O racismo e o drama dos refugiados haitianos no Brasil

No dia da Consciência Negra, o PSTU dedicou sua tradicional “Sexta Socialista” para discutir “o racismo e o drama dos refugiados haitianos no Brasil”. O debate aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores da Construção civil de Belém e contou com a participação de vários ativistas e trabalhadores. Na mesa estavam Wellingta Macedo e Jean Machado, ambos da Secretaria de Negras e Negros do PSTU.  

Relembrar a história do Haiti tem uma importância muito grande, pois esta pequena ilha localizada no Caribe foi, ainda no século 18, palco da primeira e única revolução vitoriosa de negros escravizados. “Esta revolução resultou na libertação de milhares de negros escravizados, mostrou a capacidade de organização dos explorados e influenciou outras revoltas, como a própria Cabanagem, aqui no Pará”, disse Wellingta. Mas, de acordo com ela, o resultado desta grande vitória segue sem sua devida importância.  “A revolução hatiana foi uma grande ousadia, mas segue sendo apagado da história”, disse, afirmando que pouco se estuda a Revolução Haitiana nas escolas. Para ela, esta borracha na história é proposital. 

Passados tantos anos da revolução, o povo haitiano ainda vive uma triste realidade e um drama econômico e social, agravado com a intervenção militar que ocorre no país (e é covardemente apoiada e liderada pelo Brasil) desde 2004 e o terremoto que abalou o país em 2010, fazendo com que milhares procurem refúgio em outros países, como o próprio Brasil. Hoje, cerca de 40 mil haitianos vivem no país. 

“Mesmo passados tantos anos da revolução haitiana, o imperialismo continua cobrando dos trabalhadores, a fatura pela ousadia de lutar por liberdade. Isso explica a realidade vivida hoje”, explicou Jean. De acordo com ele, os haitianos que vêm para o Brasil a procura de melhores condições de vida se deparam com um cenário terrível. “Os problemas de trabalho, discriminação, o genocídio e a falta de documentação são apenas algumas das dificuldades vividas por eles. Sem falar na xenofobia, que também é parte do racismo”, disse. 

Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU) este é um debate importante, principalmente no mês de novembro. “Novembro é um mês muito importante no combate às opressões. Não só pelos 320 anos de Zumbi; pelo Dia da Consciência Negra, mas também pelo dia 25, que é Dia Internacional pela não-violência à Mulher (...) Nesse sentido este é um debate importantíssimo para nós, do PSTU, sobretudo porque fazemos um recorte de classe”, disse. Rabelo explicou que os negros e negras foram historicamente oprimidos no Brasil e no mundo e que hoje seguem sendo dizimados. 

“Pode parecer longe, mas o Haiti é nas periferias de todas as cidades, onde jovens são assassinados pela violência policial;  em cada caso de violência contra as mulheres; na agressão aos LGBT’s; no racismo sofrido pelos trabalhadores e pela exploração extrema (...) a luta do dos trabalhadores é a luta do povo negro porque como bem dizemos: a revolução será negra, ou não será”.

CONJUNTURA NACIONAL É TEMA DE DEBATE NA UFPA

Nesta quinta-feira (5) foi realizado um debate sobre conjuntura nacional no hall da reitoria da Universidade Federal do Pará. Com o título “O Brasil em crise: qual a saída?’, o evento reuniu estudantes, professores e trabalhadores de diversas categorias para debater os principais fatos políticos nacionais. O debate contou com a presença do historiador e militante do PSTU, Valério Arcary. 

O NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E AS AÇÕES DOS TRABALHADORES 

Em sua abertura, Arcary pontuou a necessidade de compreender as peculiaridades do Brasil para compreender a atual conjuntura. “Isso passa por entender a rápida transformação de uma economia agrária para uma sociedade industrial na periferia do capitalismo e a formação da classe operária brasileira”, disse. Ainda segundo ele, só é possível explicar as ações e organizações historicamente existentes pelo nível de consciência dos trabalhadores que, na maioria das vezes, está atrás de suas ações. “Todos os dias a classe dominante bombardeia os trabalhadores com suas ideias para que desta forma eles assumam e obedeçam as suas estratégias políticas”.   

Para isso, quase sempre utilizaram regimes autoritários, a exemplo da era Vargas e da Ditadura Militar. “Mas, principalmente neste período (da ditadura militar) é que uma gigante revolução mental acontece e que se expressou nas lutas”, afirma. As pressões inflacionárias, a falta de democracia e o arrocho da época fizeram com que a consciência dos trabalhadores avançasse de forma estrondosa. “As greves e as lutas provocaram a derrubada da “pelegada” dos sindicatos e em 83, na Conferência da Classe Trabalhadora, funda-se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de preparar a Greve Geral para a derrubada da ditadura militar”. 

Os acontecimentos no pós-ditadura militar, no entanto, abriram um período que Arcary definiu como reacionário. De acordo com o professor, após a derrota eleitoral de Lula em 89, a derrubada do muro de Berlim em 91, o aumento do desemprego e a derrota dos petroleiros em 95, as direções das organizações dão um “giro político à direita” e passam a defender não mais a luta classe contra classe clássica dos anos 80 (que originou a fundação da CUT e do Partido dos Trabalhadores (PT): “Pelo contrário: passam a defender a regulação do capitalismo (...) a partir disso a consciência dos trabalhadores passa por um retrocesso. A classe trabalhadora perde a confiança em si e passa a apostar não mais na ação direta, mas na vitória eleitoral do PT”.    

JUNHO DE 2013 E A ABERTURA DE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO 

A mudança neste período acontece em junho de 2013, quando jovens estudantes e trabalhadores saem às ruas em atos multidudinários, no que ficou conhecido como Jornadas de Junho. “Embora não tenham a experiência do classismo da década de 80, essa juventude viveu os 10 anos do PT no poder e dizem com segurança: ‘isso não é mais o bastante’”. 

Esta mudança cria uma instabilidade no governo (PT/PMDB) e faz com que pequenas frações burguesas passem a fazer oposição ao governo. “Até as jornadas de junho havia um posicionamento nítido dos partidos de garantir a governabilidade aos governos de frente popular. Porém, os grande atos de 2013 assustaram a classe dominante, porque ela sabe muito bem que está sob um barril de pólvora”, disse. 

A situação se aprofunda com os escândalos de corrupção envolvendo líderes do PT, a crise econômica e a recessão e há um elemento marcante em 2015: as camadas médias protagonizando atos com milhões nas ruas em todo o Brasil. Neste caso, de acordo com o historiador, as camadas médias da sociedade tem uma importância muito grande na luta dos trabalhadores. “Se, na época da ditadura, não tivéssemos conquistado a simpatia das classes médias, as “Diretas Já” teriam sido muito mais difíceis. É historicamente comprovado que temos que ganhar a consciência das camadas médias da sociedade (...) Porém hoje, quem consegue fazer isso é a oposição burguesa”. 

O RISCO DO GOLPISMO E A UNIFICAÇÃO DA ESQUERDA 

Há, por outro lado, setores da sociedade que compreendem toda essa disputa como um ataque à democracia e sugerem um possível golpe. Daí o surgimento de diversos grupos, a exemplo da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular que, de acordo com Arcary, apesar de fazerem críticas ao governo, possuem em seus programas a linha de defesa a este mesmo governo. “Muito tem se falado sobre a unificação da esquerda, mas essa unificação não depende de vontades e não pode ser a qualquer custo: em primeiro lugar devemos nos perguntar: qual o programa estratégico que defenderemos? É a partir daí que se iniciam os debates, acordos e desacordos”. 

Para finalizar, Arcary ressaltou que as pressões políticas no país seguem fortes, mas que o processo está em disputa. “As pressões políticas estão fortes porque a crise está forte e as forças querem que alguém pague por ela. Mas o processo todo não está finalizado. Como disse, é um processo. O que temos que fazer é acreditar. Acreditar que é possível”, finalizou. 

1 ANO DA CHACINA DE BELÉM – A PERIFERIA RESITE

Organizações, movimentos e coletivos saíram as ruas de Belém para cobrar justiça nesta quarta-feira (04). É que ontem, completou-se um ano da chacina que vitimou, pelo menos, 10 pessoas nas periferias de Belém. Foram trabalhadores inocentes, jovens e negros em sua maioria, assassinados covardemente pela atuação de milícias/ grupos de extermínio. 

