quarta-feira, 21 de maio de 2014

Vereadores passam por cima do regimento interno para homenagear prefeito

Foto: Arquivo / ASCOM PSTU
Vereadores da base aliada do prefeito tiveram muito trabalho para reparar a confusão que fizeram na segunda-feira, durante a votação da matéria que concederia a honraria “Brasão D’armas de Belém” ao prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB).

Após o projeto ser rejeitado no plenário da Câmara, na manhã de segunda (19), a sessão foi suspensa sob alegação de falta de quórum para prosseguimento. Passando por cima do regimento interno da casa, a matéria foi novamente posta em votação no dia seguinte (terça-feira,20), para que fosse garantida a honraria ao prefeito. “Infelizmente, essas manobras acontecem desde o início da legislatura. Mas não podemos aceitar que essas práticas continuem acontecendo, pois é uma falta de respeito com os vereadores e com a população”, afirma o vereador Cleber Rabelo (PSTU).

Entenda o caso:
A medalha condecorativa Brasão D’Armas de Belém foi instituída pela Câmara Municipal de Belém pela resolução nº 12 de 12 de maio de 1971. A comenda é atribuída à civis e militares que tenham prestado comprovadamente relevantes serviços ao município de Belém. A medalha e o diploma, honraria máxima da casa, são concedidos mediante aprovação de pelo menos 2/3 dos membros da Câmara, ou seja precisaria de 24 votos favoráveis.

Na votação de segunda-feira, 25 vereadores participaram da votação. Contudo ao perceber que haviam apenas 23 votos favoráveis e 2 votos contrários, o presidente da sessão, vereador Pio Netto (PTB), se recusou a proclamar o resultado e encerrou a sessão de forma arbitrária alegando falta de quórum para execução da votação. Em meio à polêmica, os vereadores Fernando Carneiro (PSOL) e Dr. Chiquinho (PSOL) protestaram contra o encerramento da sessão, mas foram ignorados pela mesa diretora.

Na terça-feira (20), a matéria foi novamente posta em votação e contou com a participação de 25 vereadores, obtendo 24 votos favoráveis e 1 voto contrário, do vereador Cleber Rabelo (PSTU).

Foto: ASCOM PSTU
As ameaças
Com o processo de votação conturbado, resultante da votação anterior, os ânimos se exaltaram no plenário entre o vereador Cleber Rabelo e os demais vereadores da casa que estavam a favor do prefeito.

Por ser o único vereador contrário presente na votação, Cleber argumentou incessantemente contra a manobra que estava sendo executada pela mesa e chegou por diversas vezes a ser ameaçado pelos demais vereadores de ser denunciado ao comitê de ética da casa, para que seu mandato seja cassado.

“Eu não vou me calar. Estou aqui por que eu fui eleito e não estou abaixo de ninguém. Podem me ameaçar, colocar meu nome no comitê de ética, mas ninguém vai me impedir de defender meus posicionamentos e eu não vou aceitar que desrespeitem o regimento para favorecer os amigos do prefeito. ” – resistiu Cleber Rabelo.



Resultado da votação de Segunda-Feira

Resultado da votação de Terça-Feira

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