinham sido alvo de ameaças de morte.
Hoje o PT aprova o novo código florestal e é considerado o pior governo no que tange à políticas de reforma agrária pelo próprio MST. Mas a força e vontade de mudança que levou estudantes e trabalhadores nas cidades para as ruas exigindo direitos também chegará ao campo e, nesse dia, com os trabalhadores organizados, será feito justiça!
 




quarta-feira, 9 de abril de 2014

Greve dos policiais militares termina com vitórias no Pará

"Os praças unidos, jamais serão vencidos", cantam os militares
Após seis dias de aquartelamento, os soldados, cabos, sargentos e subtenentes da polícia militar e do corpo de bombeiros decidiram pôr fim à greve iniciada na última quinta-feira. Mesmo com todos os ataques, os praças conseguiram dobrar a intransigência do governo e chegar a um acordo em uma roda de negociação que durou mais de seis horas. Com a força do movimento, a greve arrancou o aumento de R$150 no vale-alimentação dos praças e a extensão do auxílio-fardamento (que antes era pago somente aos cabos e soldados) para sargentos e sub-tenentes. Uma comissão foi formada para estudar uma proposta de lei de remuneração dos praças equivalente a dos oficiais.
Nenhuma punição!
"Essa greve é para dizer que nunca mais o oficialato vai nos oprimir"
Outra importante conquista, foi a não punição dos militares que participaram do movimento. Cerca de 40 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estavam sob ameaça de serem presos, acusados de infringir a legislação em vigor, com prática de motim e insubordinação. Caso fossem considerados culpados, poderiam ser presos por até 15 anos e serem expulsos da corporação.
Para o soldado da polícia militar Tércio Nogueira, a vitória é importante e só foi possível com a unidade que envolveu 20 batalhões em 15 municípios do estado. "O que nós fizemos foi quase uma revolução. Essa greve é para dizer que nunca mais o oficialato vai nos oprimir e que nós não aceitamos a arrogância desse governo".
Já para o sargento do Corpo de Bombeiros, Haelton Costa, a greve foi uma resposta às históricas diferenças entre oficiais e praças que revoltaram àqueles que padecem de péssimas condições salariais e de trabalho. "É preciso entender que nós, militares, somos trabalhadores de segurança pública que há muito tempo estamos sendo discriminados. Inclusive dentro do quartel, onde o tratamento não é digno", desabafou.
Fortalecer a luta por melhores condições de trabalho
Entrada do quartel revela péssima estrutura
O comandante do 6º batalhão de Polícia Militar, Almério Júnior, também foi afastado do cargo. Essa era, desde o início, pauta da greve já que o comandante era acusado de assédio moral na corporação e questionado por muitos sobre as reformas do quartel que já duram dois anos. "Estamos há dois anos sem alojamento adequado, sem corpo da guarda (recepção) digna, e banheiros decentes. Além disso, os assédios morais eram constantes (...) Acho que demos o nosso recado de que não vamos mais aguentar tudo isso calados, então, espero que isso mude depois da greve", reclamou uma policial que não quis se identificar.
Greve mostra que desmilitarização da polícia está na ordem do dia!
A greve da PM no Pará reafirma o caos na segurança pública, fruto da política do governo Simão Jatene (PSDB), ao mesmo tempo em que serve de exemplo aos trabalhadores do estado e do país, assim como os garis do Rio de Janeiro, pois mostra que com luta, há vitória.
Mas, principalmente, revela que o debate e a luta pela desmilitarização da polícia está na ordem do dia. Essa instituição - resquício da ditadura militar - não serve aos trabalhadores da segurança pública na medida em que impede a organização sindical, a conquista de liberdades democráticas. Tampouco serve aos demais trabalhadores e à população pobre e da periferia. Só com uma polícia civil unificada, controlada pela população, com eleição direta para os oficiais, garantindo direito à greve e voltada para a atuação comunitária poderá ter fim o caráter autoritário e repressor das polícias brasileiras.