Os ativistas começaram a se concentrar às 17h, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN). Com cartazes, velas e cruzes simbolizando as perdas, o ato denunciou a política de extermínio do povo pobre nas periferias e cobrou a responsabilidade dos governos diante da injustiça.  

Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), que participou do ato, a chacina de novembro de 2014 deve ser lembrada todos os dias, principalmente porque se repete diariamente nos bairros pobres da cidade. Não à toa, lembra o vereador, outro caso chamou atenção dos trabalhadores de Belém em outubro deste ano: a morte do soldado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) Vítor Pedroso, assassinado após um assalto culminou, no dia seguinte, no assassinato de Jaime Nogueira Junior (Pocotó), suspeito do assassinado do soldado. O que chama atenção é que, da mesma forma que em novembro do ano passado, foram homens encapuzados os responsáveis pela “execução” (que ocorreu após a invasão de um hospital particular de Belém). 

“A falência da política de segurança pública em Belém e no Estado colocam Zenaldo e Jatene lado a lado como responsáveis pela crise que vivemos. E é a periferia que mais sente as dores e a crueldade que reflete a falta de acesso à educação, ao emprego... à vida”, disse Rabelo. 

Ainda segundo o vereador, é preciso resistir a essa política consciente dos governos que jogam a população ao completo extermínio. “No dia 22 de novembro acontecerá a terceira edição da Marcha da Periferia e nós fazemos um chamado aos trabalhadores: é preciso lutar com todas as forças e resistir. Vamos fortalecer a Marcha da Periferia e mostrar que não vamos nos curvar”, disse.    

ENTENDA

Os crimes aconteceram depois que o cabo Figueiredo (Cabo Pety), da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana foi morto também em um bairro periférico. Mesmo após o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) ter comprovado a existência de, no mínimo 3 grupos de milícias atuando no Pará - e que inclusive o cabo Pety fazia parte de uma delas – ninguém foi condenado e o caso segue em sigilo e sem solução. 

OUTUBRO DE LUTA

Na noite desta quinta-feira (29), diversas entidades, organizações e partidos políticos se reuniram na Praça do Operário, em Belém, para uma manifestação contra os ataques do governo Dilma (PT), e também contra a oposição que se pinta como alternativa a este governo, a exemplo do PSDB de Aécio e o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha. O ato foi convocado pelo Espaço de Unidade de Ação e faz parte do conjunto de manifestações nacionais denominado Outubro de Lutas. “O governo Dilma, o PT e os outros partidos políticos atacam duramente a classe trabalhadora, congelando salários dos servidores públicos federais, cancelando concursos, cortando investimentos nas áreas públicas. O cenário se agrava com as demissões e com o aumento das terceirizações (...) Estamos aqui para denunciar isso tudo e dizer que não vamos pagar por esta crise”, disse Abel Ribeiro, coordenador estadual da CSP-Conlutas. 

Além de entidades sindicais, como a CSP-Conlutas, o ato reuniu diversos categorias, como o sindicato dos trabalhadores da construção civil, sindicato dos servidores públicos federais (SINTSEP), sindicato dos trabalhadores das instituições federais de ensino superior (SINDTIFES), Movimento Mulheres em Luta, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), além de partidos políticos, como o PSOL e o PSTU. 

NO PARÁ, LUTAR CONTRA O AJUSTE DE JATENE E ZENALDO 

Além dos ataques em nível nacional, as prefeituras e os governos estaduais também não ficaram de fora das denúncias no ato. Isso porque o governo tucano de Simão Jatene castiga os trabalhadores da educação, com cortes nos salários e condena estudantes a ficarem sem aulas. É também assim que age o prefeito Zenaldo Coutinho (também do PSDB) extinguir 49 cargos da administração pública municipal para terceirizá-los. 

CONSTRUIR A ALTERNATIVA NAS LUTAS: RUMO À GREVE GERAL

Os governos, tanto do PT, quanto do PSDB entregam dia após dia o futuro dos trabalhadores a uma incerteza sem tamanho. São demissões, cortes nos serviços públicos fundamentais como saúde, moradia e educação, enquanto os banqueiros continuam lucrando com o pagamento da dívida externa. “É por isso que temos que derrotar o governo Dilma e também a velha direita. E para isso, nós temos que construir um campo de classe dos trabalhadores pra dizer: basta de dilma, de PT, de PMDB e PSDB. Nesse sentido, é preciso construir uma greve geral nesse país  para defender os direitos da classe trabalhadora no país!”, disse o vereador de Belém pelo PSTU, Cleber Rabelo.  

EPIDEMIA DE HOMICÍDIOS TOMA CONTA DO PARÁ

No feriadão do recírio, entre os dias 23 (sexta-feira) e 26 de outubro (segunda-feira) uma nova onda de homicídios aterrorizou o Estado do Pará. No total, foram registrados 64 homicídios em menos de 4 dias, 30 dos quais só na região metropolitana de Belém.

Entre os casos mais comentados estão o caso da engenheira de produção Karina Konagano, 23, cujo corpo foi encontrado carbonizado em um ramal no distrito de Quatro Bocas, município de Tomé-Açu. Os motivos do crime ainda são desconhecidos, mas a vítima, uma mulher jovem, é mais uma que entra nas cruéis estatísticas do assassinato de mulheres em nosso país.

MILICIANOS ESPALHAM TERROR  

Outro caso que está gerando polêmica diz respeito à morte do Soldado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) Vítor Pedroso, assassinado no domingo no bairro da Cremação após um assalto. No dia seguinte, dia 26/10, um dos suspeitos do assassinato do soldado, Jaime Nogueira Junior, vulgo “Pocotó”, foi executado por 8 homens encapuzados em um leito no Hospital da Unimed no bairro de Fátima, em uma ação cujas suspeitas recaem para a ação de milicianos. Após o assassinato do soldado do Rotam, um clima de terror via redes sociais tomou conta da cidade, com a propagação do toque de recolher em vários bairros periféricos e ameaças de uma nova chacina. 

Há menos de 1 ano a cidade de Belém era notícia em todo o país pela ocorrência da chacina que vitimou 10 pessoas inocentes em bairros como Tapanã e Terra Firme após o assassinato do cabo Pet, também da ROTAM. O relatório da CPI das milícias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará concluiu em suas investigações a existência e a atuação de milícias em Belém, porém ninguém foi preso ou condenado pela chacina que vitimou jovens negros e pobres da periferia de Belém. Ao que tudo indica, a execução sumária de Pocotó deve-se à ação das milícias que continuam espalhando o terror, julgando e executando sumariamente as pessoas na cidade sem direito à defesa e julgamento, independentemente de culpadas ou inocentes.

A pena de morte já foi instituída na prática por bandidos, sejam eles fardados ou não. O Pará virou uma terra sem lei.

A falência da política de segurança pública do governador Simão Jatene (PSDB) é sentida por toda a população em cada canto do Estado, particularmente na Região Metropolitana de Belém, com aumento dos índices de violência e a epidemia de homicídios que hoje varre municípios como Belém, Ananindeua e Marituba. 

UM PROGRAMA SOCIALISTA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA 

Enquanto os jovens não tiverem direito a emprego, educação de qualidade, acesso à cultura, esporte e lazer, o mundo do crime continuará recrutando crianças e adolescentes para atuar no tráfico de drogas, para roubar e para matar. A redução da maioridade penal e a política de “guerra às drogas” também não são a solução. Ao contrário, só agrava o problema da violência. As prisões são verdadeiras universidades do crime e a criminalização do consumo de drogas transforma em problema policial algo na verdade é um problema de saúde pública e uma questão que deve ser tratada socialmente. O consumo de drogas deve ser descriminalizado e o Estado deve controlar a produção e a comercialização de drogas, acabando com o tráfico e investindo em campanhas contra o uso de drogas e em tratamento para dependentes químicos com os recursos advindos do recolhimento de impostos da comercialização destas substâncias.

Além disso, defendemos também a desmilitarização da PM, o fim das tropas de choque e a criação de uma polícia civil unificada com direito de greve e sindicalização aos agentes de segurança pública e a eleição democrática dos comandantes com controle pela população, mudando o foco da ação policial, para uma ação essencialmente comunitária e preventiva, pois hoje as forças de segurança atuam principalmente como um braço armado do Estado capitalista para criminalizar a pobreza e reprimir os pobres e negros nas periferias, além de atuar na maioria das vezes na repressão às lutas e mobilizações da classe trabalhadora.

