quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 700 milhões à prefeitura

Sem muita discussão, os vereadores de Belém aprovaram, nesta quarta-feira (29/10), um projeto de lei que autoriza o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) realizar um empréstimo no valor de R$ 700 milhões. De acordo com a prefeitura, o recurso será destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em diversas modalidades e etapas. Entre elas: Infraestrutura e mobilidade; saneamento básico e infraestrutura e mobilização. Mesmo votando a favor do projeto, o vereador Cleber Rabelo (PSTU) contestou a forma com que a prefeitura vem realizando esses empréstimos. “Eu não posso votar contra um projeto que vai trazer benefícios à população. Mas a forma como isso está sendo conduzida está completamente errada. E há muito tempo!”, afirmou.

De acordo com o projeto encaminhado à CMB pela própria prefeitura e aprovado por unanimidade, o empréstimo será aplicado em obras de Infraestrutura e mobilidade urbana - com destaque para as obras do BRT no Centro de Belém (São Brás x Ver-o-Peso) , nas Avenidas Agugusto Montenegro e Centenário e em Icoaraci. Em relação ao saneamento básico, o projeto indica a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no bairro do Fidelis (Outeiro) e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cotijuba. Além disso, pretende destinar recurso para a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. Já nas obras de infraestrutura o projeto aponta a continuação da Orla do Portal da Amazônia, no trecho da Rua dos Mundurucus a Rua Fernando Guilhon. 

Entretanto, em nenhum momento, o projeto aponta qual será a instituição financeira ao qual será realizado o empréstimo, nem quanto será destinado para cada obra. “O projeto não tem plano de execução: não diz quanto vai para o BRT, ou quanto vai ser destinado para as obras de saneamento. Além disso, não tem detalhes sobre a dívida (juros, prazos para amortização, percentual do orçamento que vai ser comprometido por ano...). Mais uma vez, essa cada dá um ‘cheque em branco’ de presente para o prefeito”, afirmou Cleber. 

Falta de transparência

Em novembro do ano passado, algo parecido aconteceu. Esta mesma casa aprovou um empréstimo no valor de U$ 125milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para financiar obras de saneamento na Bacia da Estrada Nova. Na gestão passada, de Duciomar Costa (PTB), nos dias 31 de julho e 21 de dezembro de 2012, mais dois empréstimos foram realizados, no valor de U$ % 90 milhões e U$ 96 milhões respectivamente, para o referido projeto. “Toda essa verba é importante, pois o município passa por uma crise de investimentos. Mas falta transparência. O prefeito sequer fez prestação de contas dos empréstimos anteriores”, disse o vereador. 

Zenaldo Coutinho precisa prestar esclarecimentos à Câmara e à população. Não dá para fazer um empréstimo dessa monta no escuro. As obras são importantes, mas não podem ser feitas a custa de um endividamento irresponsável do erário público e sem o debate com a população sobre os quais são obras prioritárias. 

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