terça-feira, 8 de abril de 2014

Policiais são acusados de estupro em Marabá

Mesmo após o erro da polêmica pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA –na qual apontava que “65% dos brasileiros concordariam com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, o tema do estupro não saiu da mídia. Pelo menos no Pará. Logo no início desta semana, o Ministério Público do Estado recebeu denúncia de que dois policiais teriam estuprado uma adolescente em Marabá.
Segundo relato da jovem de 17 anos, o primeiro abuso teria acontecido em dos banheiros de uma delegacia (onde ela estava apreendida após ter participado de um latrocínio, ao lado do namorado). Já o segundo teria sido cometido no quarto de um hotel, quando ela estaria sendo encaminhada para Redenção, sua cidade natal. O caso é de janeiro deste ano, mas foi relatado ao MP apenas na manhã desta segunda-feira (7). O escrivão Espírito Santo e o investigador Rocha, acusados do crime, foram transferidos para outro município, mas não foram afastados dos serviços.
O crime, ainda sem comprovação, representa apenas uma parcela do descaso dos governos tucanos de Jatene e Zenaldo em relação à segurança pública e às políticas às mulheres.
Em 2012, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), 779 casos de estupro foram registrados na Região Metropolitana de Belém. O número apresenta um crescimento de cerca de 7%, em relação ao ano anterior. Já no Pará, o número de registros é de 2.240, o que representa um aumento de mais de 16% em relação ao mesmo período de 2011.
Se o crescimento dos casos já aponta o caos na segurança, pensar que os números podem ser maiores é ainda mais assustador.  A qualidade duvidosa dos dados e a dimensão continental do estado contribuem para dificultar o mapeamento. Mas é inegável a responsabilidade dos governos em relação ao crescente índice de violência, principalmente em relação às mulheres.
Isso porque o orçamento destinado pelo atual governador Simão Jatene (PSDB) em políticas para as mulheres em 2012 foi pouco mais de R$ 60 mil. Um orçamento pífio que gera uma média de R$ 0,02 (dois centavos) por mulher no estado, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE. O Pará também é o pior estado em comparação ao valor investido nas políticas para mulheres. De acordo com a pesquisa, o governo destinou apenas R$0,65 (sessenta e cinco centavos) para cada R$1 milhão do orçamento para investir em políticas no setor.
Se é verdade que os governos do PSDB não governam para os trabalhadores do estado, estes números provam que tampouco governam para as mulheres do Pará. Enquanto Jatene fechar os olhos para as mulheres jovens e trabalhadoras, nosso estado continuará fazendo coro às péssimas estatísticas nacionais que afirmam que a cada uma hora, duas mulheres são vítimas de violência sexual e a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada.
Tanto o escrivão, quanto o investigador precisam ser afastados imediatamente de suas atividades enquanto corre o inquérito policial. É preciso que haja celeridade e a maior transparência possível na apuração e, caso comprovadas as denúncias, eles devem ser exemplarmente punidos, com a expulsão da polícia, prisão dos envolvidos e reparação do Estado à vítima e à família.
Além disso, Dilma (PT), precisa inverter as prioridades de seu governo. Enquanto o governo federal segue investindo mais de R$30 bilhões dos cofres públicos para a realização da Copa, os investimentos em programas de combate à violência contra as mulheres seguem caindo e não ultrapassam os R$25 milhões. O resultado disso são as poucas delegacias especializadas em mulheres, as poucas casas abrigo e a Lei Maria da Penha com dificuldades de sair do papel.
Esses números precisam indignar as mulheres e os homens de nosso estado e de nosso país. A luta contra o machismo está na ordem do dia e deve ser encarada como parte fundamental da luta por uma nova sociedade, mais justa, sem explorados e exploradores.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Todo o apoio à luta dos praças do corpo de bombeiros e da polícia militar!

Foto: Divulgação Google/DOL - Montagem: ASCOM PSTU

     O governo Simão Jatene não se cansa de atacar o funcionalismo estadual. O ataque do momento agora é contra os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) da polícia militar e do corpo de bombeiros. No Projeto de Lei apresentado à ALEPA, o governo prevê um aumento reescalonado de até 85% para os 800 oficiais para os próximos 4 anos e propôs apenas 7% para os mais de 18 mil praças. Após a mobilização dos praças, está em discussão aumentar o reajuste para até 11% para a categoria, mas a enorme contradição permanece. Os oficiais já recebem salários maiores enquanto que os praças padecem de péssimas condições salariais e de trabalho, correndo risco de vida todos os dias e ainda assim, de forma absurda, o governo propõe um aumento muito maior para quem já ganha mais.

     Essa política salarial reflete que a prioridade do governo é agradar o alto escalão da PM e BM para não perder o controle da corporação e demonstra o porquê de vivermos um caos na segurança pública em nosso Estado, pois não valoriza os servidores que “carregam o piano”, além de não ter política para combater a pobreza, descriminalizar as drogas e investir nas áreas sociais, as causas mais profundas da violência.