PAIS E ESTUDANTES PROTESTAM POR REFORMA DE ESCOLA NO GUAMÁ

Na manhã desta terça-feira (27), pais, mães e estudantes da Escola Municipal Edson Luis organizaram manifestação pela conclusão da reforma da instituição de ensino, que fica localizada na Rua Barão de Igarapé-Miri, no bairro do Guamá. 

De acordo com moradores do bairro, a escola de responsabilidade da prefeitura está em reforma há quase 3 anos e o prazo de conclusão já teria sido protelado inúmeras vezes. Apesar de ser uma obra pública, não existe placa na frente do local indicando o valor do investimento, nem a data de conclusão. Entretanto, no site “Agência Belém”, o valor estimado é de R$2.452.367,76 e a conclusão prevista para agosto deste ano; que já expirou. Com isso, os estudantes foram remanejados, temporariamente, para o Liceu de Artes e Ofícios Ruy Meira. Entretanto, é grande o descontentamento da comunidade: “Este local é abafado e não consegue comportar com qualidade todos os estudantes. Tudo que queremos é a escola de volta, que está quase toda pronta, mas nunca entregam”, desabafa o morador do bairro, Mário de Jesus.  

LICEU DE ARTES: ABANDONO E MORTE PREOCUPAM PAIS DE ESTUDANTES  

Banheiro do Liceu de Artes

Para piorar a situação, na semana passada, uma estudante faleceu, diagnosticada com meningite e o local continua funcionando normalmente, o que preocupa os pais de estudantes e faz com que a frequência escolar caia bastante. “Essa é uma doença muito séria e nenhuma autoridade foi lá e as crianças podem estar correndo risco de contaminação (...) Além disso, o Liceu não é adequado pois é sujo e está cheio de fezes de pombos”, denunciou Manoel de Almeida, que possui 3 filhos estudando na instituição.  

Vaso sanitário sem tampa e paredes deterioradas

Para buscar respostas a essas questões, alguns pais e moradores da área foram até ao Liceu de Artes, onde encontraram uma força tarefa para a limpeza do local. Segundo a diretora da escola, Sandra Oliveira, os mais de 600 alunos da Escola Edson Luís estão lá há dois anos. “Mas já nos garantiram que só estão faltando alguns vasos sanitários, uma pia para preparar a merenda escolar e iluminação para a conclusão da obra da nossa escola (...) provavelmente na 1ª quinzena de novembro ela estará concluída”, disse.  

FISCALIZAÇÃO REVELA OBRA PRATICAMENTE COMPLETA  

Salas de aula já têm iluminação

De volta à Escola Edson Luís, pais e estudantes, assim como os mandatos dos vereadores Cleber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL), fizeram uma fiscalização na escola. Para a surpresa, encontraram carteiras, pias, iluminação e banheiros prontos, diferentemente do que fora relatado. Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), este fato revela a falta de compromisso da prefeitura com a educação pública: “O que falta para acabar a obra é mesmo o compromisso e responsabilidade do prefeito”. Rabelo ainda lembrou de outros casos parecidos, como o do colégio Solerno Moreira, na Terra Firme, e a Escola Manoela de Freitas, na av. Gentil Bittencourt, onde – por conta de uma reforma que se protelou – as crianças estavam estudando em igrejas.  

Cadeiras também já chegaram

Educação está sucateada, abandonada. Onde as crianças passam por uma situação constrangedora... Foi assim no Colégio Solerno Moreira, no bairro da Terra Firme, onde se tirou as crianças para fazer uma reforma de seis mesmes; mas as crianças ficaram estudando em uma igreja por anos. A escola Manoela de Freitas (na Gentil) também está na mesma situação, e os alunos também estão estudando em uma igreja. “Infelizmente, a educação está sucateada, abandonada e as crianças passam por uma situação constrangedora. Mas nossa luta é justa e a prefeitura terá que nos ouvir!”.

VEREADOR DE BELÉM É PRESO EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO

O pastor e vereador de Belém Raul Batista (PRB) foi preso ontem (22) pela Polícia Federal, acusado de comandar a quadrilha que cometia fraudes na concessão do seguro defeso aos pescadores. 

Além dele, mais 14 foram presos, entre servidores da Superintendência Federal da Pesca no Pará, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), da Caixa Econômica Federal (CEF) e o atual secretário de Pesca da prefeitura de Ananindeua. Três pessoas ainda seguem foragidas. 

A “Operação Arapaima” teve início em abril do ano passado e revelou uma organização criminosa agindo para conceder o benefício do seguro defeso para pessoas que não trabalhavam com a pesca. 

De acordo com as investigações, o vereador Raul Batista seria o responsável por encaminhar os nomes dos falsos pescadores para o cadastro do seguro defeso. Ele foi preso na manhã de ontem em sua casa, onde foram encontrados R$100 mil, que alegou ser referente à venda de um veículo. 

Ora, não é de hoje que vemos o cenário político e, principalmente, os próprios políticos se afundando na lama da corrupção. Desde o PT, de Dilma; o PSDB, de Aécio e o PMDB, de Cunha (com todas as suas contas e milhões de dólares na Suíça!), o que acompanhamos é a corrupção generalizada. Isso porque, para estes partidos, o que interessa não é a melhoria da vida dos trabalhadores. Para eles, as eleições e o próprio parlamento fazem parte de um jogo viciado em que só um lado ganha: o lado dos patrões, dos ricos, dos empresários. 

O caso do desvio do seguro defeso não é muito diferente. A lógica, para eles, parece ser a daquele ditado: “caiu na rede, é peixe!”. Só que isso não pode se perpetuar. Este caso deve ser apurado minuciosamente. Independentemente dos envolvidos, é um absurdo que aqueles que realmente precisam deste benefício sejam prejudicados por mais um escândalo de corrupção. Entretanto, há de se cobrar as explicações e as responsabilidades devidas. 

O pastor e vereador Raul Batista (PRB) ainda é suspeito. Porém, deveria, no mínimo, pedir afastamento da Câmara Municipal de Belém (CMB) para se defender, tendo em vista que esta acusação compromete seu cargo de representante do povo de Belém. É preciso celeridade nas investigações e, caso haja mais indícios da veracidade dos fatos, não hesitaremos em dar entrada no pedido de cassação do mandato deste vereador.

DEPUTADOS APROVAM COBRANÇA EM PÓS-GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite cobrança de mensalidades em cursos de extensão, especialização e mestrado profissional nas universidades públicas.  A PEC 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB/PR), recebeu 318 votos favoráveis contra 4 abstenções e 129 contrários e demonstra o avanço do processo de privatização do ensino público. 

O atual cenário da educação pública já é caótico. Não é à toa que professores e técnicos das Universidades Públicas Federais acabam de sair de uma longuíssima greve:  foram 4 meses na luta contra a intransigência do governo Dilma (PT) que insiste em cortar investimentos na educação, impondo péssimas condições de trabalho e salários rebaixados aos profissionais da área.  

Há também um processo de privatização e precarização das universidades em curso há tempos, encabeçado por programas como o ProUni e o Fies, que repassam dinheiro público para instituições privadas e enchem os bolsos dos chamados “tubarões do ensino”. Além disso, estar nas universidades públicas ainda é, infelizmente, um privilégio para poucos. Principalmente para os jovens negros e pobres. Isso porque existe um apartheid social na educação. Nos cursos de pós-graduação isso é ainda pior. Imagine com a cobrança de taxas! Além de todo o retrocesso, esta proposta aumentaria ainda mais a elitização do ensino. 

Mas ao contrário dos que os deputados e governos acreditam (e querem!), a educação não está à venda! A PEC 395 é uma ameaça ao ensino público e precisa ser derrotada, assim como todos os outros ataques que estão sendo implementados pelo ajuste fiscal do PT, PSDB e PMDB. Neste “Outubro de Lutas”, a juventude e os trabalhadores também irão lutar, nas ruas, por uma educação 100% pública no país.   

Zenaldo quer aprovar Lei que extingue 49 cargos da Administração Pública Municipal

O Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém que prevê a extinção de 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal, sendo 21 na Administração Direta (Agente de serviços gerais, Agente de serviços urbanos, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de pavimentação, Agente de Portaria, Agente de Vias Públicas, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Lanterneiro, Marceneiro, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Soldador, Pintor, Telefonista, Fotógrafo, Químico Industrial e Radialista), 10 cargos de mesma natureza do quadro na administração indireta, de mais 10 cargos no IPAMB, de mais 1 na AMAE, de mais 2 na SEMOB, 2 na FUNBOSQUE e de mais 3 cargos na FMAE. São quase todos cargos de nível fundamental e médio/técnico. 

Na mensagem enviada à Câmara, o Prefeito afirma que o objetivo do projeto é “tornar a máquina administrativa mais eficiente” e que os cargos mencionados “estão ligados à área meio da administração pública”. 

A intenção oculta no Projeto: ampliar as terceirizações no serviço público municipal

O que está por trás deste ataque ao serviço público municipal e aos trabalhadores é a pretensão do Prefeito de ampliar as terceirizações no serviço público com o objetivo de economizar recursos públicos às custas da ampliação do emprego precário, instável e mal-remunerado que é característico das empresas terceirizadas. Sob a mesma justificativa do PL 4330/06 (o famigerado PL que generaliza as terceirizações), o Prefeito argumenta que a medida “importará na racionalização do uso de recursos públicos sem que haja prejuízo à qualidade dos serviços prestados”. Isso é conversa pra boi dormir! Todo mundo sabe que os serviços terceirizados são de pior qualidade, tanto para o serviço público, quanto é nefasto para o trabalhador contratado de forma precária. Só quem lucra com a terceirização são os empresários e políticos corruptos. 

A pegadinha de Zenaldo: a criação de 600 cargos na SEMEC no mesmo Projeto

Para criar cargos na Semec, Zenaldo quer extinguir outros e avançar na terceirização

Temendo o rechaço e a derrota ao projeto, o Prefeito coloca uma pegadinha no projeto. Em seu art. 4º, Zenaldo propõe a criação de 600 novos cargos na Secretaria Municipal de Educação, sendo 500 para professores e 100 para técnico pedagógico. Dessa forma, o Prefeito pretende barganhar a criação de cargos para a SEMEC com a extinção dos cargos de nível fundamental e médio da Administração Pública. A criação destes 600 novos cargos para a SEMEC é uma vitória da classe trabalhadora, em particular da luta dos concursados e dos trabalhadores em educação quem tem feito greves e manifestações exigindo abertura de concurso público, porém não podemos aceitar que a criação destes novos cargos esteja submetida à chantagem do Prefeito em querer atacar os servidores mais precarizados da Prefeitura.

Retirar do projeto a extinção de cargos do serviço público municipal

A proposta do vereador Cleber Rabelo é retirar deste Projeto os artigos que tratam da extinção dos 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal e manter apenas a criação dos 600 novos cargos para a SEMEC. Por isso, o vereador apresentou uma Emenda ao Projeto com este objetivo. Chamamos os trabalhadores de Belém (em particular os servidores municipais e os concursados) a ocupar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a votar contra este ataque de Zenaldo e a favor da proposta do vereador do PSTU. Só a nossa ação direta poderá derrotar o ataque do Prefeito tucano.

Dia do professor é dia de luta!

No dia 15 de outubro se comemora o Dia do Professor. Por todo o país, muitas homenagens são feitas aqueles que dedicam suas vidas ao ensino de crianças, jovens e adultos. Mas as homenagens, apesar de merecidas, não podem esquecer a triste realidade em que estes trabalhadores são submetidos diariamente. 

O colapso da educação é um fenômeno nacional. Investe-se pouco em educação pública no Brasil, há grande incentivo ao setor privado e as políticas educacionais, via de regra, não são definidas no chão da escola e sim por organismos internacionais, como o Banco Mundial, o que faz com que a política educacional esteja a serviço dos interesses do grande capital e não da emancipação humana. 

No Pará, esta realidade ganha índices cada vez mais preocupantes. O estado possui a pior educação do Brasil, segundo o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Mas a precariedade acompanha as demais cidades da Região Metropolitana: Belém é a pior entre todas as capitais brasileiras, com nota 3,5. 

Não bastasse isso, os governos ainda ajudam a agravar uma situação que já é precária. Os professores do estado, por exemplo, têm que lidar os cortes nos salários promovidos por Jatene (PSDB). 

Enquanto o governador promove um calote nos professores, quer destinar milhões ao setor privado, por meio de contratos para ministrar cursos de inglês e reforço escolar para estudantes dos ensinos fundamental e médio. A educação municipal também sofre um verdadeiro colapso, com as escolas caindo na cabeça de professores e estudantes, enquanto as reformas prometidas pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) não saem do papel. 

Por isso, é preciso fortalecer a luta dos professores por valorização, por melhores condições de trabalho e de salário. Neste 15 de outubro, a maior homenagem aos nossos professores deve ser a luta em defesa da educação pública de qualidade!

VEREADORES VOTAM CONTRA TÍTULO DE “PERSONA NON GRATA” A BOLSONARO

O cinismo e a hipocrisia da maioria dos vereadores de Belém é tão grande que os parlamentares acabam de rejeitar o requerimento proposto pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU) de declarar “persona non grata” no município, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), convidado a participar das comemorações do Círio. 

O motivo do requerimento, segundo Rabelo, é em virtude do histórico de declarações de conteúdo homofóbico, racista, machista e contrárias aos direitos humanos proferidas pelo deputado. 

Nenhum dos 15 vereadores que votaram contra o requerimento teve coragem de defender as declarações preconceituosas do deputado, que já chegou a defender a tortura e a incitar o ódio contra negros e homossexuais. Ainda assim, justificaram seus posicionamentos em nome do “respeito ao deputado eleito democraticamente”.

Para Rabelo, a Câmara Municipal perdeu uma ótima oportunidade de se posicionar contra declarações de ódio e de exigir respeito: “A decepção é grande. Só o que posso pensar é que aqueles que votaram contra o requerimento (ou se abstiveram) devem concordar com as posições do deputado e têm vergonha de assumir”, disse. 

VOTARAM "NÃO": Abel Loureiro (DEM); Antônio Rocha (PMDB); Henrique Soares (PMDB) ; John Wayne (PMDB); Jose Dinely (PSC); Josias Higino (SDD); Luiz Pereira (PR); Miguel Rodrigues (SDD); Nehemias Valentin (PSDB); Paulo Bengston (PTB); Paulo Queiroz (PSDB); Pio Netto (PTB); Raul Batista (PRB); Vandick Lima (PP); Victor Cunha PTB)

ABSTENÇÃO: Iran Moraes (PT) ; Mauro Freitas (PSDC); Orlando Reis (PSD)

VOTARAM "SIM": Amaury Souza (PT); Cleber Rabelo (PSTU); Fernando Carneiro (PSOL); Dr. Chiquinho (PSOL); Igor Normando (PHS); Sandra Batista (PCdoB) e Zeca Pirão (SDD). 

TODO APOIO À GREVE DOS BANCÁRIOS

Os trabalhadores bancários paraenses decidiram, por unanimidade, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (06). O movimento é uma resposta à proposta de reajuste salarial feita pelos banqueiros, de 5,5%. Um verdadeiro desaforo tendo em vista que nunca antes na história desse país os bancos lucraram tanto. 

Crise é uma palavra que não existe no vocabulário dos banqueiros. Basta ver os lucros bilionários que tiveram neste 1º semestre: só o Itaú lucrou R$ 5,9 bilhões no segundo trimestre de 2015 . Já o Bradesco arrecadou cerca de R$4,4 bilhões; seguido pelo Banco do Brasil, com R$ 3 bilhões e o Santander com o lucro de R$ 1, 6 bilhões! 

Bancários deflagram greve por unanimidade

Enquanto isso, para os bancários, assim como para toda a classe trabalhadora, a crise é uma realidade. As demissões e terceirizações crescem a cada dia, os concursos são suspensos, a inflação corrói os salários, o ritmo de trabalho é adoecedor e a insegurança e o assédio moral são crescentes. 