    Nosso mandato se coloca à disposição para fortalecer a luta dos praças por melhores condições de trabalho, salário e carreira e defende também que é preciso avançar na perspectiva da desmilitarização da polícia e dos bombeiros, pois no Brasil, é um entulho da ditadura militar que tem por objetivo impedir a organização sindical e a conquista de liberdades democráticas para os trabalhadores da segurança pública.

      O PSTU defende uma polícia civil unificada, controlada pela população, com eleição direta para os oficiais, direito de greve e voltada para a atuação comunitária. Só assim será possível acabar com o modelo atual de polícia militar que atua como braço armado da burguesia e que tem como um de seus focos centrais a criminalização da pobreza e das lutas sociais. 

Dois encontros, uma só política: PT e PCdoB do Pará decidem apoiar a candidatura de Helder Barbalho ao governo do Estado

Foto: Google.com
     No último fim de semana (29 e 30 de março), ocorreram os encontros estaduais do PT e do PCdoB do Pará. A pauta central foi eleições 2014. Para quem ainda tinha ilusões nestes dois partidos, que fizeram parte da luta contra a ditadura militar no Brasil e se colocaram contrários às reformas neoliberais nos anos 90 durante o governo FHC, os encontros caíram como dois grandes baldes d'água fria sobre a cabeça de muitos militantes e simpatizantes honestos que ainda acreditavam nesses partidos.

     A resolução de apoio a candidatura da família Barbalho já no 1º turno, tradicional oligarquia do Estado, tanto por parte do PT quanto do PCdoB, revelou mais uma vez de forma inequívoca, desta vez de forma completamente despudorada, que já se consolidou nesses partidos a lógica do vale-tudo eleitoral e que os trabalhadores e o povo pobre não devem cultivar mais esperanças nessas legendas.

     Ao se aliar à família Barbalho, PT e PCdoB dão mais uma prova de que abandonaram de vez as bandeiras históricas dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, por salário digno, pela reestatização da CELPA, contra a Lei Kandir que legaliza a sangria de nossas riquezas, o combate à corrupção, a luta por mais investimentos nas áreas sociais, enfim, por uma sociedade justa e com vida digna para os trabalhadores e o povo pobre.

      Nós do PSTU fazemos um chamado aos que se decepcionaram com estes partidos mas que ainda acreditam que é possível lutar de forma séria e honesta, sem alianças espúrias e mantendo erguidas as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora, a construir conosco uma alternativa política socialista e dos trabalhadores nas lutas e nas eleições!

Perseguição: professor é ameaçado em Augusto Correa

O professor e militante da ex Convergência Socialista, Vinicius Teles, vem sofrendo constantes ameaças do vereador Valdeci da Silva Costa, mais conhecido como Vavá (do PSB) e de seu sobrinho, Mizael Costa. Vinícius leciona em Augusto Correa, no interior do estão do Pará e, atualmente, mora na casa do Professor do município. Com o propósito de implantar um projeto de cooperativa agrícola no terreno da residência, o vereador e seu sobrinho iniciaram uma tentativa de expulsão dos professores que incluem intimidações, interferência junto à secretaria municipal de educação e, até, ameaças de morte.
Em denúncia ao vereador Cleber Rabelo (PSTU), Vinícius acusa o vereador do PSB e seu sobrinho de “iniciaram uma tentativa de retirada de carga horária; passando para a borrifação de agrotóxicos no terreno onde se localiza a casa do professor, o que fez com que os professores passassem mal a noite no dia 26/03; que culminou na ameaça pública de agressão física e através de xingamentos por parte do sobrinho do vereador”.
Mesmo com a realização de um Boletim de Ocorrência e as denúncias que o professor vêm fazendo sobre o caso à SDDH, à OAB e até à Prefeitura do município, atualmente comandada pelo PT, o poder público de Augusto Correa segue omisso.
“O caso é tão absurdo que, Vinicius foi ameaçado pelo sobrinho do vereador no momento em que registrava o B.O e os policiais presentes não fizeram nada”, afirma Cleber. 
Nesse sentido, o mandato do vereador Cleber Rabelo já encaminhou ofício ao presidente estadual do PSB e para a prefeitura pedindo empenho na apuração do caso.
“Não é possível que a lei dos interiores do nosso estado continue sendo a ‘lei que é ditada por quem tem autoridade política’”, afirmou Cleber. 
Vinicius foi militante da ex Convergência Socialista, organização que na época se enfrentou com a ditadura militar. Parece contraditório, que, passados os anos de chumbo, pessoas que ousam dizer “não” continuem sendo perseguidos e ameaçados. Mas essa é a “democracia” em que vivemos.