O governo Dilma (PT) e os patrões, com o acordo da oposição de direita do PSDB e do Congresso Nacional presidido pelo PMDB, buscam resolver o problema da crise do capital jogando a conta da crise e da corrupção desenfreada sobre as costas dos trabalhadores, aumentando impostos, elevando tarifas e juros, cortando verbas das áreas sociais, retirando direitos trabalhistas e demitindo milhões de trabalhadores.

É preciso dar um basta a toda essa situação. O ajuste fiscal de Dilma e dos banqueiros só pode ser derrotado se botarmos para fora Dilma, Aécio, Temer, Cunha e toda a corja que os acompanha. Basta de PT, PSDB, PMDB! É hora de construir uma poderosa greve geral para derrotar o ajuste fiscal do governo e a super-exploração dos banqueiros. A CUT, o MST, a UNE e outros movimentos sociais precisam romper com esse governo, deixar de apoiá-lo e convocar uma jornada de mobilizações e uma greve geral para derrotar a política econômica que retira os direitos dos trabalhadores.

Precisamos unificar as greves e mobilizações em curso. Vamos à luta construir uma alternativa de poder da classe trabalhadora por um governo sem corruptos e sem patrões!   

Inquérito aponta Zenaldo Coutinho como responsável pelo incêndio do PSM da 14

Após mais de 90 dias do incêndio do Hospital Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março, foi divulgado inquérito da Promotoria Militar que aponta que o Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) é sim o principal responsável pelo incêndio e pelas 3 mortes decorrentes do incêndio ocorrido em 25 de junho deste ano em função de ter ignorado as recomendações feitas pela vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no HPSM da 14 de março em janeiro de 2014.

Lamentavelmente, membros do alto comando do Corpo de Bombeiros Militar atuaram no sentido de tentar livrar a cara do Prefeito (através da omissão de informações e de mentiras em depoimentos) para que este não vire réu por homicídio culposo (sem intenção de matar) em decorrência do fato, o que poderia colocar o Prefeito no xadrez por até 20 anos! 

O fato é que vários documentos, análises técnicas e depoimentos provam que o Prefeito sabia que o HPSM da 14 corria risco de incêndio. Os técnicos da Empresa Persan Engenharia (responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado) declararam que entre 1º de maio e 14 de junho de 2015 eles alertaram por 7 vezes a direção do HPSM sobre a precariedade do sistema elétrico do Hospital, da sobrecarga dos aparelhos de ar-condicionado e do risco de curto-circuito. Além disso, há um parecer do Ministério Público Federal de 2014 que alertava à Prefeitura sobre o risco de incêndio do Hospital e da necessidade de urgentemente serem tomadas medidas em relação à falta de extintores de incêndio, à inadequação das escadas de emergência e à ausência de brigadas de incêndio e defeitos nos hidrantes.  

Tudo indica que esta foi mais uma tragédia anunciada por conta da omissão e da irresponsabilidade do Prefeito. É preciso que seja instaurado imediatamente um Inquérito Civil sobre o incêndio e as mortes dele decorrentes e que todos os culpados sejam severamente punidos, a começar pelos "peixes grandes" da Prefeitura, da direção do HPSM da 14 de março e da alta oficialidade do CBM.   

A EDUCAÇÃO NO GOVERNO JATENE: CALOTE NOS PROFESSORES, MILHÕES PARA SETOR PRIVADO

Parece que corte de verbas, retirada de direitos e redução dos salários dos professores não é suficiente para o “jeitinho tucano de governar”. O objetivo é evidente: avançar no processo de privatização do ensino e, para isso, todas as justificativas são válidas. Dessa vez, o ataque está publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 16 de setembro: o governo pretende contratar uma instituição privada de ensino para oferecer aulas de “recuperação de conteúdos” para estudantes da rede pública. A instituição beneficiada será o Centro de Ensino Fundamental e Médio Universo Ltda, que será agraciada com mais de R$ 3 MILHÕES para prestar tal serviço. 

O motivo parece nobre, mas basta um olhar mais atento para entender que tudo isso faz parte de um processo histórico de sucateamento do ensino público na tentativa de justificar a privatização, combinado com a intransigência de Jatene. Isso porque, ao fim da greve dos trabalhadores da educação deste ano (que durou mais de 70 dias!), o Governo não aceitou a proposta de reposição de aulas feita pelo Sintepp e pelo Ministério Público. A intransigência do governador do estado impediu o cumprimento do calendário escolar de 2015, prejudicando milhares de estudantes (principalmente os que cursam o Ensino Médio e estão às vésperas do vestibular). Além do mais, Jatene segue com sua política de ataque aos direitos dos trabalhadores, diminuindo a carga horária dos trabalhadores, reduzindo salários e ainda realizando “descontos de greve” no contracheque dos professores.

Esta é uma opção política do PSDB de Jatene, que prefere prejudicar milhares de estudantes e repassar dinheiro público para o setor privado do que pagar os professores e fortalecer o ensino público.

É preciso parar de tratar educação como mercadoria, porque isso tem gerado o cenário que temos hoje no estado e no país: com escolas precárias, caindo aos pedaços, falta de vagas e de professores. No Pará, quem comanda este desmonte é PSDB de Jatene. No Brasil, é Dilma (PT) quem protagoniza este papel. No fundo, são governos que não estão a serviço da educação pública.

É preciso encarar o ensino como direito. E isso não será alcançado com o repasse de verba pública para instituições privadas. Pelo contrário. Defender a educação pública, gratuita e de qualidade passa, necessariamente, pela luta pela estatização das instituições privadas de ensino; assim como o não pagamento da dívida pública, que repassa quase metade do orçamento do país para os banqueiros e por mais investimento público... só na educação pública! 

SEXTA SOCIALISTA: O QUE É SER UM MILITANTE REVOLUCIONÁRIO?

Cerca de 70 ativistas, entre trabalhadores da educação, operários da construção civil, militantes do movimento popular, sindical e estudantil se reuniram na noite de ontem (26) para participar da já tradicional "Sexta Socialista", organizada pelo PSTU. 

Muitos dos participantes estiveram presentes na Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, do dia 18/09, em São Paulo e aproveitaram para dividir a experiência deste grande momento, além de discutir a situação em que o país se encontra, as possíveis soluções para a crise e a importância de ser um militante revolucionário. 

"Não é possível melhorar a vida da classe trabalhadora fazendo reformas no capitalismo. O estado não é uma casca vazia, é um instrumento dos banqueiros e empresários para manter a dominação sobre os trabalhadores. É preciso construir uma alternativa de poder para a nossa classe, para que ela possa governar em defesa dos interesses do povo. Por isso, o dia 18, em São Paulo foi importante: para mostrar para a classe trabalhadora do país que existe uma alternativa à falsa polarização entre o PT e o PSDB. Ser revolucionário hoje é construir uma ferramenta política, independente dos patrões e empresários e dos governos (do PT, PSDB, PMDB...). Ser revolucionário hoje é construir um partido revolucionário para mobilizar os trabalhadores para tomar o poder e construir um mundo novo!", disse o operário e vereador de Belém pelo PSTU, Cleber Rabelo. 

DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS SPF

Servidores Públicos Federais em greve realizam ato em frente ao segundo portão da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra o pacotaço do governo Dilma (PT). Unificados, técnicos administrativos e professores, além de estudantes e tralhadores de outras categorias denunciaram os cortes de verbas e o consequente sucateamento da educação pública. A mobilização é parte do Dia Nacional de Paralisações que ocorre hoje em vários estados do país. 

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) esteve presente para deixar seu apoio e solidariedade à luta. "É um absurdo que, para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros, este governo corte o dinheiro da saúde, da educação e dos programas sociais. Além disso, a situação em que coloca os servidores federais - com o fim do abono permanência, congelamento de salário demonstra com quem Dilma (PT) está comprometida. Por isso, não tem como defender este governo. Mas a saída passa longe do PSDB, de Aécio ou do PMDB, de Eduardo Cunha. A única forma de derrotar a política que beneficia os banqueiros, empresários, latifundiários e o agronegócio nesse país é unificar todas as lutas e fazer uma greve geral no país!", disse Cleber.  

OS 3 “S” do SAMU: SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEM SALÁRIO DIGNO E ATÉ SEM TELEFONE

A falta de segurança que atinge Belém não poupou nem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu). Na noite de ontem (20), furtaram os cabos telefônicos da central que correspondem às linhas ao serviço 192. Em virtude disso, o serviço telefônico está fora do ar e deve seguir assim por toda a segunda-feira. 

Esta não foi a primeira vez que algo deste tipo ocorreu. Em agosto deste mesmo ano os cabos telefônicos também foram levados, o que resultou em dois dias fora do ar. 

Se já não bastasse as péssimas condições em que se encontra a saúde pública em nosso município, a falta de segurança ainda prejudica ainda mais a população. Os “s” de segurança e de saúde que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) prometeu estão cada vez mais distantes de se concretizarem. 

Na saúde, por exemplo, isto se reflete nas péssimas condições de trabalho e atendimento. Por isso mesmo, na semana passada, cerca de 600 funcionários do Samu realizaram uma paralisação das atividades, cobrando melhores condições de salário e trabalho. Além disso, denunciaram a pouca quantidade de ambulâncias para os atendimentos. 

Enquanto a falta do “s” de segurança afeta a o “s” da saúde, a população e os trabalhadores de Belém seguem sendo prejudicados. 

TODO APOIO À CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DA COHAB

Os trabalhadores da Companhia de Habitação do Estado do Pará seguem na luta em sua campanha salarial. Em assembleia realizada ontem (16), a categoria rejeitou, por unanimidade, a proposta da empresa que apresentava o índice do INPC de 9,81% de reajuste apenas no salário dos trabalhadores, sem repassar o reajuste para os demais auxílios (que são conquistas históricas desta categoria!). O vereador Cleber Rabelo (PSTU) esteve presente durante a assembleia e se solidarizou à luta dos trabalhadores. "É preciso mostrar esta mesma disposição na próxima mesa de negociação. Mais do que nunca, é hora de fortalecer a luta!". 

TRABALHADORES DOS CORREIOS EM GREVE

Em assembleia realizada na noite de ontem (15), os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), em Belém, decidiram entrar em greve a partir desta quarta-feira. Passando por cima da direção do sindicato, que propôs o fechamento do acordo com a empresa, os trabalhadores seguem fortes na luta contra a intransigência do governo Dilma (PT) que, após uma intermediação do TST, propôs uma gratificação (GIP) de R$150,00 em agosto deste ano e mais R$ 50,00 em janeiro. “Durante todo esse período, a gente viu como a ECT estava tratando a nossa campanha salarial e antes mesmo de a gente chegar no nosso período de greve a empresa levou nossa negociação pro TST. Só que esses R$150,00 que a empresa está propondo junto com o TST é GIP. GIP não é salário, não é reajuste (...) É por isso que temos que ir pra luta, com tudo: pra cima da empresa, pra cima do governo. É greve, camaradas”, disse Rian Novaes, do CDD Icoaraci. 

TODO APOIO À GREVE DOS CORREIOS! 

O cenário de crise internacional, assim como a intimidação que os governos, junto com seus aliados, tentam colocar nos trabalhadores não são suficientes para amedronta-los. Por todo o país, aumentam as greves em defesa dos direitos e por melhores condições de salário e trabalho. Mas, para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), é preciso ir além. “O sistema capitalista só quer saber da ganância, do lucro, da exploração e não valoriza os trabalhadores. Nunca se tem dinheiro quando se trata dos direitos dos trabalhadores. Mas tem dinheiro para a corrupção, para os privilégios dos políticos, para beneficiar os empresários. Por isso, a nossa luta deve ser pela melhoria das condições de trabalho, mas contra este sistema e contra os governos (seja do PT, PSDB, PMDB) que ajudam a mantê-lo no poder”, disse. 

#18DeSetembro: TODOS À AVENIDA PAULISTA!

O operário e vereador Cleber Rabelo (PSTU) vai aos canteiros de obra conversar com operários e operárias da construção civil sobre a importância da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 18 de setembro, em São Paulo. "Nós queremos fazer uma mobilização contra a política econômica que o governo está fazendo, porque são medidas que estão atacando nossos direitos: dificultou nosso acesso ao seguro-desemprego; dificultou nosso acesso ao PIS... Além disso, aumentou o preço do combustível; a inflação da cesta básica e a conta de energia subiu 4 ou 5 vezes (...) Por outro lado, o PSDB de Aécio Neves se diz oposição à Dilma (PT), mas não diz contra o quê ele é oposição, porque na hora de votar o ajuste fiscal eles estão todos juntos. Por isso, é preciso fazer uma greve geral neste país, para derrubar todos estes governos. E o dia 18 é parte deste processo!".  

Assista ao vídeo: 

GREVE ARRANCA VITÓRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Operários da construção civil derrotam proposta de reajuste parcelado da patronal e conseguem vitória na campanha salarial. Com mais de 2 mil trabalhadores em frente ao sindicato, a categoria resolveu aceitar a nova proposta de reajuste salarial de 10% (de uma vez!), 10% na PLR e 25% de aumento na cesta básica. 

A força dos trabalhadores e a disposição de luta da categoria foram decisivas para dobrar a intransigência dos patrões que queriam impor um reajuste parcelado de duas vezes (5% em setembro e 4,81% só em janeiro do ano que vem!).  

Mesmo com crise econômica e um cenário de demissões e perda de direitos, os trabalhadores não se intimidaram. “Foi essa disposição e coragem que fez com que os patrões cedessem (...) Nós não conquistamos nada de graça, isso é fruto de muita luta. Nos últimos anos, essa categoria tem sido incansável e dessa vez não foi diferente: fizemos várias paralisações, perdemos dias, mas não baixamos a cabeça e conseguimos derrotar a proposta de reajuste parcelado”, disse o operário e vereador de Belém pelo PSTU, Cleber Rabelo. 

OPERÁRIOS DECIDEM: É GREVE !

Em assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira (03), os operários e operárias da construção civil de Belém, Ananindeua e Marituba rejeitaram a proposta de reajuste salarial da patronal que propõe 9,81% parcelado em duas vezes e um aumento de apenas R$ 4 na cesta básica. 

"Os patrões lucraram muito durante todos esses anos com as isenções de imposto do governo federal e nunca chamaram os trabalhadores para dividir o lucro. E agora, no momento de crise, querem que aceitemos dividir o prejuízo? Acordo Esplanada não dá!", disse o operário e vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU). 

Os trabalhadores ainda apresentarão uma contraproposta em uma última tentativa de negociação. Caso a patronal não ceda, a partir de terça-feira os canteiros de obra amanhecerão paralisados. 

VEREADORES REJEITAM PASSE-LIVRE PARA DESEMPREGADOS

Continuando com o pacote de maldades aos trabalhadores, os vereadores de Belém acabam de rejeitar a emenda do vereador Cleber Rabelo (PSTU) que instituía passe-livre para desempregados. Essa votação, que impede o direito de ir-e-vir dos desempregados e os impede inclusive de procurar empregos, só demonstra com quem os vereadores estão, de fato, comprometidos.

VOTARAM A FAVOR: Cleber Rabelo (PSTU); Fernando Carneiro (PSOL); Igor Normando (PHS); Iran Moraes (PT); Marinor Brito (PSOL); Moa Moares (PCdoB); Raul Batista (PRB);

VOTARAM CONTRA: Eduarda Louchard (PPS); Gleisson Silva (PSB); José Dinely (PSC); Josias Higino (SDD); Mauro Freitas (PSDC); Miguel Rodrigues (SDD); Nehemias Valentin (PSDB); Orlado Reis (PSD); Paulo Bengston (PTB); Paulo Queiroz (PSDB); Profº Elias (PPS); Zeca Pirão (SDD);

ABSTENÇÃO: Henrique Soares (PMDB); John Wayne (PMDB); Meg (PROS); Rildo Pessoa (PDT); Victor Cunha (PTB); Wellington Magalhães (PPS);

BANCADA DO SETRANSBEL VOTA CONTRA TRANSPARÊNCIA

A maioria dos vereadores de Belém acaba de rejeitar emenda que propunha divulgar as planilhas de custos das empresas de ônibus. Este é um verdadeiro absurdo que vai contra a transparência e a democracia. Enquanto isso, os trabalhadores sofrem com os abusos dos empresários, com reajustes na tarifa (muitas vezes com apoio do superfaturamento e manipulação das planilhas!) para garantir os lucros. 

VOTARAM CONTRA: Abel Loureiro (DEM); Eduarda Louchard (PPS); Elenilson Santos (PTdoB); Gleisson Silva (PSB); Josias Higino (SDD); Mauro Freitas (PSDC); Meg (PROS); Nehemias Valentin (PSDB); Orlando Reis (PSD); Paulo Bengston (PTB); Paulo Queiroz (PSDB); Profº Elias (PPS).
VOTARAM A FAVOR: Amaury Souza (PT); Cleber Rabelo (PSTU); Fernando Carneiro (PSOL); Marinor Brito (PSOL); Raul Batista (PRB); Rildo Pessoa (PDT); Sandra Batista (PCdoB); Vandick Lima (PP); Victor Cunha (PTB); Wellington Magalhães (PPS); Zeca Pirão (SDD).
ABSTENÇÃO: Igor Normando (PHS); John Wayne (PMDB); José Dinely (PSC); Miguel Rodrigues (SDD);

ZENALDO, TIRE AS MÃOS DO MEU VALE-TRANSPORTE!

Está em votação, na Câmara Municipal de Belém, um projeto do Prefeito Zenaldo (PSDB) que altera a Lei Orgânica do Município na seção de Transportes. Neste projeto existem muitos ataques ao transporte público e aos direitos do povo trabalhador. Entre os ataques, o Prefeito quer criar um Fundo Municipal de Transporte, retirando o dinheiro acumulado no vale-digital do trabalhador. Isso é roubo! Precisamos mobilizar a população nos dias 31/08, 01 e 02/09 para lotar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a votarem a favor da Emenda do Vereador Cleber Rabelo (PSTU) que obriga a SEMOB a devolver para os trabalhadores os valores acumulados em dinheiro. 

Venha participar dessa luta!   

MANDATO OPERÁRIO A SERVIÇO DAS LUTAS DOS TRABALHADORES

Os operários da construção civil lotaram as galerias da Câmara Municipal de Belém (CMB), na última segunda-feira (25), para acompanhar a votação do projeto de lei encaminhado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que pretende criar o Fundo Municipal de Transporte. Mas o que o Prefeito não divulga é que isso faz parte de um grande ataque ao vale-transporte do trabalhador: se este projeto for aprovado, o valor que o usuário não utilizar do vale transporte, após 1 ano, será repassado a esse Fundo da Prefeitura. O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU) apresentou uma emenda ao projeto propondo que o valor do vale-digital volte para o verdadeiro dono: o trabalhador, que já é descontado em seu contracheque pelo vale todo mês e ainda é humilhado todos os dias com um transporte público caro e de péssima qualidade. A votação ainda não terminou, mas essa emenda só poderá ser aprovada com muita mobilização. E os operários da construção civil começam a mostrar o caminho. 

Assista ao vídeo: 

PARALISAÇÃO - POR MELHORES SALÁRIOS E EM DEFESA DO VALE DIGITAL

Os canteiros de obra de Belém, Ananindeua e Marituba amanheceram parados na segunda-feira (24). Os operários da construção civil fizeram uma paralisação para pressionar os empresários do setor a avançar nas negociações da campanha salarial de 2015.
Após passeata pelas ruas da capital paraense, os trabalhadores rejeitaram, em frente à Câmara de Vereadores, a proposta da patronal de reajuste salarial de 9,81% parcelado em três vezes e o aumento de menos de R$ 4 na cesta básica. Os trabalhadores também pressionaram os vereadores a votar contra o projeto do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que pretende, entre outras coisas, ficar com o dinheiro acumulado no vale-digital dos trabalhadores.

PROJETO AVANÇA NA PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES

O projeto altera a Lei Orgânica do Município de Belém, mais especificamente a seção dos transportes e pretende avançar na privatização dos transportes o que, para o vereador Cleber Rabelo (PSTU) é um verdadeiro absurdo. “O que o Zenaldo quer fazer é um verdadeiro desmonte no sistema de transporte, tratar este serviço essencial para a população como mercadoria e não como direito”, disse.
Não bastasse isso, o prefeito também propõe a criação de um Fundo Municipal de Transportes, cuja receita será proveniente de impostos pagos pelos empresários, mas também dos recursos do vale-transporte não utilizados pelos usuários em até 365 dias em seus vales-digitais.
Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo, esta medida se configura como um grande ataque aos trabalhadores. Dessa forma, o vereador apresentou uma emenda ao projeto inicial da prefeitura, determinando que o valor não utilizado no vale-digital no período de um ano seja devolvido, em dinheiro, ao trabalhador em até três dias após o protocolo de solicitação. Ficando a emissão, o controle, a comercialização e a fiscalização do vale transporte sob a responsabilidade do Órgão Oficial do Município. “Não importa o valor da quantia, o dinheiro do vale transporte é do trabalhador. Afinal de contas, todo mês é descontado em seu contracheque o valor referente às passagens”, afirma.

VEREADORES NÃO QUEREM ÔNIBUS RODANDO DE MADRUGADA

O projeto é polêmico e segue em votação desde ontem. Além de todos os absurdos existentes, os vereadores ainda rejeitaram uma das emendas do vereador Cleber Rabelo que criava uma Empresa Municipal de Transporte Coletivo (EMTC) e também obrigava a manter frequência na circulação “com viagens de hora em hora entre meia noite e cinco horas da manhã.
“Esta era uma emenda que pretendia recuperar uma visão pública do transporte coletivo em oposição ao monopólio privado que existe, além de garantir transporte à população que sofre por não ter ônibus nas madrugadas”.
Os vereadores que votaram contra foram: Eduarda Louchard (PPS); Henrique Soares (PMDB); Igor Normando (PHS); John Wayne (PMDB); José Maria Dinely (PSC); Josias Higino (SDD); Luiz Pereira (PR); Mauro Freitas (PSDC); Meg (PROS); Nehemias Valentin (PSDB); Orlando Reis (PSD); Paulo Bengston (PTB); Profº Elias (PPS); Zeca Pirão (SDD).

TODOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRA O CONFISCO DO VALE-DIGITAL DO TRABALHADOR!

O prefeito Zenaldo (PSDB) encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Belém que cria o Fundo Municipal de Transporte com a desculpa de melhorar a qualidade do serviço. Mas o que o Prefeito não divulga é que está contido neste Projeto um grande ataque ao vale transporte do trabalhador. Zenaldo quer alterar a Lei Orgânica do Município de Belém propondo que o valor que o usuário não utilizar do vale transporte seja, após 1 ano, repassado a esse Fundo da Prefeitura. Isto é um absurdo.  

Ao invés de taxar as empresas, o governo propõe se apropriar do vale do trabalhador. O DINHEIRO DO VALE TRANSPORTE É DO TRABALHADOR! O trabalhador já é descontado em seu contracheque pelo vale todo mês e ainda é humilhado todos os dias com um transporte público caro e de péssima qualidade. O BRT está há 3 sendo construído, consumindo milhões de reais de dinheiro público e não melhorou o trânsito na Região Metropolitana de Belém.  

Outro grande ataque contido no projeto diz respeito ao regime de concessão para empresas privadas que o Projeto de Lei pretende instituir. A concessão, diferentemente da permissão (regime atualmente em vigor), amplia o prazo para os empresários explorarem o serviço em até 20 anos e com mais garantias para desrespeitar os contratos e direitos dos usuários. 

O mandato do vereador Cleber Rabelo apresentou uma emenda ao Projeto do Prefeito determinando que o valor não utilizado no vale digital seja devolvido em dinheiro ao trabalhador em até 3 dias após o protocolo de solicitação. Além desta, o mandato operário e socialista do PSTU apresentou outras 10 emendas, entre elas uma que cria a Empresa Municipal de Transporte Coletivo, para tirar das mãos dos empresários a responsabilidade pelo transporte público, e outra emenda que institui o passe-livre para estudantes e desempregados. 

Zenaldo, tire suas mãos do vale transporte do trabalhador!

Transporte público é direito e não mercadoria! 

Por uma Empresa Pública Municipal de Transporte Coletivo! 

Passe-livre já para estudantes e desempregados! 

Vamos nacionalizar o exemplo dos 'gatos pingados' de Jacarezinho (PR)?

Nas últimas semanas ganhou destaque na imprensa a luta (e a conquista) do povo da pequena cidade de Jacarezinho, no norte do Paraná, pela redução dos salários dos vereadores. Após a provocação dos vereadores do município de votarem o aumento de seus próprios salários e de cadeiras na Câmara, acompanhado da chacota de um vereador que chamou de “gatos pingados” os manifestantes que protestavam contra os altos salários dos políticos, o povo de Jacarezinho se mobilizou massivamente e não só impediu o aprofundamento da farra dos vereadores da cidade, como também forçou a uma redução dos salários dos políticos do legislativo municipal de Jacarezinho, reduzindo de mais de R$ 6 mil para R$ 4200,00 os salários dos vereadores da próxima legislatura.  

Em Santo Antonio da Platina, outra cidade do Norte do Paraná, o povo mobilizado também conseguiu (antes de Jacarezinho, diga-se de passagem) impedir o aumento dos salários dos políticos e ainda conquistou a redução dos salários de pouco mais de R$ 3mil para menos de R$ 1 mil reais. Mobilizações com este mesmo objetivo já estão acontecendo em Lodrina (PR) e estão enchendo os olhos dos trabalhadores da maioria das cidades do país. Em São Paulo houve protesto contra o aumento dos cargos comissionados. 

Em junho deste ano, aqui em Belém, nosso mandato propôs através de um Projeto de Lei, a redução dos salários dos políticos de Belém dos atuais R$ 15 mil para pouco mais de R$ 6 mil (proposta que lamentavelmente foi rejeitada pelos vereadores de Belém), e na última semana denunciamos à imprensa e ao Ministério Público dois atos administrativos da presidência da Câmara de Belém que institui o ticket-combustível de R$ 2880,00 e aumenta o ticket-alimentação de R$ 700,00 para R$ 2450,00 dos assessores parlamentares.

Em tempos de aumento das demissões, de gigantescos escândalos de corrupção, de arrocho salarial, de privatizações, de corte de verbas públicas na saúde e educação, de inflação galopante nos alimentos e na conta de energia, é um absurdo inominável que os políticos de quase todos os partidos (PSDB, PT, PMDB, PROS, PSB, DEM, PPS, etc.) tenham a cara-de-pau de aumentar seus salários e privilégios. 

No capitalismo funciona assim: as grandes empresas e bancos financiam as campanhas milionárias da maioria dos candidatos que, depois de eleitos (normalmente após muita compra de voto e exposição exagerada na mídia), “retribuem” para os empresários o “investimento” com contratos, convênios, leis, isenções fiscais e muita corrupção. Vivemos em uma falsa democracia, em que o atual modelo de eleições são na verdade um jogo de cartas marcadas que servem para iludir a maioria da população e dar legitimidade para os patrões governarem e atacarem o direitos da classe trabalhadora e, assim, manterem sua dominação sobre os trabalhadores.

O movimento dos gatos pingados precisa e pode se nacionalizar. Uma luta nacional contra as mordomias dos políticas pode ser fundamental para derrotar a contrareforma politica que o governo Dilma e a oposição de direita estão impondo, tornando ainda mais anti-democrático o sistema político através da constitucionalização do financiamento empresarial de campanha e da aprovação de uma cláusula de barreiras que impede os partidos ideológicos como o PSTU de aparecerem na TV. 

O exemplo que vem do povo do Paraná nos enche de esperanças e deve encorajar os “gatos pingados” de todo o país. Os trabalhadores quando se organizam e lutam coletivamente conseguem superar o desânimo, o sentimento de impotência e a desesperança que abate sobre a maioria das pessoas quando se defrontam com a política como simples indivíduos isolados.

Vamos juntos subir nos telhados de todas as câmaras municipais, assembleias legislativas e do congresso nacional e miar bem alto contra as mordomias dos políticos e os ataques dos governos do PT, PSDB, PMDB e etc. contra os nossos direitos.

Construir a Greve Geral contra os ataques de PT, PSDB e PMDB!

Cerca de 200 ativistas se reuniram hoje pela manhã, na Praça da República, para dizer um grande NÃO aos ataques dos governos aos trabalhadores. Entre estudantes secundaristas e universitários também estiveram servidores públicos federais, técnicos administrativos e professores em greve, servidores do INSS e do INCRA. 

O ato, que terminou em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), faz parte de um movimento nacional de resistência aos ataques na educação e nas demais áreas sociais que os governos do PT, PSDB e PMDB vêm implementando no país. 

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

Atos instituem tíquete-combustível para vereadores e mais de R$ 2 mil em vale-alimentação para assessores 

O presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Orlando Reis (PSD), aproveitou o último dia de sessão antes do recesso parlamentar para propor um aumento no ticket-alimentação dos assessores parlamentares e instituir o ticket-combustível aos vereadores. Os atos 856/2015 e 857/2015 datam de 29/06/2015 e foram publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal durante o recesso, no mês de julho. Apesar de já terem sido publicados, os atos esperam aprovação do Tribunal de Contas do Município para poder entrar em vigor. 

Se aprovados, os assessores parlamentares, que antes recebiam R$700 mensais, passarão a receber R$2.450 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) por mês para alimentação. Essa quantia já parece bastante absurda, mas ela fica ainda pior se levarmos em conta a quantidade de assessores por gabinete. Isso porque cada um dos 35 vereadores pode contratar até 20 assessores para as atividades parlamentares, o que levaria a um gasto mensal de R$ 1.715.000 (um milhão, setecentos e quinze mil reais) só com alimentação!

É bem verdade que a cesta básica em Belém é uma das mais caras do país. Inclusive, segundo o Dieese, Belém está entre as 18 capitais mais caras do país em relação ao custo da alimentação. O valor da cesta em maio deste ano fechou em R$338,92, o que compromete quase 47% do salário mínimo, de R$788. Se levarmos em consideração que cerca de 40% dos paraenses recebe até um salário mínimo, é fácil perceber o quanto este aumento no ticket alimentação dos assessores é absurdo. Colocando em pratos limpos: este é um valor que está acima da realidade da maioria dos trabalhadores, inclusive o dos próprios funcionários da Câmara Municipal, que são concursados e que não vão receber este aumento, e ainda vêm sendo severamente atacados com o corte do abono de permanência, por exemplo.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE INFRAESTRUTURA 

Além do mais, quem garante que todo esse tícket ficará, de fato, com os assessores? Afinal de contas, os gabinetes seguem sem recurso definido para bancar suas despesas com gráfica, limpeza ou qualquer que seja suas necessidades para funcionamento. Qual a garantia de que os próprios vereadores não possam se apossar dos tíquetes-alimentação para benefício pessoal? Em tempos de lava-jato e pixuleco, a Câmara dá um péssimo exemplo no trato com o dinheiro público ao utilizar esses tickets como meio de custear parte das despesas dos gabinetes. 

Não bastasse isso, os vereadores também passarão a receber ticket-combustível mensal no valor de R$2.880 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). De acordo com o ato publicado no Diário Oficial, o valor deve ser utilizado para “deslocamentos na sede do município, em veículos automotivos particulares, em missão oficial ou a serviço e no interesse do Poder Legislativo Municipal, bem como no exercício de suas atividades parlamentares”. Enquanto isso, aos trabalhadores, resta receber um mísero auxílio-transporte para enfrentar o caos nos ônibus de Belém.

A Câmara deveria garantir veículo oficial com motorista para as atividades externas dos vereadores conforme as solicitações formais e as necessidades do trabalho parlamentar. Os vereadores ganham suficientemente bem para abastecer seus carros para irem e virem de suas casas para a câmara. 

Apesar de absurdo, esses dois atos não surpreendem. Em junho deste ano os vereadores de Belém sinalizaram que não abririam mão de seus privilégios quando rejeitaram o projeto do vereador Cleber Rabelo (PSTU) que pretendia reduzir o salário dos parlamentares dos atuais R$15.031,76 para R$6.304,00.

O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU) é contra os privilégios e as mordomias dos políticos e desde já garante que encaminhará documento à presidência da Câmara manifestando-se contrário a estes atos, assim como realizará consultas aos órgãos de controle para saber da legalidade dos mesmos. 

No país inteiro, o que vemos são cortes nos salários, desemprego e perda de direitos históricos e é inadmissível que enquanto os trabalhadores sofrem os efeitos da crise e o ajuste fiscal de Dilma (PT) os políticos queiram ampliar seus privilégios.